DOEAM 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 19 de maio de 2023 15
TORRES LEMOS/Psicóloga. 06. FABRICIO DE SOUZA MELO/Enfermeiro 
Intensivista-SES. 07. ADRYA SODRE COSTA/Nível Superior-colaborador. 
08. CAIO GABRIEL SOUZA MELO/Nível Médio-colaborador. 09. HELTON 
JARDYS DA SILVA RUIZ/Biólogo/Subgerente AD3. Deslocamento: 
Manaus/Parintins/Manaus, de 28.06 a 04.07.2023. Objetivo: Realizar ações 
integradas da vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde do 
trabalhador, bem como o controle de doenças e agravos, incluindo educação 
e ações interinstitucionais, em ação conjunta com a secretaria municipal de 
saúde de Parintins/Am, com foco no fortalecimento das ações de vigilância 
em saúde e agilidade dos fluxos e protocolos, durante o 56º festival Folclórico 
de Parintins/Am, no período de 28.06 a 04.07.2023.
10. SILVIO O. DE C. CHAVES/Nível Sup.-colaborador. 11. IVANA 
CRISTINA L. DA CUNHA/Bióloga. Deslocamento: Manaus/Coari/Manaus, 
de 24 a 28.07.2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de 
hemoterapia localizado no hospital regional do município, com aplicações de 
Roteiros de inspeção especifico, no cumprimento de meta estabelecida pela 
Anvisa -Ag. Nacional de Vig. Sanitária.
12. MARCO ANTONIO F. PINTO/Farm. Bioquímico/Gerente AD2. 
Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 28 a 30.05.2023. Objetivo: 
Participar de reunião extraordinária da Câmara Técnica de Qualidade no 
Cuidado e Segurança do Paciente do Conselho Nacional de Secretaria de 
Saúde (Conass), com intuito de promover ações estratégicas e efetivas nas 
três esferas de gestão de saúde no âmbito de Qualidade e Segurança do 
Paciente, buscando fortalecer a temática no Estado do Amazonas.
13. FRANCISCO ROBERTO DA S. V. FILHO/Agente de Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 31.05.2023. 
Objetivo: Realizar colea de amostras de água para consumo humano, no 
Centro de Dependência Química Ismael Abdel Aziz.
14. 
KIRIATH 
DE 
ALCANTARA 
REBELLO/Agente 
de 
Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 01 a 08.07.2023. Objetivo: 
Realizar supervisão e monitoramento no Diagnóstico Laboratorial em 
Hemoparasitos e 03 agravos (leishmaniose, Hanseníases e Tuberculose), 
para profissionais no referido município.
15. EDSON LUIS DA PAZ DOS SANTOS/Auxiliar de Patologia Clínica. 
Deslocamento: Manaus/S.P.Olivença/S.A.Iça/Amaturá/Tonantins/Manaus, 
de 10 a 24.06.2023. Objetivo: Realizar supervisão e monitoramento nos 
diagnósticos laboratoriais em hemoparasitos (malária, doença de chagas 
e Filariose) e agravos (Leishmaniose, Hanseníase e tuberculose), para 
profissionais dos referidos municípios.
16. MANOEL FRANCISCO S. DE OLIVEIRA/Ag. de Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Benj.Constant/At. Norte (ida/volta), de 
12 a 24.06.2023. Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos 
devido notificações em humanos ocorrido na comunidade indígenas, São 
Rafael e Base Funai.
17. LIANE SOCORRO SOUZA/Enfermeira. 18. MARIA VERONICA S. 
SILVA/Epidemiologista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, dia 
25.05.2023. Objetivo: Realizar visita técnica, na unidade hospitalar, visto 
necessidade de monitoramento de novos casos de Raff, e avaliação das 
atividades de apoiadora da FVS/OPAS (Tornar sem efeito a Publicação da 
Resenha 042/2023, da data 26 de abril de 2023). 19. DENES PINTO SIMÃO/
Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, dia 25.05.2023. 
Objetivo: Conduzir servidoras da FVS-RCP, para realizar visita técnica, na 
unidade hospitalar, visto necessidade de monitoramento de novos casos de 
Raff, e avaliação das atividades de apoiadora da FVS/OPAS (Tornar sem 
efeito a Publicação da Resenha 045/2023, da data 02 de maio de 2023).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 19 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#134856#15#137541/>
Protocolo 134856
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#134900#15#137585>
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021
DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2023.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS - FUNTEC E CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato 
original por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/05/2023 a 01/11/2023 com 
base na Cláusula Décima do contrato primitivo. VALOR: O valor mensal do 
contrato é de R$ 5.472,24 (cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais 
e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: 
Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 
33903308, Fonte: 1.500.201, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
nº 2023NE0000206, em 27/04/2023, no valor de R$ 10.944,50 (dez mil 
novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Processo nº 01.01.028301.000293/2023-07
Manaus, 19/05/2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#134900#15#137585/>
Protocolo 134900
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#134825#15#137508>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 074/2021. 
Processo: 01.02.016301.001046/2021-12 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
19/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marco 
Aurélio Sartim, de CPF n.º 110.828.507-48. Objeto: 1. A prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Outorga n.º 074/2021, no período de 22/05/2023 a 
22/11/2023; 2. A correção da razão social e o CNPJ da Interveniente. 
Manaus, 19 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#134825#15#137508/>
Protocolo 134825
<#E.G.B#134840#15#137525>
EXTRATO
ESPÉCIE:Termo de Doação n.º 027/2022.Processo: 01.02.016301.000680/ 
2021-38. 
Partes: 
FAPEAM 
(Doadora), 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.° 
05.666.943/0001-71 e Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de 
CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 12/05/2023. Objeto: 
Doação de bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do 
Termo. Valor Total: R$ 6.023,98 (seis mil e vinte e três reais e noventa e 
oito centavos). 
Manaus, 19 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#134840#15#137525/>
Protocolo 134840
<#E.G.B#134866#15#137551>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º     042/2021. Processo:   01.02.016301.001901/ 
2021-95. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 
e Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0005-33. 
Data da Assinatura: 19/05/2023. Objeto: Doação de bens permanentes, 
conforme descrito na cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 48.818,43 
(quarenta e oito mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos). 
Manaus,19 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#134866#15#137551/>
Protocolo 134866
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#134884#15#137569>
DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações 
contidas no auto do Processo nº 01.02.011304.007083/2023-52. RESOLVE: 
I - ACOLHER os Pareceres Nº 0458/2023 - PJ e Nº 058/2023 - AUDIN da 
Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO