DOEAM 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de maio de 2023
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3305 2245 0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 
017111.000114/2023-52 MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1720/2023-ASJUR/SES-AM, de 17 de 
abril de 2023. 
Manaus, 22 de maio de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#135237#2#137919/>
Protocolo 135237
<#E.G.B#135239#2#137921>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 13/2023; DATA 
DE ASSINATURA: 22/05/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a R.F.X. SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 
- ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos 
Serviços de Lavanderia Interna 24h, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023. 
Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 187 emitida em 01/03/2023, 
no valor de R$ 83.998,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10 302 
3305 2245 0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 
017111.000113/2023-08 MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1754/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 19 
de abril de 2023. 
Manaus, 22 de maio de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#135239#2#137921/>
Protocolo 135239
<#E.G.B#135340#2#138024>
ERRATA: PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 016/2023-DGMBM, publicado 
no Diário Oficial, Edição: 34.985 do dia 16/05/2023. Onde se lê: RESOLVE: 
I - DESIGNAR, o/a Servidor (a) MARCIO SILVA DE OLIVEIRA, que está 
ocupando o cargo GERENTE FINANCEIRO, matrícula nº 265.696-5A, 
CPF nº 023.168.562-92, para responder como GESTOR FINANCEIRO 
da UNIDADE GESTORA 17.111, conforme a Instrução Normativa acima 
mencionada, a partir de 01 de fevereiro de 2023;. ACRESCENTA-SE: 
II - DESIGNAR, o/a Servidor (a) MARCIO SILVA DE OLIVEIRA, que 
está ocupando o cargo Gerente Administrativo-Financeiro, matrícula nº 
265.696-5A, CPF nº 023.168.562-92, para responder como GESTOR 
ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 17.111, conforme a Instrução 
Normativa acima mencionada, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Manaus, 23 de maio de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#135340#2#138024/>
Protocolo 135340
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#135297#2#137980>
EXTRATO Nº 029/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 019/2023-IMDL 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO 
DA MULHER, e a MWP AMORIM LTDA; DO OBJETO: liquidação do 
valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação 
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em refrigeradores, 
no mês de JANEIRO de 2023; 2023RI000006. VALOR GLOBAL: R$ 
120.250,63 (Cento e vinte mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e 
três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste 
Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - 
FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000077/2023-24.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#135297#2#137980/>
Protocolo 135297
<#E.G.B#135300#2#137983>
EXTRATO Nº 028/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 018/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a FK GESTÃO EMPRESARIAL; DO OBJETO: liquidação do 
valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação 
de serviços de limpeza e conservação, no mês de FEVEREIRO de 
2023; 2023RI000005. VALOR GLOBAL: R$ 394.675,35 (trezentos e 
noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste 
Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - 
FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000105/2023-03.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#135300#2#137983/>
Protocolo 135300
<#E.G.B#135302#2#137985>
EXTRATO Nº 027/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 017/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a MFX TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI; DO 
OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na 
rede de gases medicinais, no mês de JANEIRO de 2023; 2023RI000003. 
VALOR GLOBAL: R$ 67.820,35 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte 
reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000046/2023-73.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#135302#2#137985/>
Protocolo 135302
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#135363#2#138047>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023-PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2023/PGGM. ASSINATURA: 18/05/2023. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa MAPROTEM LTDA. 
DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA 
DE CIRCUITO FECHADO DE TV E VIGILÂNCIA DIGITAL (CFTV), COM 
FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme especificado no Projeto 
Básico constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.001394/2022-34. 
VIGÊNCIA: 18/05/2023, devendo o serviço finalizar em até 120 dias. VALOR 
GLOBAL: R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais). DO: UO: 
017701, PT: 10.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 
33903917, tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE Nº 063/2023, no valor de 
R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais). Fundamentação 
Legal: Pregão Eletrônico Nº 1104/2022-CSC, homologação publicada no 
DOE-AM do dia 14/12/2022.
LARISSA DAMASCENO E SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#135363#2#138047/>
Protocolo 135363
<#E.G.B#135359#2#138043>
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
006/2022/PGGM. 
ASSINATURA: 
15/05/2023. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a BETA BRASIL SERVIÇOS 
DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. DO OBJETO: Incluir dados da Nota 
de Empenho na Cláusula Quinta do 1º Termo Aditivo, conforme autos do 
processo Nº 01.01.017103.002164/2022-92. DO: NE: N° 065/2023, emitida 
em 11/05/2023, no valor de R$ 107.634,06 (cento e sete mil, seiscentos e 
trinta e quatro reais e seis centavos). Fundamentação Legal: Art. 65, § 8, 
Lei Federal Nº 8.666/93.
LARISSA DAMASCENO E SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#135359#2#138043/>
Protocolo 135359
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO