DOEAM 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de maio de 2023
10
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#134824#10#137507>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 064/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de
2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Allan de
Azevedo Alves - Secretário Executivo, José William Guimarães de Souza
Junior - Assessor I e Luan Vieira da Cunha - Assessor I. Trecho: Manaus(AM)
Cuiabá(MT)Manaus(AM). Período: 31/05 a 03/06/2023. Objetivo: Realizar
visita institucional a Penitenciária Central do Estado do Mato Grosso.
Manaus-Am, 18 de maio de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#134824#10#137507/>
Protocolo 134824
<#E.G.B#134838#10#137522>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 063/2023/GAB/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de
2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: : Deivison
Gonçalves das Chagas - Diretor. Trecho: Porto Velho(RO)Manaus(AM)
Porto Velho(RO). Osvaldo de Freitas Eloi Neto - Diretor. Trecho: Coari(AM)
Manaus(AM)Coari(AM). Antonio Enriques Cordeiro - Diretor. Trecho:
Itacoatiara(AM)Manaus(AM)Itacoatiara(AM).
Esdras
Fabricio
Marinho
E Silva - Diretor. Trecho: Maués(AM)Manaus(AM)Maués(AM). Aluízio
Bentes Cerdeira - Diretor. Trecho: Parintins(AM)Manaus(AM)Parintins(AM).
Daniel da Silva Barbosa - Diretor. Trecho: Tabatinga(AM)Manaus(AM)
Tabatinga(AM). Paulo Oney Santos Cavalcante - Diretor . Trecho: Tefé(AM)
Manaus(AM)Tefé(AM). Período: 15/05 a 19 /05/2023. Objetivo: Participar do
curso de nivelamento de conhecimentos técnicos e administrativos voltado
aos diretores de unidades prisionais .
Manaus -Am, 18 de maio de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#134838#10#137522/>
Protocolo 134838
Secretaria de Estado
de Infraestrutura - SEINFRA
<#E.G.B#134829#10#137512>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa M S
CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 044/2022-SEINFRA, por mais 279 (duzentos e
setenta e nove) dias, a contar de 21/06/2023, de acordo com o cronograma
físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002
591/2023-08-SEINFRA.
Manaus, 19 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#134829#10#137512/>
Protocolo 134829
<#E.G.B#134830#10#137513>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 19/05/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal
de Eirunepé/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº
028/2021, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 15/06/2023, de
acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02
5101.002565/2023-71-SEINFRA.
Manaus, 19 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#134830#10#137513/>
Protocolo 134830
<#E.G.B#134837#10#137521>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 19/05/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal
de Uarini/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº
029/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 20/05/2023, de
acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02
5101.002661/2023-10-SEINFRA.
Manaus, 19 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#134837#10#137521/>
Protocolo 134837
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#134845#10#137530>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: CELMA XISTO DOS SANTOS, Assessor II.
Destino e período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 16 a 17/05/2023
Objetivo: compor a equipe das atividades educativas acerca do tema
Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente através
do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar / NISE.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#134845#10#137530/>
Protocolo 134845
<#E.G.B#134850#10#137535>
PORTARIA Nº 070/2023- GSEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 049/2023 -GS/SEJUSC, que nomeou os
membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão
n° 004/2021 - SEJUSC/AADESAM; CONSIDERANDO o teor do Memorando
n° 149/2023 - SEAPDI/SEJUSC, que solicita a alteração na Portaria para
substituição de servidor; RESOLVE: I - SUBSTITUIR, a Sra. ELANE
GUERRA BARBOSA, pelo servidor CAIO CÉSAR DA SILVA TAVEIRA,
matrícula n° 254.895-0C, que passa a integrar a Comissão; II - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e
Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 18 de maio de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#134850#10#137535/>
Protocolo 134850
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#134912#10#137597>
ERRATA
RETIFICAÇÃO da Portaria nº 252/2023-GSEAS, publicada no DOE 34.983
de 12/05/2023, que trata da concessão de Diárias.
ONDE SE LÊ: autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir:
LEIA-SE: autoriza o pagamento de Diárias a seguir:
Manaus, 19 de maio de 2023.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#134912#10#137597/>
Protocolo 134912
<#E.G.B#134914#10#137599>
ERRATA
RETIFICAÇÃO da Portaria nº 253/2023-GSEAS, publicada no DOE 34.983
de 12/05/2023, que trata da concessão de Diárias.
ONDE SE LÊ: autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir:
LEIA-SE: autoriza o pagamento de Diárias a seguir:
Manaus, 19 de maio de 2023.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#134914#10#137599/>
Protocolo 134914
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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