DOEAM 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de maio de 2023
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Banco Bradesco, Nº 3048-1, Agência 3735, no valor de R$ 1.276,93 (mil, 
duzentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos). A conselheira 
fiscal declara, sob as penas da lei, de que não está impedida de exercer a 
administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação 
criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que 
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de 
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia 
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da 
concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, 
conforme Artigo 1.011, § 1º, Código Civil/2002, bem como de cumprir as 
demais formalidades legais, aplicáveis à espécie. E foi a mesma investida 
em seu respectivo cargo e declarada no pleno exercício de suas funções. E, 
para constar, eu, Samara Menezes Campos, secretária, digitei o presente 
Termo de Posse, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. 
Heliege Regina Oliveira dos Santos - Conselheira Fiscal Titular;  Samara 
Menezes Campos - Secretária.
EXTRATO DE TERMO DE POSSE
No Conselho de Administração da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- Cosama, para mandato complementar correspondente a partir de 13 de 
maio de 2023 e término em 26 de agosto de 2023, na forma abaixo:
Aos doze dias de maio dois mil e vinte e três, às 14 horas, na cidade de 
Manaus, Capital do Estado do Amazonas, na Rua General Miranda Reis, 
nº 20, CEP 69057-320, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, na sala de 
reunião da Cosama, participou para tomar posse junto ao Conselho de 
Administração da Cosama, para complementação de mandato, com início 
em 13 de maio de 2023 e término em 26 de agosto de 2023, nos termos 
dos Artigos 11 e 12 do Estatuto Social, eleita na reunião da 57ª Assembleia 
Geral Ordinária, realizada no dia doze de maio de dois mil vinte e três, como 
Membro do Conselho de Administração, a senhora Maricília Teixeira da 
Costa, brasileira, casada, psicóloga, nascida em 31/07/1963, domiciliada 
e residente nesta cidade, na Avenida Professor Nilton Lins, número 2401, 
Condomínio Brisas do Parque, apartamento 501, Torre 2, Bairro Flores, CEP 
n° 69058-030, portadora do RG n° 0606274-1, expedido pela SSP-AM, e 
CPF n° 193.078.962-91, sendo que todos os seus bens foram devidamente 
declarados durante o Termo de Posse e informados para a Companhia de 
Saneamento do Amazonas - São os bens: saldo em Conta Corrente nº 
77316-6, Agência nº 0938 do Banco Bradesco, no valor de R$ 3.700,34 (três 
mil, setecentos reais e trinta e quatro centavos). A conselheira eleita declara, 
sob as penas da lei, de que não está impedida de exercer a administração da 
sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se 
encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, 
o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita 
ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra 
o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, 
contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, conforme 
Artigo 1.011, § 1º, Código Civil/2002. Fica a senhora listada anteriormente 
devidamente investida em seu cargo. E, para constar, eu, Samara Menezes 
Campos, secretária, digitei o presente Termo de Posse, que lido e achado 
conforme, vai devidamente assinado. Maricília Teixeira da Costa - 
Conselheira Administrativa; Samara Menezes Campos - Secretária.
EXTRATO DE TERMO DE POSSE
No Conselho Fiscal da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama, 
para mandato complementar correspondente a partir de 12 de maio de 
2023 e término em 21 de agosto de 2024, na forma abaixo:
Aos doze dias de maio dois mil e vinte e três, às 14 horas, na cidade de 
Manaus, Capital do Estado do Amazonas, na Rua General Miranda Reis, 
nº 20, CEP 69057-320, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, na sala de 
reunião da Cosama, participou para tomar posse junto ao Conselho Fiscal 
da Cosama, para complementação de mandato, com início em 12 de maio 
de 2023 e término em 21 de agosto de 2024, nos termos dos Artigos 
19 e 20 do Estatuto Social, eleito na reunião da 57ª Assembleia Geral 
Ordinária, realizada no dia doze de maio de dois mil e vinte e três, tendo 
a remuneração fixada para cada membro titular de 12% (doze porcento) 
da que, em média, for atribuída a cada diretor, não computados benefícios, 
verbas e participação nos lucros, o que segue: como Membro Titular 
do Conselho Fiscal, o senhor Raphael Douglas Vieira, brasileiro, em 
união estável, advogado, nascido em 09/08/1976, domiciliado e residente 
nesta cidade, na Rua Yakisoba (P Japão), casa 2, Bairro Parque Dez de 
Novembro, CEP nº 69054-676, portador do RG nº 2950717-0, expedido pela 
SSP/AM, e CPF nº 010.833.216-09, sem bens a declarar. O conselheiro 
fiscal declara, sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a 
administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação 
criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que 
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de 
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia 
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da 
concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, 
conforme Artigo 1.011, § 1º, Código Civil/2002, bem como de cumprir as 
demais formalidades legais, aplicáveis à espécie. E foi o mesmo investido 
em seu respectivo cargo e declarado no pleno exercício de suas funções. E, 
para constar, eu, Samara Menezes Campos, secretária, digitei o presente 
Termo de Posse, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. 
Raphael Douglas Vieira - Conselheiro Fiscal; Samara Menezes 
Campos - Secretária.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#135402#36#138086/>
Protocolo 135402
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