DOEAM 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 19 de maio de 2023 9
Albuquerque dos Santos - A. Tec. I; Lúcia Handa - A. AMB-II; Danielle 
Gonçalves Costa - A. AMB-II; Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira - A. 
AMB-II; José Roberto Correia Lima - Motorista; Marco Antônio Carneiro 
- Assessor Militar; Orivaldo dos Santos Barbosa Júnior - A. OPE- III; 
Caroline Soares Alves - A. OPE-III; Período: 25/05/2023 a 13/06/2023; 
Destino: Apuí/AM, Humaitá/AM e demais municípios do sul do Amazonas; 
Objetivo: participar da Operação Tamoiotatá.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
17 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#134821#9#137504/>
Protocolo 134821
<#E.G.B#134863#9#137548>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Edino dos Santos Corrêa - Cap. QOABM; Danielly da 
Silva Alencar Tapajós - Ten. QOABM; Destino: Parintins/AM; Período: 29 
a 31/05/2023; Objetivo: realizar correições ordinárias.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
19 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#134863#9#137548/>
Protocolo 134863
<#E.G.B#134890#9#137575>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Rodrigo Mendes Medina de Figueiredo - Superintendente 
de Operações Aéreas da Saúde do Rio de Janeiro; Trechos: Rio de Janeiro/
RJ x Manaus/AM x Rio de Janeiro/RJ; Período: 01 a 04/06/2023; Objetivo: 
realizar as revalidações das habilitações dos servidores do Departamento 
Integrado de Operações Aéreas do Amazonas (DIOA).
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
19 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#134890#9#137575/>
Protocolo 134890
<#E.G.B#134854#9#137539>
PORTARIA Nº  060/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO as Portarias nº 39 e 052/2023-GSE/SSP-AM, referentes 
à Comissão Especial para apurar eventual falta da empresa TM NEVES 
PEREIRA;
CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de prazo constante às fls. 1075, 
do Processo nº 01.01.022101.000606/2021-35 (SSP-AM), em razão da 
complexidade da matéria;
RESOLVE: I - PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias úteis, o prazo para a 
conclusão dos trabalhos da sobredita Comissão; II - Esta portaria entrará em 
vigor a contar do término do prazo concedido na Portaria nº 039/2023-GSE/
SSP-AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#134854#9#137539/>
Protocolo 134854
<#E.G.B#134857#9#137542>
PORTARIA Nº 0110/2023-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei 
nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio 
de 2007 e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional da Secretaria de 
Estado de Segurança Pública e as ações desenvolvidas nos setores que a 
integram.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, como titulares e suplentes de setores da Secretaria de 
Estado de Segurança Pública, os servidores abaixo nominados:
Setor
Titular
Suplente
Assessoria de Comunicação
Carla de Albuquerque 
Nogueira
-
Assessoria Jurídica
Lia Gazineu Zogahib
Karla Keiko Buzaglo 
K. da Silva
Chefia de Gabinete 
Ana Maria Agra Pereira Henrique Corrêa 
Siqueira
Comissão Permanente de 
Auditoria Processual
Gianne Andréa 
Andrade de Azevedo
Eric Emanoel dos 
Santos Xavier
Coordenadoria de Proteção ao 
Policial em Atividade 
André Sena Pereira
Thiago Palheta de 
Souza
Unidade de Controle Interno
Turíbio José Correa da 
Costa
Robson Thiago 
Oliveira da Silva
Conselho de Segurança
Hermes Silva de 
Macêdo
-
Departamento de Administra-
ção
Carolina Marini da Silva 
Kanitz
Gabriel Henrique da 
Silva Melo
Departamento Integrado de 
Operações Aéreas
Rafael Fernando 
Martins Montenegro
Taylla de 
Vasconcelos Dias 
Toledano
Departamento de 
Planejamento e Convênios
Antonio Felipe Pereira 
de Souza
Paulo André Nobre 
Palmeira
Departamento de Prevenção à 
Violência
Emilly Ysabely Brelaz 
Costa
Mary Leia Benayon 
Tosta Reis
Departamento de Orçamento e 
Finanças
Danelle Tamborini 
Lopes
Anderson Avelino
Departamento de Tecnologia 
William Bruno Toyoda 
Hitotuzi
Angeloane Mendes 
da Silva
Gabinete de Gestão Integra-
da-GGI/E
Zandra Couceiro 
Ribeiro
-
Gabinete de Gestão Integrada 
de Fronteira e Divisas-GGI/F
Diego Magalhães 
Medeiros
Edizia de Souza 
Brandão
Gerência de Almoxarifado
Iranice Lopes Ramos
Eduardo Gomes 
Mesquita
Gerência de Compras
Antonio Alves dos 
Santos
Patrícia Rêgo Braga
Gerência de Contratos
Rosimeri Oliveira 
Guimarães
Luciana Fernanda 
Pinheiro da Silva
Gerência de Protocolo
Maria de Jesus Cunha
Lilian Moitinho 
Bandeira
Gerência de Recursos 
Humanos
Michelle Patrícia da 
Silva Gonçalves
Itaciara Rebelo 
Novaes
Gerência de Transportes
Leandro Henrique 
Fontes Calado
Luana Lopes Viana
Relações Institucionais
José Camilo da Silva
-
Segurança Institucional
Ernani de Souza 
Morais Neto
Waldecy Saraiva 
Gomes 
II - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 19 de maio de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#134857#9#137542/>
Protocolo 134857
<#E.G.B#134853#9#137538>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023-FESP; DATA 
DA ASSINATURA: 18.05.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PUBLICA FESP-AM, e a empresa VRP DE OLIVEIRA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA; 
OBJETO: prorrogação do prazo de entrega do objeto por 40 (quarenta) dias, 
de 29.05.2023 para 08.07.2023; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo 
é de 306 (trezentos e seis) dias, a contar de 29.05.2023 a 30.03.2024; 
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1.º, II, c/c § 2º da Lei 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 18 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#134853#9#137538/>
Protocolo 134853
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO