DOEAM 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de maio de 2023
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DESPACHO DE REVOGAÇÃO Nº 001/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº
01.01.022103.015572/2022-44/DAL-1/PMAM, referente à contratação de
empresa especializada nos serviços de abastecimento de água e utilização
de rede de esgoto para as unidades da Polícia Militar sediadas no interior do
Estado do Amazonas pelo período de 60 (sessenta) meses; Realizada sob
a modalidade de Inexigibilidade (INEX n° 001/23), o qual transcorreu dentro
dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme
cópia de ata anexada aos autos;
CONSIDERANDO constar nos autos que a motivação para a revogação
deu-se em virtude de questões orçamentárias, fato superveniente ao
procedimento licitatório, em conformidade com o que estabelece o Art. 49
da Lei 8.666/93;
RESOLVE:
I. REVOGAR a Inexigibilidade nº 001/23, nos termos do art. 49, da Lei nº
8.666/93;
II. NOTIFICAR empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
(CNPJ 04.406.195/0001-25) sobre a revogação, bem como o Centro de
Serviços Compartilhados;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 18 de maio de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134869#12#137554/>
Protocolo 134869
Subcomando de Ações de Defesa
Civil - SUBCOMADEC
<#E.G.B#134836#12#137520>
ERRATA DO TERMO DE CESSÃO DE USO
EXTRATO Nº 016/2023 DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 029/2022-
SUBCOMADEC. Publicado no DOE 34.985, Poder Executivo-SEÇÃO II,
pág. 8. ONDE SE LÊ: Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ:
10.599.903/0001-94 e o Munícipio de JURUÁ, CNPJ: 04.647.079/0001-06.
Objeto: 1 (uma) lancha. Vigência: 05/2023 a 05/2025, Assinatura:
08/05/2023. LEIA-SE: Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ:
10.599.903/0001-94 e o Munícipio de UARINI, CNPJ: 04.647.079/0001-06.
Objeto: 1 (uma) lancha. Vigência: 05/2023 a 05/2025, Assinatura:
08/05/2023. Manaus, 18 de maio de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#134836#12#137520/>
Protocolo 134836
<#E.G.B#134835#12#137519>
RESENHA DA PORTARIA Nº 034/2023-GABINETE DA DEFESA
CIVIL DO AMAZONAS. (PUBLICADA NO BI Nº 090 DE 18/05/2023). O
SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais dispostas no art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo Centro de Educação
Tecnológica do Amazonas, no Processo n.º 01.01.022106.000218/2023-76
- SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em
favor do Centro de Educação Tecnológica - CETAM no valor de R$ 9.600,00
(nove mil e seiscentos reais), destinado ao pagamento de capacitação
dos servidores deste Subcomando de Ações de Defesa Civil. DC n.º
2023NC0000001, Função: 06, Subfunção: 182, Programa: 3264, Ação
2190, ND 339047/339036, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, Valores: R$
1.600,00 e R$ 8.000,00. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em
Manaus, 17 de maio de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#134835#12#137519/>
Protocolo 134835
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#134844#12#137529>
RESENHA Nº 072/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas
atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias,
conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Rosa Mariette Oliveira
Geissler, Andreia Queiroz Sampaio, João Paulo Vieira de Oliveira,
Edson Pinheiro Gomes, José Raimundo Rabelo Filho - Analistas
Ambientais, Ziomar Costa e Silva Junior, Mayara Ivandria Barbosa
Mota. Ketlen Batista Pessoa - Colaboradores, Itapiranga/ Silves-AM, 19
à 23/05/2023, Participação nas audiências públicas referente ao EIA/RIMA
do Projeto de produção e escoamento de hidrocarbonetos (gás e petróleo)
do Complexo Azulão e adjacências, na Bacia do Amazonas; 02.Silvio do
Nascimento Araújo - Motorista, Itapiranga/ Silves-AM, 17 à 22/05/2023,
Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Matheus dos Santos Carvalho
- Colaborador, Iranduba/ Novo Airão-AM, 01 à 02/06/2023, Assessorar
vistorias e fiscalizações para fins de Licenciamento Ambiental atendendo
demanda do Ministério Público Federal; 04.Claudio Roberto Albuquerque
dos Santos - Motorista, Silves/ Itapiranga-AM, 18 à 22/05/2023, Transportar
equipe técnica do IPAAM; 05.Carlos André Silva Lima - Analista
Ambiental, Tefé-AM, 24 à 26/05/2023, Realizar vistoria e fiscalização em
empreendimentos com atividades que possuem efetivo potencial de geração
de impactos ambientais;
Manaus, 16 de Maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#134844#12#137529/>
Protocolo 134844
<#E.G.B#134846#12#137531>
RESENHA Nº 073/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas
atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias,
conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Rosa Mariette Oliveira Geissler
- Analista Ambiental, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 02 à 06/05/2023,
Realizar vistoria técnica em diversos empreendimentos; 02.Marcelo
Garcia - Analista Ambiental, Itapiranga/ Silves-AM, 19 à 23/05/2023,
Participação nas audiências públicas referente ao EIA/RIMA do Projeto de
produção e escoamento de hidrocarbonetos (gás e petróleo) do Complexo
Azulão e adjacências, na Bacia do Amazonas; 03.Kézia Pinto Ferreira -
Colaboradora, Tefé/ Uarini-AM, 18 à 25/05/2023, Acompanhar, divulgar e
registrar em fotos e vídeos o trabalho executado pela equipe do Núcleo de
Educação Ambiental-NEA nos municípios; 04.Sephora de Mendonça Melo
- Assessora, Pres.Figueiredo-AM, 16/05/2023, Realizar fiscalização técnica
no Sistema de Coleta/Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos
Urbanos de Presidente Figueiredos; 05.Antonio Luiz Menezes de Andrade
- Analista Ambiental, Itapiranga/ Silves-AM, 19 à 22/05/2023, Participação
nas audiências públicas referente ao EIA/RIMA do Projeto de produção e
escoamento de hidrocarbonetos (gás e petróleo) do Complexo Azulão e
adjacências, na Bacia do Amazonas; 06.Marcelo Fabrizio Barroncas
Ferreira, Lúcia Handa e Danielle Gonçalves Costa - Analistas Ambientais,
Humaitá-AM (via P.Velho-RO), 25/05 à 13/06/2023, Realização de ação
de fiscalização nos municípios que abrangem a Região Sul do Estado do
Amazonas, visando o combate ao desmatamento ilegal, às queimadas não
autorizadas e outros crimes ambientais associados;
Manaus, 17 de Maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#134846#12#137531/>
Protocolo 134846
<#E.G.B#134847#12#137532>
RESENHA Nº 074/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas
atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias,
conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Gelson da Silva Batista -
Analista Ambiental, Elias Adlens Lasmar Gomes - Colaborador, Jutaí/
Fonte Boa-AM, 30/05 à 05/06/2023, Realizar e assessorar vistoria e
fiscalização em empreendimentos com atividades que possuem efetivo
potencial de geração de impactos ambientais nos municípios; 02.Mário
Jorge Costa de Oliveira e Rafaela Brandão dos Santos - Colaboradores,
Apuí-AM, 02 à 05/06/2023, Dá apoio e assessorar ação de vistoria técnica em
diversos empreendimentos; 03.Eduardo White Pontes da Costa - Analista
Ambiental, Brasília-DF, 13 à 15/06/2023, Participação no Encontro Nacional
de Usuários RedeMAIS 2023 em Brasília-DF; 04.Maria de Fátima Saraiva
da Silva - Aux.Pat.Clinica, Iranduba/ Novo Airão-AM, 01 à 02/06/2023,
Assessorar vistorias e fiscalizações para fim de Licenciamento Ambiental de
diversos empreendimentos;
Manaus, 18 de Maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#134847#12#137532/>
Protocolo 134847
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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