DOEAM 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de maio de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO
1. Espécie E Data: Carta Contrato nº 068/2023/PMT, celebrado em 
03/05/2023. 2. Contratantes: Prefeitura Municipal De Tefé, pessoa jurídica 
de direito público, CNPJ sob o nº 04.426.383/0001-15 e a empresa 
NAIARA DE FÁTIMA AZEVEDO PRODUÇÕES ARTISTÍCA LTDA - EPP, 
CNPJ 22.138.129/0001-01; 3. Objeto: Contratação de empresa de notória 
especialização para apresentação de show artístico da 20º Festa da 
Castanha do Município de Tefé; 4. Valor Global: O valor global do presente 
contrato será de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); 5. Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta 
das seguintes rubricas orçamentárias: Dotação Orçamentária: Órgão: 
01 - Prefeitura Municipal de Tefé; Projeto Atividade: 2032 - Manutenção 
da Secretaria Executiva de Cultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - 
Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 100 - 
Recursos Ordinários, Fonte de Recurso: 107 - Transferência Proveniente do 
Estado. 6. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato da data de sua 
assinatura até 30/06/2023; 7. Fundamentação: Inexigibilidade de Licitação 
com fundamento no art. 25 inciso III, da Lei Federal n. 8.666/93 e de suas 
posteriores alterações. 
Tefé, 3 de maio de 2023.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#135258#4#137940/>
Protocolo 135258
<#E.G.B#135260#4#137942>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO
1. Espécie E Data: Carta Contrato nº 067/2023/PMT, celebrado em 
03/05/2023. 2. Contratantes: Prefeitura Municipal De Tefé, pessoa jurídica de 
direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.426.383/0001-15 e a empresa C. 
B. DE OLIVEIRA - EPP, CNPJ 05.437.528/0001-46; 3. Objeto: Contratação 
de empresa de notória especialização para apresentação de show artístico 
da 20º Festa da Castanha do Município de Tefé; 4. Valor Global: O valor 
global do presente contrato será de R$ 100.000,00 (cem mil reais); 5. 
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à 
conta das seguintes rubricas orçamentárias: Dotação Orçamentária: Órgão: 
01 - Prefeitura Municipal de Tefé; Projeto Atividade: 2032 - Manutenção 
da Secretaria Executiva de Cultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - 
Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 100 - 
Recursos Ordinários, Fonte de Recurso: 107 - Transferência Proveniente do 
Estado. 6. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de acordo 
da data de sua assinatura até 30/06/2023; 7. Fundamentação: Inexigibilidade 
de Licitação com fundamento no art. 25 inciso III, da Lei Federal n. 8.666/93 
e de suas posteriores alterações. 
Tefé, 3 de maio de 2023.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#135260#4#137942/>
Protocolo 135260
<#E.G.B#135261#4#137943>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2023/CPL
PROCESSO Nº 082/2023/PMT
Espécie/Fundamentação: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no 
art. 25 inciso III, da Lei Federal n. 8.666/93 e de suas posteriores alterações; 
Favorecido: NAIARA DE FÁTIMA AZEVEDO PRODUÇÕES ARTISTÍCA 
LTDA - EPP, CNPJ 22.138.129/0001-01. Objeto: Contratação de empresa 
de notória especialização para apresentação de show artístico da 20º Festa 
da Castanha do Município de Tefé; Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes do presente Contrato de prestação de serviços, correrão à conta 
da seguinte dotação orçamentária vigente: Órgão: 01 - Prefeitura Municipal 
de Tefé; Projeto Atividade: 2032 - Manutenção da Secretaria Executiva de 
Cultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros 
de Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários, Fonte 
de Recurso: 107 - Transferência Proveniente do Estado; Valor global: O 
pagamento da referente contratação será no valor global de R$ 180.000,00 
(cento e oitenta mil reais). 
Tefé, 2 de maio de 2023.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#135261#4#137943/>
Protocolo 135261
<#E.G.B#135262#4#137944>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO
1. Espécie E Data: Carta Contrato Nº 066/2023/PMT, Celebrado Em 
03/05/2023. 2. Contratantes: Prefeitura Municipal De Tefé, Pessoa 
Jurídica De Direito Público, CNPJ Sob O Nº 04.426.383/0001-15 E A 
Empresa C. B. DE OLIVEIRA - EPP, CNPJ 05.437.528/0001-46; 3. Objeto: 
Contratação De Empresa De Notória Especialização Para Apresentação 
De Show Artístico Da 20º Festa Da Castanha Do Município De Tefé; 4. 
Valor Global: O Valor Global Do Presente Contrato Será De R$ 100.000,00 
(Cem Mil Reais); 5. Dotação Orçamentária: As Despesas Decorrentes 
Deste Contrato Correrão À Conta Das Seguintes Rubricas Orçamentárias: 
Dotação Orçamentária: Órgão: 01 - Prefeitura Municipal De Tefé; Projeto 
Atividade: 2032 - Manutenção Da Secretaria Executiva De Cultura; 
Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros De 
Pessoa Jurídica; Fonte De Recurso: 100 - Recursos Ordinários, Fonte De 
Recurso: 107 - Transferência Proveniente Do Estado. 6. Prazo: O Prazo De 
Vigência Do Presente Contrato Será De Acordo Da Data De Sua Assinatura 
Até 30/06/2023; 7. Fundamentação: Inexigibilidade De Licitação Com 
Fundamento No Art. 25 Inciso Iii, Da Lei Federal N. 8.666/93 E De Suas 
Posteriores Alterações. 
Tefé, 3 De Maio De 2023.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#135262#4#137944/>
Protocolo 135262
<#E.G.B#135263#4#137945>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2023/CPL
PROCESSO Nº 080/2023/PMT
Espécie/Fundamentação: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no 
art. 25 inciso III, da Lei Federal n. 8.666/93 e de suas posteriores alterações; 
Favorecido: C. B. DE OLIVEIRA - EPP, CNPJ 05.437.528/0001-46; Objeto: 
Contratação de empresa de notória especialização para apresentação de 
show artístico da 20º Festa da Castanha do Município de Tefé; Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato de 
prestação de serviços, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária 
vigente:  Órgão: 01 - Prefeitura Municipal de Tefé; Projeto Atividade: 2032 
- Manutenção da Secretaria Executiva de Cultura; Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Fonte de 
Recurso: 100 - Recursos Ordinários, Fonte de Recurso: 107 - Transferência 
Proveniente do Estado; Valor Global: O pagamento da referente contratação 
será no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 
Tefé, 2 de maio de 2023.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#135263#4#137945/>
Protocolo 135263
<#E.G.B#135328#4#138012>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2023/CPL
PROCESSO Nº 081/2023/PMT
Espécie/Fundamentação: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no 
art. 25 inciso III, da Lei Federal n. 8.666/93 e de suas posteriores alterações; 
Favorecido: C. B. DE OLIVEIRA - EPP, CNPJ 05.437.528/0001-46; Objeto: 
Contratação de empresa de notória especialização para apresentação de 
show artístico da 20º Festa da Castanha do Município de Tefé; Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato de 
prestação de serviços, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária 
vigente: Órgão: 01 - Prefeitura Municipal de Tefé; Projeto Atividade: 2032 
- Manutenção da Secretaria Executiva de Cultura; Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Fonte de 
Recurso: 100 - Recursos Ordinários, Fonte de Recurso: 107 - Transferência 
Proveniente do Estado; Valor Global: O pagamento da referente contratação 
será no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), 
Tefé, 2 de maio de 2023.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#135328#4#138012/>
Protocolo 135328
<#E.G.B#135330#4#138014>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO