DOEAM 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de maio de 2023
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Vice Governadoria
<#E.G.B#134832#2#137516>
PORTARIA Nº 09/2023-SGVG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 5, III, do Decreto Lei nº 36.226 de
09 de setembro de 2015
R E S O L V E;
I - DELEGAR a Servidora ANA CAROLINA DA COSTA MAIA, matrícula
de nº 249.534-1 D, Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vi-
ce-Governadoria, as atribuições de Ordenador de Despesas, a partir 01 de
abril de 2023 até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 18 de
maio de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Vice-Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134832#2#137516/>
Protocolo 134832
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#134889#2#137574>
EXTRATO Nº 013/2023-CEMA
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 015/2023 - CEMA; Partes: CENTRAL
DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -
CEMA e a empresa E. C. ALVES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO EIRELI , CNPJ 34.389.291/0001-73; Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 771/22, Extrato da Ata de Registro de Preços
nº 0322/2022-7, do dia 06 de março de 2023 - D.O.E; Objeto: Contrato de
Fornecimento do ID (ID-135121) CLORETO DE SÓDIO, conforme Minuta
Padrão Nº 052/92 - PGE, que se regerá pela Lei nº 8.666/1993 e alterações
posteriores; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.;
Valor global: R$ 6.098.400,00 (Seis milhões, noventa e oito mil, quantrocentos
reais); Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA;
Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa:
33903009; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; N.E nº 2023NE0000973, no valor
de R$ 508.200,00 (Quinhentos e oito mil, duzentos reais); Fundamento do
Ato: Processo nº 013102. 008990/2022-2-CSC, e Processo Administrativo nº
017130.001798/2023-81 - CEMA.
ALEXANDRE JOSE SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#134889#2#137574/>
Protocolo 134889
<#E.G.B#134827#2#137510>
PORTARIA Nº 559/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n°
01.01.017101.023419/2022-70/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Danielle Teles Leal, Médica
Graduada, matrícula 249.066-8 A, no período de 01/09/2022 a 31/08/2024,
lotada na Maternidade Azilda Marreiro. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 12 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#134827#2#137510/>
Protocolo 134827
<#E.G.B#134833#2#137517>
PORTARIA Nº 552/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED
01.01.017307.000226/2023-16/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, o
servidor temporário MAURICIO HENRIQUE SILVA E SOUZA, Técnica
de Enfermagem, Matrícula nº 250.429-4A, A Contar de 01.01.2023.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 11 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#134833#2#137517/>
Protocolo 134833
<#E.G.B#134852#2#137537>
PORTARIA N.º 579/2023-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais; e, CONSIDERANDO o Decreto n.º 22.464, de 17.01.2002, publicado
no Diário Oficial do Estado do mesmo dia, que institui no âmbito da Estrutura
Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde-SUSAM, a Central de
Medicamentos do Estado do Amazonas-CEMA; CONSIDERANDO art. 14
do Decreto n.º 24.262, de 07.06.2004, publicado no Diário Oficial do Estado
do mesmo dia que autoriza o Secretário de Estado da Saúde a promover as
medidas necessárias para a devida movimentação dos recursos provenientes
do Fundo Estadual de Saúde-FES/SUSAM; CONSIDERANDO o teor da
PORTARIA n.º 0324/2008-GSUSAM, de 31.03.2008, publicado no Diário
Oficial do Estado no dia 01.04.2008 que torna a Central de Medicamentos
do Estado do Amazonas em Unidade Gestora Plena no Sistema de Saúde
Estadual.
RESOLVE: I - REVOGAR a PORTARIA n.º 717/2020-GAB/SES-AM,
de 16.09.2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 16.09.2020,
Poder Executivo - Seção II, pág. 2; II - AUTORIZAR a servidora MARIA
DO SOCORRO FREIRE DA SILVA, Assistente Técnico, matrícula n.º
114.903-2C, pertencente ao Quadro de Recursos Humanos desta Secretaria
de Estado de Saúde, a responder como Ordenadora de Despesas da
Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA, a contar de 02.01.2023,
até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 16 de maio de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#134852#2#137537/>
Protocolo 134852
<#E.G.B#134876#2#137561>
PORTARIA N.º 540/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de Licença para
Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.°
01.01.017103.000741/2023-92/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE
PARTICULAR para o servidor Júlio Cesar Assis Santos, Vigia, matrícula
245.730-0A, no período de 10/03/2023 a 09/03/2025, lotado na Policlínica
Centro. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 17 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#134876#2#137561/>
Protocolo 134876
<#E.G.B#134888#2#137573>
PORTARIA N.º 381/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA,
prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R
E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão,
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14,
da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: GILMARA CARNEIRO DA
SILVA PESSOA; Cargo Simbologia: AUDITOR AD-2; Nível: 14; A Contar:
13.03.2023. Nome: ANNELISE LOPES GARCIA; Cargo Simbologia:
CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1; Nível: 15; A Contar: 13.03.2023. Nome:
YARA MARIA GUIMARAES DE SOUSA; Cargo Simbologia: ASSESSOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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