DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 3
Valor: R$308.590,95 (Trezentos e oito mil, quinhentos e noventa reais e 
noventa e cinco centavos);
Empresa 02: Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no 
CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88.
Itens: 03, 04, 13, 18, 24, 26, 27, 30, 35, 37, 60, 61, 64, 66, 67, 69, 70, 72, 73, 
74, 75, 82, 84, 85, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 
104, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 119, 121, 122, 124, 125, 
127, 128, 131, 135, 136, 138, 140, 145, 146, 149, 150, 151, 162, 163, 164, 
165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 184, 
185, 186, 187, 188, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 
204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 
219, 220, 221, 222, e 223.
Valor: R$550.002,35 (Quinhentos e cinquenta mil e dois reais e trinta e cinco 
centavos).
Empresa 03: Decares Comercio Ltda inscrito no CNPJ sob o n.º 
01.708.499/0001-59.
Itens: 62
Valor: R$10.949,80 (Dez mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta 
centavos).
Empresa 04: Penafort Comercio de Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 41.348.044/0001-94.
Itens: 06, 07, 12, 16, 17, 23, 25, 34, 89, 106, 139 e 144
Valor: R$70.476,70 (Setenta mil e quatrocentos e setenta e seis reais e 
setenta centavos).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#133305#3#135945/>
Protocolo 133305
<#E.G.B#133306#3#135947>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 017/2023
PL n.º 028/2023, PP n.º 020/2023
Objeto: Aquisição de quadros de comando elétrico trifásico 220v, para 
bombas submersas.
Assinatura da Ata: 03/05/2023.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no 
CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90.
Itens: 01, 02, 03, 04 e 05
Valor: R$107.357,04 (Cento e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e 
quatro centavos);
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#133306#3#135947/>
Protocolo 133306
<#E.G.B#133491#3#136142>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 013/2022.
Pregão Presencial n.º 010/2022
Concedente: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Concessionário: Banco Bradesco S. A. inscrita no CNPJ sob o n.º 
60.746.948/0001-12.
Objeto: Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel construído em 
alvenaria, situado na quadra no 02, lote no 04, Avenida Transamazônica 
no 1207, Bairro Centro, CEP: 69.265.000, Município de Apuí, Estado do 
Amazonas.
Do Reajuste: Fica Reajustado o valor mensal da concessão com base no 
índice (IGP-M) de 5,451% (cinco virgula quatrocentos e cinquenta e um por 
cento), conforme previsto na Cláusula Quinta, § único, passando o valor 
mensal de R$6.140,00 (Seis mil, cento e quarenta reais) para R$6.474,00 
(Seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) mensal, passando a somar 
o valor global de R$77.688,00 (Setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e 
oito reais).
Da Vigência: Fica prorrogada a Cláusula nona da (vigência) do Termo de 
Contrato em referência, ora em vigor, que vencerá no dia 02 de maio de 
2023, por mais 12 (doze) meses a contar do dia (03 de maio de 2023) e 
cessando pleno direito em 02 de maio de 2024.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 27/04/2023
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#133491#3#136142/>
Protocolo 133491
<#E.G.B#133309#3#135950>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes:
•  Mapemi Brasil Materiais Medicos e Odontologicos Ltda inscrita no 
CNPJ sob o n.º 84.487.131/0001-35, constando em sua proposta o 
valor global de R$125.487,00 (Cento e vinte e cinco mil, quatrocentos 
e oitenta e sete reais);
•  RR Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda 
inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45, constando em sua 
proposta o valor global de R$352.749,00 (Trezentos e cinquenta e dois 
mil, setecentos e quarenta e nove reais)
• Vimed Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda 
inscrito no CNPJ sob o n.º 07.073.210/0001-59, constando em sua 
proposta o valor global de R$323.965,40 (Trezentos e vinte e três mil, 
novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos);
•  Neila Medeiros Salgado, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29, 
constando em sua proposta o valor global de R$396.510,00 (Trezentos 
e noventa e seis mil, quinhentos e dez reais);
• R Soares dos Santos Comercio inscrita no CNPJ sob o n.º 
33.930.895/0001-12, constando em sua proposta o valor global de 
R$513.888,00 (Quinhentos e treze mil oitocentos e oitenta e oito reais);
•  NAM Ferreira Comercio inscrita no CNPJ sob o n.º 26.058.921/0001-07, 
constando em sua proposta o valor global de R$ 347.782,00 (Trezentos 
e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais);
•  EJS Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda 
inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92, constando em sua 
proposta o valor global de R$517.598,00 (Quinhentos e dezessete mil, 
quinhentos e noventa e oito reais);
• Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 
31.597.128/0001-08, constando em sua proposta o valor global de 
R$343.730,00 (Trezentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta 
reais);
•  Decares Comercio Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 01.708.499/0001-59, 
constando em sua proposta o valor global de R$138.666,00 (Cento e 
trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais);
• JFB Comercio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda 
inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40, constando em sua 
proposta o valor global de R$280.129,00 (Duzentos e oitenta mil, cento 
e vinte e nove reais);
•  Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ 
sob o n.º 38.314.675/0001-88, constando em sua proposta o valor 
global de R$402.250,00 (Quatrocentos e dois mil, duzentos e cinquenta 
reais).
Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a Aquisição de 
medicamento com substância sujeitas a controle especial.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 03 de maio de 2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#133309#3#135950/>
Protocolo 133309
<#E.G.B#133314#3#135958>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2023-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO