DOEAM 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de maio de 2023 19
desenvolvimento do Projeto Pós-Graduação “Lato Sensu” Especialização 
em Gestão de Produção com Enfoque na Indústria 4.0 denominado Projeto 
4.0 LEAN oriundo de verba de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, 
caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, 
observando as definições dispostas na Lei nº. 8.387, de 30 de dezembro 
de 1991, no Decreto n° 10.521 de 15 de outubro de 2020; DA VIGÊNCIA: 
As atividades de pesquisa e desenvolvimento do Projeto objeto do presente 
instrumento serão realizadas no período de 01/12/2022 à 31/05/2024, 
podendo ser prorrogadas, caso exista a necessidade e seja formalizado o 
interesse entre as CONVENENTES, mediante documento escrito e assinado 
pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.02.011304.031862/2022-98.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134460#19#137136/>
Protocolo 134460
<#E.G.B#134473#19#137150>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 005/2023-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 11 de maio de 2023; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e OM Boat Logística Ltda; OBJETO: O presente Termo 
de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela 
Universidade do Estado do Amazonas, referente a prestação de serviços 
de gerenciamento de operações logísticas, em caráter emergencial, 
compreendendo a armazenagem, a organização, o transporte e os serviços 
técnicos de locação de equipamentos necessários para viabilizar a fluidez 
logística, inclusive a logística reversa dos materiais, para as unidades da 
capital e do interior da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, entre 
os dias 12/01/2023 a 06/03/2023; DO VALOR: O valor global do presente 
Termo de Ajuste de Contas é de R$ 971.337,12 (novecentos e setenta e 
um mil, trezentos e trinta e sete reais e doze centavos), conforme recibo 
em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.011304.008944/2023-10.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134473#19#137150/>
Protocolo 134473
<#E.G.B#134474#19#137151>
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica n° 005/2023; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa Flextronics Internacional Tecnologia Ltda, 
Flextronics da Amazônia Ltda com a interveniência da Fundação Universitas 
de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente Convênio tem por 
objeto a realização do PROJETO: Aperfeiçoamento de Recursos Humanos 
em Inteligência Artificial (IA) através do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu 
em Desenvolvimento de Software para Alto Desempenho, denominado 
Perseu, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e 
inovação, observando as definições dispostas na Lei nº. 8.387, de 30/12/1991, 
Decreto nº 10.521 de 15/10/2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 347 
de 20/10/2020; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 
18 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante 
Termo Aditivo formalizado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.032617/2022-06.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134474#19#137151/>
Protocolo 134474
<#E.G.B#134450#19#137126>
PORTARIA Nº 437/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.011716/2023-27; RESOLVE: PROMOVER da 
Classe de Professor Auxiliar, Nível D para Professor Assistente, Nível A, em 
função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, a 
Professora Universitária BIANCA JARDIM VILHENA, 40 horas, nomeada 
para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, 
desta UEA, a contar 24/04/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
17 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134450#19#137126/>
Protocolo 134450
<#E.G.B#134451#19#137127>
PORTARIA Nº 439/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o 
artigo 2º da Resolução Nº. 028/2010-CONSUNIV; e o Processo nº 
01.02.011304.010544/2023-74; CONSIDERANDO a indicação da Direção 
da Escola Superior de Ciências da Saúde/ESA; RESOLVE: DESIGNAR, os 
docentes em estágio probatório e os respectivos docentes tutores conforme 
descrito abaixo:
Docente em Estágio Probatório
Docente Tutor
Raymison Monteiro de Souza
Cristina Melo Rocha
Rafael Reis de Souza
Joelson Rodrigues Brum
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
17 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134451#19#137127/>
Protocolo 134451
<#E.G.B#134452#19#137128>
PORTARIA Nº 043/2023 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, III, c da Lei nº 
14.133/2021, preceitua inexigível a licitação quando houver inviabilidade 
de competição; CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de 
Consultoria Especializada para o Programa de Pós-Graduação Stricto 
Sensu em Direito Ambiental para atender as necessidades da Universidade 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o estabelecido no art. 167, do 
Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023; CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta no Processo n° 01.02.011304.032616/2022-53 
(UEA). RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 74, III, c da Lei nº 14.133/2021; II HOMOLOGAR o objeto 
da inexigibilidade em favor da empresa CAMATTA MOREIRA CURSOS 
E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 49.182.732/0001-39, pelo 
valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UEA. Manaus, 17 de maio de 
2023.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitora de Administração, nos termos da 
Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima 
citadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 17 de maio de 2023.  
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134452#19#137128/>
Protocolo 134452
<#E.G.B#134453#19#137129>
PORTARIA Nº 438/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO a artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
25% (vinte e cinco por cento) a servidora Lorena Borges da Silva, Auxiliar 
Administrativo, matrícula nº 203.778-5A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 04/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
17 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134453#19#137129/>
Protocolo 134453
<#E.G.B#134455#19#137131>
PORTARIA Nº 440/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no 
MEMO Nº 134/2023-CAC/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER, a Senhora 
RARIMA GOMES COÊLHO, matrícula nº 229.795-7 B, exercendo o cargo 
de COORDENADORA, 20 (vinte) dias de férias referente ao exercício de 
2021/2022, no período de 15/05/2023 a 03/06/2023; II - DESIGNAR, para 
responder pela Coordenação de Assuntos Comunitários, na ausência da 
titular, o Sr. João Paulo Santos Lima.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
17 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134455#19#137131/>
Protocolo 134455
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO