DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023
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Francisca Taciana Oliveira Cunha. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Japurá/AM - Manaus/AM, em 09/04/2023 a 02/06/2023. Objetivo: Ministrar 
no curso Tecnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho os seguintes 
componentes curriculares no município de Japurá/AM, Psicologia, Relações 
Interpessoais e Ética na Segurança do Trabalho, Fundamentos de Higiene, 
Saúde e Segurança do Trabalho e Estatística Aplicada a Segurança 
do Trabalho. Proc. Nº1001/2023. 12) Nome: Joseph Matos da Silva. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Coari/AM - Manaus/AM, em 10/04/2023 
a 08/06/2023. Objetivo: Supervisionar o Estágio Profissional obrigatório no 
Curso Tecnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho no município de 
Coari/AM, Estágio Profissional Supervisionado Etapa I, Estágio Profissional 
Supervisionado Etapa I, e Estágio Profissional Supervisionado Etapa I. 
Proc. Nº1077/2023. 
Manaus, 08 de maio de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#133765#24#136426/>
Protocolo 133765
<#E.G.B#133767#24#136428>
RESENHA 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
DESLOCAMENTO 
DE 
COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) 
Nome: Elen Carla Pereira dos Santos. Itinerário e período: Manaus/
AM - Boa Vista dos Ramos/AM - Manaus/AM, em 09/04/2023 a 20/05/2023. 
Objetivo: Ministrar no Curso Tecnico de Nível Médio em Recursos 
Pesqueiros os seguintes componentes curriculares, Introdução à Pesca e 
Aquicultura, Administração e Legislação dos Recursos Pesqueiros. Proc. 
Nº1008/2023. 2) Nome: Rogério Ponce de Leão Vasconcelos. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Barrerinha/AM - Manaus/AM, em 09/04/2023 a 
19/05/2023. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes curriculares 
para a turma do curso Técnico de Enfermagem Indígena, Interculturalidade 
e Enfermagem na Saúde Indígena e Noções de Antropologia Indígena. 
Proc. Nº991/2023. 3) Nome: Gustavo Brazão Buzaglo. Itinerário e 
período: Borba/AM - Rosarinho/AM - Autazes/AM - Rosarinho/AM - Borba/
AM, em 10/04/2023 a 10/05/2023. Objetivo: Ministrar o componente 
curricular no Curso Técnico em Agricultura no município de Autazes/AM, 
Manejo Integrado de Pragas e Sistemas Agroflorestais. Proc. Nº1005/2023. 
4) Nome: Alcimara Ferreira de Souza. Itinerário e período: Manaus/
AM - Porto Velho/RO - Humaitá/AM - Porto Velho/RO - Manaus/AM, em 
15/04/2023 a 01/06/2023. Objetivo: Ministrar o componente no Curso 
Técnico em Vigilância em Saúde no municipio de Humaitá/AM, Vigilância 
em Zoonoses, Arboviroses, Ectoparasitoses. Proc. Nº1009/2023. 5) Nome: 
Marcelo Paz Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - São Gabriel 
da Cachoeira/AM - Manaus/AM, em 23/04/2023 a 16/06/2023. Objetivo: 
Ministrar no curso técnico em análises clínicas os seguintes componentes 
curriculares, 
Estágio 
Profissional 
Supervisionado 
Etapa 
II. 
Proc. 
Nº1004/2023. 6) Nome: Ronner Joaquim Mendonça Brasil. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Barrerinha/AM - Manaus/AM, em 25/04/2023 a 
13/05/2023. Objetivo: Ministrar o componente curricular no Curso Técnico 
em Zootecnia, Apicultura e Meliponicultura. Proc. Nº1007/2023. 7) Nome: 
Cinderléia Rodrigues Batista. Itinerário e período: Manaus/AM - Borba/
AM - Manaus/AM, em 02/05/2023 a 16/05/2023. Objetivo: Ministrar no curso 
TÉCNICO em EDIFICAÇÕES o seguinte componente curricular, Leitura 
e Interpretação de Projetos. Proc. Nº1187/2023. 8) Nome: Kerollainy 
da Silva Almeida. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/
AM - Caapiranga/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 09/04/2023 
a 31/05/2023. Objetivo: Ministrar o componente do Curso Técnico em 
Vigilânco em Saúde no município de Caapiranga/AM, Condições de Vida, 
Saneamento Ambiental e Habitação. Proc. Nº1083/2023. 9) Nome: Thiago 
Coelho Cardoso. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro da Várzea/
AM - Manaus/AM, em 10/04/2023 a 08/06/2023. Objetivo: Ministrar os 
seguintes componentes curriculares para a turma do curso Técnico de 
Vigilância em Saúde, Geoprocessamento em Saúde e Condições De 
Vida, Saneamento Ambiental e Habitação. Proc. Nº1078/2023. 10) Nome: 
Ruberval Lopes de Menezes. Itinerário e período: Manaus/AM - Japurá/
AM - Manaus/AM, em 12/04/2023 a 22/05/2023. Objetivo: Ministrar no 
curso Técnico em Eletrotécnica os seguintes componentes curriculares, 
Eletricidade, Relações Interpessoais e Ética. Proc. Nº1140/2023. 11) Nome: 
Ercilia de Almeida Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro 
Castanho - Manaus/AM, em 17/04/2023 a 02/05/2023. Objetivo: Ministrar 
O Seguinte Componente Curricular No Curso Técnico Em Enfermagem, 
Estágio Profissional Supervisionado Etapa Il. Proc. Nº1073/2023. 12) Nome: 
Alexandre Magno Queiroz Navegante. Itinerário e período: Manaus/
AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, em 28/02/2023 a 14/04/2023. Objetivo: 
Ministrar O Componente Curricular Fundamentos da Administração em 
Politicas Públicas, no Curso Técnico em Serviços Públicos, na “Trilha de 
Aprofundamento do Itinerário Formativo da Formação Técnica e Profissional 
Itinerários Do Nem”. Proc. Nº1131/2023. Manaus, 08 de maio de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#133767#24#136428/>
Protocolo 133767
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#133764#24#136425>
PORTARIA Nº 146/2023 - ADAF
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação 
de Atividade Técnico -administrativa - GATA dos servidores do poder 
Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da 
Gratificação da Atividade Técnico -Administrativa - GATA aos servidores do 
poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico - Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargo de provimento em comissão;
RESOLVE:
Art. 1º ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - 
GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados 
para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Nome
Cargo
Nível A contar
Igor Figueiredo Brandão Gerente, AD-2
14
10/04/2023
Kiara Almeida Tavares
Assessor II, AD-2
14
05/04/2023
Jade Souza de Lima
Coordenador de Unidade, AD-3
13
05/04/2023
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#133764#24#136425/>
Protocolo 133764
<#E.G.B#133770#24#136431>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N°020/2023-ADAF, publicada no 
D.O.E de 03/05/2023, Edição nº 34.976, pag. 26.
Nome: Joel Paula Freitas; Cargo: Motorista; Destino: Rorainópolis-RR 
Período: 22/05/2023;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#133770#24#136431/>
Protocolo 133770
<#E.G.B#133771#24#136432>
PORTARIA N° 178/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER férias aos servidores, conforme relacionados abaixo:
EXERCÍCIO 2023
servidor: Adalcilon Fábio Alves de Matos, matrícula: 258.689-4A ,período 
01/05/2023 à 30/05/52023 (30 dias);
servidor:André Ricardo Morais dos Santos, matrícula: 259.866 ,período 
02/05/2023 à 31/05/2023 (30 dias);
servidor: Adriana Furtado Roberto ,matrícula: 258.190-6A, período 
06/02/2023 à 15/02/2023 (10 dias), 11/07/2023 à 20/07/2023 (10 dias), 
20/12/2023 à 29/12/2023 (10 dias);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO