DOEAM 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de maio de 2023
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - AADC, por MENOR 
VALOR GLOBAL para Contratação através do sistema de registro de preço 
de empresa especializada em Serviço de Fornecimento de Alimentação 
Preparada - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos 
culturais, na capital e interior do estado do Amazonas, apoiados e/ou 
administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos 
termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
011/2023 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: 
RANCHO BUFALO LTDA - CNPJ: 15.775.273/004-28, pelo valor global de 
R$ 6.900.010,00 (seis milhões, novecentos mil e dez reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#134873#18#137558/>
Protocolo 134873
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO