DOEAM 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de maio de 2023 17
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus,17 de 
maio de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#134390#17#137061/>
Protocolo 134390
<#E.G.B#134459#17#137135>
PORTARIA Nº     106/2023-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.001855/2023-29-SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial da servidora Sandra 
Maria Evangelista Caranhas- Técnico de Anatomia Patológica desta 
FMT-HVD, mat. nº129968-9A no período 12/06/2023 a 09/09/2023, referente 
ao quinquênio de 01/07/2015 a 30/06/2020, de acordo com o art. 78, da Lei 
1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus,17 de 
maio de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#134459#17#137135/>
Protocolo 134459
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#134478#17#137155>
EXTRATO Nº 066/2023-FUHAM
Espécie: Contrato nº 002/2023-FUHAM. Assinatura: 15.05.2023. Partes: 
Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da 
Matta” e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prestação 
de Serviços de Impressão, com fornecimento de impressoras, insumos e 
suporte técnico, conforme Projeto Básico n° 0048/2022-FUHAM. Prazo: 
01/06/2023 a 01/06/2024. Valor mensal estimado R$ 12.792,00 e o 
valor global de R$ 153.504,00. Dotação Orçamentária: UO: 17701; PT: 
10.126.3231.2759.0011; 
FR: 
1.500.1210.0000.0000; 
ND: 
33904011, 
sendo emitida a Nota de Empenho n° 2023NE0000140, no valor de R$ 
12.792,00, referente a junho de 2023. Fundamento legal: Processo nº 
01.02.017303.000645/2022-42-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus 15/05/2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#134478#17#137155/>
Protocolo 134478
<#E.G.B#134486#17#137163>
EXTRATO Nº 067/2023-FUHAM
PORTARIA Nº 074/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor 
do Processo Administrativo n° 01.02.017303.000652/2023-25-SIGED/
FUHAM;RESOLVE: I - DETERMINAR a criação de Comissão de 
Sindicância com vistas à averiguação preliminar dos fatos; II - DESIGNAR 
os servidores: Raquel Bamond Reis, Matrícula 180.282-8F e Paulo Chaves 
Martins, Matrícula 142.027-5F, para comporem a referida comissão, sob a 
presidência do primeiro. III - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias corridos 
para a conclusão da sindicância e apresentação de relatório conclusivo; IV - 
DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 16 de maio de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#134486#17#137163/>
Protocolo 134486
<#E.G.B#134488#17#137165>
ERRATA DA PORTARIA Nº 069/2023 - GDP/FUHAM, Publicada no DOE 
Nº 34.973 de 27 de abril de 2023, Página 15 (Poder Executivo, Seção II). 
Onde se lê: Samuel Rufino da Costa... Leia-se: Samuel Rufino da Silva 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência 
da Fundação “Alfredo da Matta”, em Manaus, 16 de maio de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#134488#17#137165/>
Protocolo 134488
<#E.G.B#134494#17#137171>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato nº 062/2023-FUHAM, publicado no DOE nº 
34.979, de 08 de maio de 2023, Poder Executivo - Seção II, página 32, Onde 
se lê: 2023/2023 Leia-se: 2022/2022. Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta, Manaus 17.05.2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#134494#17#137171/>
Protocolo 134494
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#134377#17#137048>
EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N° 06/2023-FCECON.
Partes 
contratantes: 
FCECON 
e 
BRISTOL 
- 
MYERS 
SQUIBB 
FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição do medicamento Nivolumabe é 
indicado para o tratamento de câncer de pulmão de células não pequenas 
(CPCNP) localmente avançado ou metastático com progressão após 
quimioterapia à base de platina. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024, 12 
meses. Valor Global R$ 5.905.886,40 (cinco milhões, novecentos e cinco mil, 
oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho 
:10.303.3305.2089.0001; Natureza de Despesa:33903009; Processo: 
017301.000574/2023-89-FCECON. 
Gabinete 
do 
Diretor 
Presidente. 
Manaus. 16 de maio de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#134377#17#137048/>
Protocolo 134377
<#E.G.B#134378#17#137049>
EXTRATO. 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 30/2022.
Partes contratantes: FCECON e SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. 
Objeto: Prorrogar prazo de vigência de 11 meses de 18/11/2022 a 
17/10/2023.Processo: 017301.000518/2023-44-FCECON. Gabinete do 
Diretor Presidente. Manaus, 16 de maio de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#134378#17#137049/>
Protocolo 134378
<#E.G.B#134379#17#137050>
EXTRATO. 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021-FCECON
Partes 
contratantes: 
FCECON 
e 
DIAGNOCEL 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÃO 
LTDA. 
Objeto: 
APLICAR 
O 
REEQUILIBRIO 
FINANCEIRO de 10,06924%. Vigência: 09/05/2023 a 08/02/2024. 
Valor Global: R$ 2.891.782,96 (dois milhões, oitenta e nove e um mil, 
setecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). Processo: 
017301.000722/2022-84-FCECON. 
Gabinete 
do 
Diretor 
Presidente. 
Manaus, 16 de maio de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do    
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#134379#17#137050/>
Protocolo 134379
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#134457#17#137133>
PORTARIA Nº 084/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 
01.02.017305.004834/2023-74 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço global, de material farmacológico (ÀGUA DESTILADA), para 
atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ; 
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 059/2023-CSC ocorrido nos dias 17/02; 03,17,20 e 
23/03 e 05/05/2023, que transcorreram dentro dos princípios basilares que 
norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 
e Decreto Estadual nº 24.818/05; CONSIDERANDO que foram observados 
todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no 
processo licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro 
de Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição, pelo menor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO