DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 29
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#133738#29#136398>
EDITAL Nº 055/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições 
no período de 15 a 26/05/2023, do processo seletivo para concessão do 
Auxílio Socioeconômico, nos termos do Edital disponível no Portal UEA 
(www.uea.edu.br).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
11 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133738#29#136398/>
Protocolo 133738
<#E.G.B#133827#29#136488>
ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso n° 002/2023 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 2 de maio de 2023; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa Qualy Nutri Serviços de Alimentação LTDA; 
OBJETO: Constitui objeto da presente PERMISSÃO DE USO outorgar 
permissão onerosa de uso de área/local existente no prédio da Escola 
Normal Superior - ENS, com área aproximada de 63,55 m² (sessenta e 
três metros quadrados e cinquenta e cinco centímetros quadrados), para 
exploração de atividade econômica de lanchonete/cantina, pelo período 
de 12 (doze) meses, conforme Projeto Básico e Edital de Concorrência n. 
004/2023-CSC, que passam a fazer parte integrante e complementar do 
presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO PREÇO: 
Pela utilização do imóvel, objeto desta Permissão, a PERMISSIONÁRIA 
pagará à PERMITENTE uma importância mensal de R$ 985,99 (novecentos 
e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), totalizando o valor 
global de R$ 11.831,88 (onze mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta 
e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.008577/2022-73.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133827#29#136488/>
Protocolo 133827
<#E.G.B#133828#29#136489>
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 003/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
07 de fevereiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; 
OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens 
móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte 
integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.010423/2023-22.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133828#29#136489/>
Protocolo 133828
<#E.G.B#133739#29#136399>
PORTARIA N° 408/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que 
consta no Processo n° 01.02.011304.010892/2023-41, de 14/04/2023; 
CONSIDERANDO o artigo 108 da Lei Promulgada n° 241 de 31/03/2015. 
RESOLVE: I - REDUZIR em 2 (duas) horas diárias a carga horária da 
servidora Daiana Vincuna Lira Freitas, matrícula n° 203.252-0 A, Auxiliar 
de Laboratório, 3° classe, lotada na Policlínica Odontológica, a contar de 
08/05/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
11 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133739#29#136399/>
Protocolo 133739
<#E.G.B#133740#29#136400>
PORTARIA Nº 409/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a 
Resolução Nº 050/2022-CONSUNIV, do Programa de Preceptoria do Curso 
de Bacharelado em Medicina da Universidade do Estado do Amazonas - 
PPCBM - UEA. RESOLVE: I - DESLIGAR os preceptores selecionados 
por meio da Portaria Nº 1494-2022-GR-UEA, Jonas Silva de Souza e Henri 
Horstmann; II - CREDENCIAR os preceptores Miguel Alfredo Moura Burga e 
Manoel Ribeiro das Neves Júnior, para compor o Programa de Preceptoria 
do Curso Medicina - UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus 11 
de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133740#29#136400/>
Protocolo 133740
<#E.G.B#133741#29#136401>
PORTARIA Nº 410/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Edital nº 050/2023 - 
GR/UEA que aprovou as instruções para a realização do Processo Seletivo 
Simplificado do Plano Nacional de Formação de Professores - Parfor/2023; 
e CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e análise 
de documentos dos candidatos inscritos, com vista à efetivação de suas 
matrículas dos classificados; RESOLVE: CONSTITUIR, a Comissão de 
Matrícula e Análise de Documentos do Processo Seletivo Simplificado do 
Plano Nacional de Formação de Professores - Parfor/2023 com a seguinte 
composição:
PARFOR:
Luciane Lopes de Souza - Presidente;
Silvia Regina Sampaio Freitas - Membro;
Leonilce Cipriano Herculano - Membro
Danielle dos Santos Matias - Membro;
William Augusto de Lima Farias - Membro;
Rosângela Carmelo da Silva Rivera - Membro;
SECRETARIA ACADÊMICA GERAL:
Josevana de Lucena Rodrigues - Membro;
Elisabeth Feitosa Sales - Membro;
Elane Regina Ferreira Silva - Membro;
Nilce Oliveira de Menezes - Membro.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 
de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133741#29#136401/>
Protocolo 133741
<#E.G.B#133743#29#136403>
PORTARIA Nº 411/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
20% (vinte por cento) ao servidor Valdenor Meireles Guimarães, Auxiliar 
de Conservação, matrícula nº 051.275-3A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 16/09/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
11 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133743#29#136403/>
Protocolo 133743
<#E.G.B#133829#29#136490>
PORTARIA Nº 413/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade 
de avaliar propostas de eventos, projetos e programas submetidas à 
Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX), via Sistema 
de Gerenciamento de Projetos Acadêmicos (SISPROJ); RESOLVE: I - 
CONSTITUIR a Comissão Institucional de Extensão da Universidade do 
Estado do Amazonas, com validade de 12 (doze) meses, designando os 
membros abaixo elencados para atuar excepcionalmente no Programa 
de Apoio ao Desenvolvimento de Eventos (PADEV) e no Programa de 
Desenvolvimento de Extensão Universitária (PADEX):
MEMBROS LOCAIS DE EXTENSÃO:
Adriana Aparecida das Neves de Queiroz
Cheila Maria Lins Bentes
Cleísa Elena Cabral Bessa
Daniel Ferreira Campos
Denison Melo de Aguiar
Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos
Jeanne Chaves de Abreu
Josimauro Borges de Carvalho
Maria Evany do Nascimento
Roger Hoel Bello
Solange Pereira do Nascimento
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO