DOEAM 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 19 de maio de 2023 13
<#E.G.B#134848#13#137533>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DOS 
SERVIDORES DO IPAAM, Gilmar Ribeiro da Costa, Arivelto Ferreira Marical 
e Vandete da Rocha Sousa, no D.O.E. Nº 34.969 DE 20/04/2023 e 34.971 
DE 25/04/2023, respectivamente, Onde se lê: Período: 11 à 18/05/2023; 
Leia-se: Período: 18 à 25/05/2023; 
Manaus, 17 de Maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#134848#13#137533/>
Protocolo 134848
<#E.G.B#134871#13#137556>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 267/2023
PROCESSO Nº: 01.01.030201.008939/2022-93- IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LAVRA A 
CÉU ABERTO SEM BENEFICIAMENTO - CAIXA DE EMPRÉSTIMO - 
MUNICÍPIO: CAAPIRANGA
INTERESSADO: HC CASSIANO CONSTRUÇÕES EIRELI
1.DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, ante os 
argumentos jurídicos apresentados considerando que se trata de obra 
pública e que a atividade está localizada em uma área de domínio público.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à 
Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem 
necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 19 de maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#134871#13#137556/>
Protocolo 134871
<#E.G.B#134872#13#137557>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 059/2023
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o que consta no Ofício nº 1190/2023-GP/CSC e nos autos do Processo 
Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2023 - CSC, Objeto: 
Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na 
prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva 
de equipamentos de refrigeração do Centro de Monitoramento Ambiental 
e Áreas Protegidas, para atender as necessidades do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, pelo prazo de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações do Projeto Básico n° 060/2022, proveniente 
do PROCESSO Nº 06698/2022-48- IPAAM; CONSIDERANDO o Despacho 
de Adjudicação do Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC 
(fls.870), na decorrência do objeto licitado, conforme Ata de fls. 861/863, 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o processo licitatório referenciado nos autos 
do processo, II - DETERMINAR que a empresa vencedora AJL SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ: 14.743.529/0001-00, pelo valor total de R$ 86.124,00 (oitenta 
e seis mil e cento e vinte e quatro reais), seja convocada para assinatura do 
Termo de Contrato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus/AM, 16 de maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#134872#13#137557/>
Protocolo 134872
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#134816#13#137499>
RESENHA Nº 032/2023/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Luciano Lobo Pinheiro Vaz;Gerente.; Itacoat.(Novo Remanso)/Mao/
Itacoat.(Novo Remanso); 29/05 a 31/05/23; Participar de Reunião Técnica, 
conf. Processo nº 9839/2023-30;
02.Grecica Mariana Colombo; Eng. De Pesca; Mao/Iranduba/Manacapuru/
Mao; 22/05 a 27/05/23;
03.Paulo Roberto da Silva Torres; Eng. De Pesca; Mao/Iranduba/
Manacapuru/Mao; 22/05 a 27/05/23;
04.Allana Feitoza da Silva; Eng. De Pesca; Manaquiri/Mao/Iranduba/
Manacapuru/Mao/Manaquiri; 21/05 a 27/05/23
Objetivo dos itens de 02 a 04:Participação de Ação do Pescador e 
Pescadora, conf. Processo nº 9817/2023-70;9816/2023-26;9805/2023-46
05.André Luiz Castilho Campos; Gerente; Mao/Porto Velho/Mao; 21/05 a 
29/05/23;
06.Ana Cecília Nina Lobato; Eng. Agrônoma.; Mao/Porto Velho/Mao; 23/05 
a 26/05/23;
07.José Maria Frade Junior; Gerente; Mao/Porto Velho/Mao; 23/05 a 
26/05/23
Objetivo dos Itens 05 a 07:Realizar intercâmbio para atualização das novas 
metodologias, conf. Processos nº 9833/2023-63;9780/2023-80;9792/2023-05
08.Marcos Santana Moraes; Eng. Agr.; P. Velho/Mao/R.Preto da Eva/
Mao/P.Velho; 17/05 a 20/05/23; Part. Atividades no dia de campo do café; 
conf. Processo nº 9549/2023-97
09.Mario Jander Matos Mendes Junior; Eng. Agr.; Itacoat. (Novo 
Remanso)/Mao/Parintins/Nhamundá/Parintins/Mao/ 
Itacoat. 
(Novo 
Remanso); 21/05 a 27/05/23; Ministrar Palestra sobre a cultura do abacaxi; 
conf. Processo nº 9540/2023-86
10.Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira; Coord. N/S;Mao/N.
Olinda Norte/Mao; 22/05 a 26/05/23; Visitar Unidade Demonst. de açaí e 
cacau dos Projetos Prioritários; conf. Processo nº 8274/2023-74
11.Luiz Alberto Lira da Cruz; Tec. Agrop.; Mao/Tabatinga/S.Paulo Olivença/
Tabatinga/Mao; 25/05 a 05/06/23; Partic. e apoiar na coord. de ativid. Metod. 
de ATER; conf. Processo nº 7470/2023-21
12.Marcelo Frederico Terço Falcão; Tec. Agrop.; Mao/Manacapuru/Anama/
Manacapuru/Mao; 22/05 a 31/05/23; Realizar monit. e asses. da plataforma 
Basa Digital das linhas de crédito; conf. Processo nº 8322/2023-24
13.Daniel Pinto Borges; Dir.Presidente; Mao/S.Jose R.Preto/Mao; 22/05 
a 25/05/23
14.Victor Hugo Rondon; Colab. N/S; Mao/S.Jose R.Preto/Mao; 22/05 a 
25/05/23
Objetivo dos itens de 13 a 14: Partic. da 12ª AQUISHOW BRASIL, conf. 
Processo nº 9844/2023-43;9851/2023-45.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#134816#13#137499/>
Protocolo 134816
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#134817#13#137500>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 004/2023
Órgão de Origem: PROCON/AM; Servidor: MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO DE SOUZA UCHOA - A.OPE-I; Destino e Período: 
Manaus/Brasília/São 
Paulo/Brasília/Manaus 
- 
31/05/2023 
- 
02/06/2023; Objetivo: Participar da 2ª Reunião Ordinária do 
Conselho de Usuários da Claro, a ser realizada São Paulo/SP, no 
dia 1 de Junho de 2023. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO PROCON-AM, em Manaus, 19 de maio de 2023.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#134817#13#137500/>
Protocolo 134817
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#134865#13#137550>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-UGPE. PARTES: 
UGPE e a NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DATA 
DA ASSINATURA: 19/05/2023. OBJETO: Alterar a redação da Cláusula 
Oitava, Item I, bem como prorrogar os prazos de execução e vigência do 
Contrato n. 013/2022 - UGPE, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 
25/04/2023 a 24/06/2023 e 22/05/2023 a 21/07/2023, respectivamente, 
sem impacto financeiro ao Ajuste, conforme manifestação da Comissão 
de Fiscalização VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 21/07/2023. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo nº 01.01.025103.001033/2023-05-SIGED/UGPE 
e Parecer Jurídico nº 104/2023-SSJURI/UGPE. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO