DOEAM 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de maio de 2023
20
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#134577#20#137255>
EXTRATO DA PORTARIA
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º. Ratificar o objeto da OS Nº 22/2023-DIRAF, que trata da contratação 
direta por dispensa de licitação da empresa PORFÍRIO BRANDÃO DAS 
CHAGAS, conforme estabelece o inciso II do artigo 29 da Lei Nº 13.303/2016, 
para a contratação de empresa para a prestação de serviços de mensageiro 
motorizado (“motoboy”), incluindo o fornecimento do veículo (motocicleta) 
em perfeito estado de conservação e funcionamento, com combustível, 
equipada com baú e com aparelho celular, para entregas e coletas de 
correspondências e documentos, pequenos volumes, entre a PRODAM - 
Processamento de Dados Amazonas S/A., seus clientes e fornecedores, 
pelo valor global estimado de R$ 42.180,00 (quarenta e dois mil, cento e 
oitenta reais).
Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 17 de maio de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#134577#20#137255/>
Protocolo 134577
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social 
e Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#134424#20#137099>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARTES: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e 
Ambiental - AADESAM e a empresa TOTVS S.A.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de cessão de 
direito de uso dos softwares aplicativos da CONTRATADA, com manutenção 
e suporte técnico destes, e contratação do serviço de implantação das 
funcionalidades dos ERP TOTVS RM, Apps e Portais para atender as 
necessidades do Projeto AADESAM. VALOR GLOBAL: R$ 1.216.804,81 
(um milhão, duzentos e dezesseis mil e oitocentos e quatro reais e oitenta 
e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
04.122.3229.2033.0001, Natureza da Despesa: 3.3.5.0.41.99, Fonte do 
Recurso: 0121 e 0321. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2023.
VIGÊNCIA: 29/03/2023 a 29/03/2024.
Manaus, 17 de maio de 2023.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#134424#20#137099/>
Protocolo 134424
<#E.G.B#134448#20#137124>
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - SRP Nº 017/2023/CL/AADESAM
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL 
- SRP Nº 017/2023/CL/AADESAM, para contratação de empresa 
especializada na prestação de Serviços de educação executiva de alto 
desempenho para formação de habilidades em áreas diversas de 
conhecimento, nas modalidades de Ensino Presencial e a Distância 
(EAD), incluindo plataforma multidispositivos (Web, Mobile, Smart 
TVs), compreendendo a personalização, instalação, configuração e 
manutenção mensal, com suporte contínuo ao usuário, para atender 
as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM e seus projetos, no âmbito 
do Projeto de Qualificação Profissional Continuada em Regime de 
Colaboração, de acordo com as condições e especificações estabelecidas 
no edital e seus respectivos anexos, disponíveis a partir do dia 18/05/2023 
através do e-mail: licitacao@aadesam.org.br.
Data da Sessão: 31/05/2023. Horário: 08:30 horas.
Manaus, 17 de maio de 2023.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#134448#20#137124/>
Protocolo 134448
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#134400#20#137072>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC N.º 213-3/2022
Espécie: 2.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 213-3/2022; 
Processo N.º 622/2022 e Nº 1478/2022; Partes: Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Endi 
Soluções Digitais Ltda (CNPJ: 33.827.862/0001-41); Objeto: Prorrogação 
do contrato AADC n.º 213-3/2022; Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 
8.666/1993. Valor do Termo de Aditamento: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil 
Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 05 (cinco) meses. 
Data da Assinatura: 11/05/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#134400#20#137072/>
Protocolo 134400
<#E.G.B#134533#20#137210>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 165-1/2022
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 165-1/2022; 
Processo n.º 659/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Arsenal Serviços e Produções 
de Eventos Eireli (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: Prorrogação, por 12 
(doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC n.º 165-1/2022; 
Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 
425.850,00 (Quatrocentos e vinte e cinco cinco mil, oitocentos e cinquenta 
reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; 
Data da Assinatura: 04/05/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#134533#20#137210/>
Protocolo 134533
<#E.G.B#134546#20#137223>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 165/2022
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 165/2022; 
Processo n.º 659/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Unipublicidade Organização 
De Eventos Ltda - EPP (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação, 
por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC n.º 165/2022; 
Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 
418.000,00 (Quatrocentos e dezoito mil reais); Dotação Orçamentária: CG 
06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 04/05/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#134546#20#137223/>
Protocolo 134546
<#E.G.B#134402#20#137074>
EXTRATO - 4º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 312/2019
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato AADC Nº 312/2019; Processo Nº 
533/2019; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Jornal do Comércio Ltda (CNPJ: 
04.561.791/0001-80); Objeto: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses do 
contrato AADC Nº 312/2019; Valor: R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais); 
Fundamento: Artigo 57, Inciso I da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: 
CG: 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze); Data da Assinatura: 01/05/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#134402#20#137074/>
Protocolo 134402
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO