DOEAM 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de maio de 2023
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preço global, de materiais farmacológicos (ÁGUA DESTILADA), para 
atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ; 
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela 
empresa: ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
CNPJ: 04.361.309/0001-68; pelo valor global de R$ 19.560,00 (dezenove 
mil quinhentos e sessenta reais). À consideração do Diretor Presidente da 
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação. GABINETE DA 
DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, em Manaus, 16 de maio de 2023.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 16 de 
maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#134457#18#137133/>
Protocolo 134457
<#E.G.B#134458#18#137134>
PORTARIA Nº. 083/2023 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE 
- FHAJ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023-SET/SEFAZ, que 
institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no 
âmbito do Poder Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a Servidora SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE, que está 
ocupando o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, 
matrícula nº 249570-8 A, CPF nº 740.227.502-78, para responder como 
GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE 
GESTORA 17.305, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, 
a partir de 01 de janeiro de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus/AM,16 de maio de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#134458#18#137134/>
Protocolo 134458
<#E.G.B#134575#18#137252>
PORTARIA Nº 00086/2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei 1.762; 
CONSIDERANDO o Decreto 38.255 SEAD; CONSIDERANDO o que constam 
nos Memorandos de Nº 005/2023-PROT/FHAJ; e Nº 027/2023-GERINF/
FHAJ; respectivamente. RESOLVE: I - RESGUARDAR o gozo das férias 
dos servidores: Sandro Wellington Costa Pessoa, Matrícula nº 233.247-7 
A, Exercícios: 2019 (10 dias), 2020 (30 dias), 2021 (30 dias) e 2022 (15 
dias); e Altamira Gorete Reges Rodrigues, Matrícula n° 161.666-8 B, 
Exercícios: 2020 (30 dias) e 2021 (30 dias). II - Cientifique-se, cumpra-se 
e publique-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE -FHAJ. Manaus, 17 de maio de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#134575#18#137252/>
Protocolo 134575
<#E.G.B#134578#18#137256>
PORTARIA NºW085/2023 - DIPRE/FHAJ
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art 
7º da Lei Delegada nº 110 de 18 de maio 2007, que dispõe sobre a estrutura 
organizacional da Fundação Hospital Adriano Jorge. CONSIDERANDO a 
Portaria nº 0044 de 28/04/2022-DIPRE/FHAJ, que designou os membros 
da Unidade de Controle Interno desta Fundação. RESOLVE: EXCLUIR 
o servidor DIEGO MOURÃO VIEIRA, Tec.Niv.Sup.ADM, Matrícula nº 
249.096-0A, a contar de 15/05/2023, da Unidade de Controle Interno 
desta Fundação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE. 
Manaus, 16 de maio de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#134578#18#137256/>
Protocolo 134578
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#134563#18#137240>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 198/2023. Processo: 
01.02.016301.001389/2023-49 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/05/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas -UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Adriano Clayton 
da Silva, de CPF n.º 272.943.298-18. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas 
- PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0007. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000554, emitida em 26/04/2023, no valor de R$ 27.116,00 (vinte 
e sete mil, cento e dezesseis reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 17 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#134563#18#137240/>
Protocolo 134563
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#134454#18#137130>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, no 
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro 
de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.014102/2022-16 
- SIGED/UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 092/2023-CSC 
que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 
e Decreto Estadual n° 24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a 
contratação de empresas fornecedoras de Equipamentos de Proteção 
Individual (EPI) e de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) para 
usuários dos laboratórios; II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor das 
empresas V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE 
EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ 
N° 45.030.413/0001-57, arrematante dos itens 01, 02, 03, 04 e 13 com o 
valor total de R$ 6.448,75 (Seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e 
setenta e cinco centavos); DECARES COMERCIO LTDA, inscrita sob o 
CNPJ N° 01.708.499/0001-59, arrematante do item 05 com o valor total de 
R$ 2.400,00 (Dois mil quatrocentos reais); TAG COMERCIO DE TINTAS 
EIRELI, inscrita sob o CNPJ N° 10.296.571/0001-79, arrematante dos itens 
10, 12, 17 e 18 com o valor total de R$ 7.464,40 (Sete mil quatrocentos e 
sessenta e quatro reais e quarenta centavos); ZARO LTDA, inscrita sob o 
CNPJ N° 41.757.331/0001-58, arrematante dos itens 14 e 15 com o valor 
total de R$ 3.114,00 (Três mil cento e quatorze reais); perfazendo o valor 
global de R$ 19.427,15 (Dezenove mil quatrocentos e vinte sete reais e 
quinze centavos).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
17 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134454#18#137130/>
Protocolo 134454
<#E.G.B#134460#18#137136>
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 
005/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA e JABIL INDUSTRIAL DO 
BRASIL LTDA com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos 
Amazônicos - F. UEA; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO