DOEAM 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 23 de maio de 2023 3
Policlínica Codajás
<#E.G.B#135164#3#137846>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS N.º 03/2023; DATA DE
ASSINATURA: 20/04/2023 PARTES: POLICLÍNICA CODAJÁS, CNPJ:
00.697.295/0073-71 e a empresa HOBR CONSTRUTORA EIRELI CNPJ:
35.184.272/0001-73; OBJETO - Relativo ao pagamento de prestação
de serviço em Manutenção Corretiva e Preventiva em Refrigeração, sem
cobertura contratual, no período de 01.01.2023 a 31.01.2023; Conforme
Nota Fiscal de n° 77, emitida em 27.02.23, no valor de R$ 26.000 (vinte
e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10302330522240011, Natureza de Despesa: 339093, Fonte do Recurso:
1500121. FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964,
Processo Administrativo: 01.01.017104.000109/2023-39 e Parecer Jurídico:
1033/2023-ASJUR/SES-AM de 07 de Março de 2023.
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Diretor de Unidade
<#E.G.B#135164#3#137846/>
Protocolo 135164
<#E.G.B#135165#3#137847>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS N.º 02/2023; DATA DE
ASSINATURA: 20/04/2023 PARTES: POLICLÍNICA CODAJÁS, CNPJ:
00.697.295/0073-71 e a empresa HOBR CONSTRUTORA EIRELI CNPJ:
35.184.272/0001-73; OBJETO - Relativo ao pagamento de prestação de
serviço em Conservação e Limpeza, sem cobertura contratual, no período
de 01.02.2023 a 28.02.2023; Conforme Nota Fiscal de n° 79, emitida em
01.03.23, no valor de R$ 60.600 (sessenta mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10302330522240011, Natureza
de Despesa: 339093, Fonte do Recurso: 1500121. FUNDAMENTO
DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964, Processo Administrativo:
01.01.017104.000141/2023-14 e Parecer Jurídico: 1423/2023-ASJUR/
SES-AM de 29 de Março de 2023.
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Diretor de Unidade
<#E.G.B#135165#3#137847/>
Protocolo 135165
<#E.G.B#135166#3#137848>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS N.º 01/2023; DATA DE
ASSINATURA: 20/04/2023 PARTES: POLICLÍNICA CODAJÁS, CNPJ:
00.697.295/0073-71 e a empresa HOBR CONSTRUTORA EIRELI CNPJ:
35.184.272/0001-73; OBJETO - Relativo ao pagamento de prestação de
serviço em Conservação e Limpeza, sem cobertura contratual, no período
de 01.01.2023 a 31.01.2023; Conforme Nota Fiscal de n° 76, emitida em
09.02.23, no valor de R$ 60.600 (sessenta mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10302330522240011, Natureza
de Despesa: 339093, Fonte do Recurso: 1500121. FUNDAMENTO
DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964, Processo Administrativo:
01.01.017104.000114/2023-41 e Parecer Jurídico: 843/2023-ASJUR/
SES-AM de 27 de fevereiro de 2023.
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Diretor de Unidade
<#E.G.B#135166#3#137848/>
Protocolo 135166
Spa Eliameme Rodrigues Mady
(Zona Norte)
<#E.G.B#135288#3#137971>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 014/2023 - GAB-DG/SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO
ELIAMEME RODRIGUES MADY, no uso de suas atribuições legais,
conforme Decreto Estadual de 08 de outubro de 2019. CONSIDERANDO
o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016 que regulamenta
o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a
Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à
Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04
de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da
assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de
Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades
do Poder Executivo Estadual; CONSIDEANDO a Instrução Normativa
nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de
Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora: TANIA MARIA BRASIL VIANA PALMA, que
está ocupando o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO,
matrícula nº 211.760-6B, CPF nº 335.825.212-49, para responder como
GESTOR FINANCEIRO e GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE
GESTORA 017.126, conforme a Instrução Normativa acima mencionada,
a partir de 23 de Maio de 2023;
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#135288#3#137971/>
Protocolo 135288
Empresas Privadas
<#E.G.B#135068#3#137749>
CENTRO EDUCACIONAL PINGO DE GENTE LTDA.
CNPJ nº 34.487.157/0001-05 - NIRE 13.200.186.303
Extrato da 13ª Alteração do Contrato Social
Pelo presente instrumento: Cognita Brasil Escolas Participacões
4 Ltda., com sede em São Paulo/SP, CNPJ nº 35.555.299/0001-25
(“Escolas 4”), representada por Pablo Vilela Ibañez, na qualidade de
única sócia da Centro Educacional Pingo de Gente Ltda., com sede
em Manaus/AM, CNPJ nº 34.487.157/0001-05 (“Sociedade”), e, ainda,
Cognita Brasil Participações Ltda., com sede em São Paulo/SP, CNPJ
nº 16.707.495/0001-23, representada por Pablo Vilela Ibañez, resolve: 1.
Aprovar o Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação
da Escolas 4 pela Sociedade (“Protocolo”), celebrado em 28.04.2023.
1.2. Ratificar a contratação da Taticca Auditores e Consultores Ltda.,
com sede em São Paulo/SP, CNPJ nº 12.651.123/0001-71, e CRC
2SP034902/O, representada por Renato Mateus Gonçalves (“Taticca”),
empresa contratada para proceder à avaliação, a valores contábeis, do
acervo líquido da Escolas 4, e elaboração do Laudo de Avaliação (“Laudo
de Avaliação”). 1.3. Aprovar o Laudo de Avaliação, que apurou o valor do
acervo líquido contábil da Escolas 4, já desconsiderada a participação da
Escolas 4 na própria Sociedade, a ser incorporado pela Sociedade, em R$
67.070.846,79, baseado no balanço patrimonial da Escolas 4 especialmente
levantado em 31.03.2023. 1.4. Aprovar a incorporação do acervo líquido
da Escolas 4 pela Sociedade, nos termos do Protocolo. Como resultado da
incorporação, a Escolas 4 é declarada extinta, sendo sucedida em todos os
seus direitos e obrigações pela Sociedade, a título universal, na forma da
legislação pertinente. 1.5. Em consequência, a Cognita Brasil Participações
Ltda. ingressa no quadro de sócios da Sociedade, passando a ser a sua
única sócia e recebendo, em troca de seu investimento na Escolas 4, todas
as 2.340.000 quotas do capital social, com valor nominal de R$ 1,00 cada.
1.6. Além disso, o acervo líquido contábil apurado resultará em um aumento
do capital social de R$ 2.340.000,00, para R$ 69.410.846,00, perfazendo
um aumento de R$ 67.070.846,00, já desprezados os centavos para fins de
aumento do capital social, mediante a emissão de 67.070.846 novas quotas,
com valor nominal de R$ 1,00 cada. 1.7. A totalidade das 67.070.846 novas
quotas são subscritas e integralizadas pela única sócia Cognita Brasil
Participações Ltda. 1.8. Aprovar a alteração da Cláusula 5 do Contrato
Social. 1.9. Autorizar o diretor não-sócio da Sociedade a praticar, sem
restrições de qualquer espécie, todas as medidas necessárias à efetivação
e formalização das incorporações aprovadas neste instrumento. 1.10. A
única sócia Cognita Brasil Participações Ltda. declara que não haverá
qualquer alteração do objeto social e endereço social da Sociedade, e que
nenhuma nova filial será aberta em razão da incorporação da Escolas 4
pela Sociedade. 2. Aprovar a alteração do endereço comercial do diretor
não-sócio da Sociedade, Sr. Pablo Vilela Ibañez, para Rua Funchal, nº
203, 12º andar, conjunto 122, Vila Olímpia, CEP 04551-904, em São
Paulo/SP. 2.2. Em consequência, alterar a Cláusula 7 do Contrato Social.
3. As partes abaixo assinadas reconhecem a veracidade, autenticidade,
integridade, validade e eficácia deste instrumento e seus termos. 4. Todas
as demais disposições do Contrato Social não expressamente alteradas por
este instrumento permanecem em vigor e são ratificadas pela única sócia
Cognita Brasil Participações Ltda. 4.1. Consolidar o Contrato Social. JUCEA
nº 1335296 em 02.05.2023, protocolo 230278434 em 28.04.2023. Eylan
Manoel da Silva Lins - Secretário Geral.
PABLO VILELA IBAÑEZ
Único Sócio.
<#E.G.B#135068#3#137749/>
Protocolo 135068
<#E.G.B#135258#3#137940>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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