DOEAM 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de maio de 2023
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situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.01.017126.000114/2023-93; RESOLVE: I - DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 
14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços 
de Manut. e Cons. de Bens Móveis, da Empresa D R DOS SANTOS EPP; 
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 10.650,00 (dez mil, 
seiscentos e cinquenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da 
Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 19 de Maio de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#134867#2#137552/>
Protocolo 134867
<#E.G.B#134870#2#137555>
PORTARIA Nº 021/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de 
licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto 
Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição dos 
Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, para atender 
situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.01.017126.000115/2023-38; RESOLVE: I - DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 
14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços 
de Manut. e Cons. De Bens Imóveis, da Empresa OLIVEIRA COMERCIO 
DE PRODUTOS LTDA - EPP; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo 
valor de R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos 
do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima 
citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA 
GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 19 de 
Maio de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#134870#2#137555/>
Protocolo 134870
Empresas Privadas
<#E.G.B#134650#2#137331>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2022 DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº. 001/2022. Conforme Matéria Publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, seção publicações diversas, página 2, do dia 
31/03/2022. Conforme Disposições a Seguir:  referente ao extrato de 
contrato nº. 001/2022 da Tomada de Preços nº. 001/2022. Onde se lê:  
Vigência de 210 (duzentos e dez) dias, a contar da assinatura do contrato. 
Leia-se:  Vigência de 270 (duzentos e setenta) dias, a contar da assinatura 
do contrato. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, Maraã, 12 de abril de 
2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#134650#2#137331/>
Protocolo 134650
<#E.G.B#134653#2#137333>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº001/2022 -Conforme Matéria Publicada no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, seção publicações diversas, página 3, do 
dia 01/04/2022. Con- forme Disposições a Seguir: referente ao Despacho 
de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº. 001/2022. Onde 
se lê: pela vigência de 210 (duzentos e dez) dias, a contar da assinatura do 
contrato. Leia-se: pela vigência de 270 (duzentos e setenta) dias, a contar 
da assinatura do contrato. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, Maraã, 
12 de abril de 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#134653#2#137333/>
Protocolo 134653
E.G.B#134725#2#137407/>
<#E.G.B#134822#2#137505>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO 
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:  PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP - CML/PMC.  OBJETO: Registro de Preços 
para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 
máquinas e equipamentos agrícolas para atender a demanda do Munícipio 
de Careiro.  Data e Horário: 02/06/2023, às 10h:00min. A abertura das 
propostas será através do site: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos 
estarão à disposição dos interessados na sala da CML, situada na Avenida 
Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro e/ou consultado na íntegra no 
Portal de Transparência de Careiro. 
Careiro/AM, 17 de maio de 2023.
FÁBIO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
<#E.G.B#134822#2#137505/>
Protocolo 134822
<#E.G.B#134823#2#137506>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO 
CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP - CML/PMC.  OBJETO: 
Registro de preços para eventual aquisição de bicicletas e capacete escolar, 
por meio do Programa Caminho da Escola, a fim de atender a demanda da 
Secretaria Municipal de Educação do Município de Careiro.  Data e Horário: 
02/06/2023, às 15h:00min.  A abertura das propostas será através do site: 
www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos 
interessados na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da 
Silva, nº 391 - Centro e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência 
de Careiro. 
Careiro/AM, 17 de maio de 2023.
FÁBIO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
<#E.G.B#134823#2#137506/>
Protocolo 134823
diario.imprensaoficial.am.gov.br
C O N S U L T E
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