DOEAM 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de maio de 2023
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL 
DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 19 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos 
Especiais-UGPE
<#E.G.B#134865#14#137550/>
Protocolo 134865
<#E.G.B#134819#14#137502>
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto 
ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
CC n° 001/2023 - SUBCEL/CSC: CONCORRÊNCIA TIPO MENOR 
PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO 
E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA CABINE DE 
ENTRADA, SUBESTAÇÃO ABAIXADORA, GRUPO DE GERAÇÃO DE 
ENERGIA ELÉTRICA DE EMERGÊNCIA, SALA DE PAINÉIS E QUADROS 
DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, LOCALIZADO NA AVENIDA MÁRIO 
YPIRANGA, 1581 - ADRIANÓPOLIS - MANAUS - AMAZONAS
Data da Realização: 21/06/2023 as 10 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, na sala da 
Subcomissão Especial de Licitação, Rua Jonathas Pedrosa, 659 - Centro, 
Manaus/AM, mediante pagamento do valor (R$ 5,00) correspondente 
ao CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente de 
(R$ 2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do 
tributo: 4441 - Venda de Editais/ Secretarias, em uma das Agências da 
Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos 
telefones: (92) 3131-3812.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#134819#14#137502/>
Protocolo 134819
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#134820#14#137503>
PORTARIA Nº  0109/2023-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.001779/2023-51 -SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial do servidor Luis 
Carlos da Mota Ribeiro- Auxiliar de Serviços Gerais desta FMT-HVD, 
mat. nº105.963-7E no período de 02/10/2023 a 30/11/2023, referente ao 
quinquênio de 12/03/1992 a 11/06/1998, de acordo com o art. 78, da Lei 
1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus,19 de 
maio de maio de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#134820#14#137503/>
Protocolo 134820
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#134913#14#137598>
EXTRATO Nº 070/2023 - FUHAM
PORTARIA Nº 077/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA 
TROPICAL 
E 
VENEREOLOGIA 
“ALFREDO 
DA 
MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO 
a informação contida no processo nº 01.02.017303.000706/ 2023-52; 
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 067/2023-GDP/FUHAM, 
de 17/02/2023, publicada em forma do Extrato nº 060/2023-FUHAM, 
no DOE nº 34.971, de 25.04.2023. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Gabinete da Presidên cia da Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta”, em Manaus, 19 de maio de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#134913#14#137598/>
Protocolo 134913
<#E.G.B#134916#14#137601>
EXTRATO Nº 071/2023 - FUHAM
PORTARIA Nº 078/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos 
do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO 
o teor do MEMO Nº 005/2023-SUBMICRO/FUHAM. RESOLVE: I - 
RESGUARDAR 1 (um) período de Licença Especial do servidor, ANDRE 
LUIZ LETURIONDO, Farmacêutico Bioquímico matrícula nº 160.092-3 C, 
referente ao quinquênio: 2008-2013.III - DETERMINAR que esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da FUndação Hospitalar “Alfredo 
da Matta” , em Manaus, 19 de maio de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#134916#14#137601/>
Protocolo 134916
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#134874#14#137559>
PORTARIA Nº 085/2023 - FCECON
O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 18 DE ABRIL DE 
2019 que aprovou as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma 
de Mama;
CONSIDERANDO que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas 
são resultados de consenso técnico-científico e são formulados dentro de 
rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação;
CONSIDERANDO a Portaria no 346/SAS/MS, de 23 de junho de 2008, que 
exclui, altera, mantém e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, 
Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS e suas 
subsequentes;
RESOLVE:
I - REVOGAR a PORTARIA Nº 100/2022 - FCECON que instituiu o 
PROTOCOLO DE USO DO IMUNOTERÁPICO PERTUZUMABE SOLUÇÃO 
INJETÁVEL 420MG EM ESQUEMA NEOADJUVANTE NO CARCINOMA 
DE MAMA NA FCECON.
II - REVOGAR as recomendações contidas na Nota Técnica 001-2002 / 
CFT-FCECON.
III - DETERMINAR que na FCECON sejam adotadas em todos os 
serviços exclusivamente as recomendações de uso dos imunoterápicos 
TRASTUZUMABE e PERTUZUMABE conforme Diretrizes Diagnósticas e 
Terapêuticas do Carcinoma de Mama no Brasil, com regulamentação do 
Ministério da Saúde.
GABINETE DO DIRETOR TÉCNICO, em Manaus, 18 de maio de 2023.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor Técnico da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#134874#14#137559/>
Protocolo 134874
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#134856#14#137541>
RESENHA Nº 055/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. HELIO MARCEL R. COELHO/Agente de Endemias/Subgerente AD3. 
02. ALEXSANDRO XAVIER DE MELO/Enfermeiro/Chefe de Departamento. 
03. STHEFFANY DA SILVA PINHEIRO/Enfermeira Intensivsita - SES. 04. 
ALESSANDRA DA SILVA COSTA/Agente de Endemias. 05. CASSANDRA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO