DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023
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JOSE SILVA DE SOUZA, matrícula 123484-6E, para ministrar 3h de História, 
no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
JOSE SILVA DE SOUZA, matrícula 123484-6E, para ministrar 3h de 
Sociologia, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
JOSE SILVA DE SOUZA, matrícula 123484-6E, para ministrar 3h de 
Geografia, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
EE ARMANDO MENDES
ADARLETE DE ALENCAR COELHO, matrícula 129716-3B, para ministrar 
4h de Geografia, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
ADARLETE DE ALENCAR COELHO, matrícula 129716-3B, para ministrar 
18h de Geografia, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 q 31/12/2023.
ALEXANDRO ALMEIDA COELHO, matrícula 217813-3A, para ministrar 6h 
de Matemática, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
ALEXANDRO ALMEIDA COELHO, matrícula 217813-3A, para ministrar 6h 
de Matemática, no turno noturno, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
FRANCISCO DA SILVA FONSECA, matrícula 166496-4B, para ministrar 4h 
de História, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
JASON FREITAS DA SILVA JUNIOR, matrícula 219268-3A, para ministrar 
3h de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 
31/12/2023.
LEANDRO ALMEIDA DE CASTRO, matrícula 252833-9A, para ministrar 4h 
de Ciências, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
SONIA MARIA COELHO GOMES, matrícula 111041-1A, para ministrar 
12h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 
31/12/2023.
SONIA MARIA COELHO GOMES, matrícula 111041-1A, para ministrar 6h 
de Arte, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
SONIA MARIA COELHO GOMES, matrícula 111041-1A, para ministrar 
6h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 
31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134644#6#137324/>
Protocolo 134644
<#E.G.B#134663#6#137344>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 43/2022.
DATA DA ASSINATURA: 16.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor MIGUEL ANGEL CARIZABALO 
ALMARALES. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais doze (12) meses, contados de 16.05.2023 até 16.05.2024 para dar 
continuidade a locação do móvel de sua propriedade para a realização das 
atividades administrativas e pedagógicas da subunidade da Coordenadoria 
Regional de Manacapuru, sendo o imóvel localizado na Rua Cel. Juvêncio 
Soriano, nº. 1.433, São José, Manacapuru/AM, abrangendo uma área de 
terreno de aproximadamente 450,00 m² e 272,83 m² de área construída, 
em atendimento ao Memo. n°. 003/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer 
n°. 0931/2023-ASSJUR e especificação da Nota de Empenho, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011; Natureza da Despesa: 
33903615; Fonte de Recursos: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido 
emitida em 10.05.2023 a Nota de Empenho n° 0003963 no valor de R$ 
14.933,33 (quatorze mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três 
centavos). O valor de R$ 9.066,67 (nove mil, sessenta e seis reais e 
sessenta e sete centavos) será empenhado conforme disponibilidade do 
exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.000998/2023-80.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#134663#6#137344/>
Protocolo 134663
<#E.G.B#134664#6#137345>
TERMO DE CONTRATO Nº 47/2023
DATA DA ASSINATURA: 17.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa CECIL CONCORDE COMÉRCIO 
INDÚSTRIA 
IMPORTAÇÃO 
E 
EXPORTAÇÃO 
LTDA. 
OBJETO: 
fornecimento de material didático de Língua Francesa, sendo: (ID-128120) 
Acervo Bibliográfico (650 unidades), composto por: CURSO DE FRANCÊS: 
DÉFI 01 (A1) MÉTHODE DE FRANÇAIS LIVRO + CD acompanha caderno 
de exercícios + MP3 (ISBN n°. 9788417249694 LIVRO DO ALUNO / ISBN n°. 
9788417249656 CADERNO DE EXERCÍCIO) - 248 Unidades; CURSO DE 
FRANCÊS: DÉFI 2 (A2) MÉTHODE DE FRANÇAIS LIVRO + CD acompanha 
caderno de exercícios + MP3 (ISBN n°. 9788417249700 LIVRO DO ALUNO 
/ ISBN n°. 9788417249663 CADERNO DE EXERCÍCIO) - 199 Unidades; 
CURSO DE FRANCÊS: DÉFI 3 (B1) MÉTHODE DE FRANÇAIS LIVRO + 
CD acompanha caderno de exercícios + MP3 (ISBN n°. 9788417249717 
LIVRO DO ALUNO / ISBN n°. 9788417249670 CADERNO DE EXERCÍCIO) 
- 173 Unidades; LIVRO PROFESSOR - CURSO DE FRANCÊS: DÉFI 1 (A1) 
MÉTHODE DE FRANÇAIS LIVRO + CD acompanha caderno de exercícios 
+ MP3 - ISBN n°. 9788416943654 - 10 Unidades; LIVRO PROFESSOR - 
CURSO DE FRANCÊS: DÉFI 2 (A2) MÉTHODE DE FRANÇAIS LIVRO + 
CD acompanha caderno de exercícios + MP3 - ISBN n°. 9788416943661 - 
10 Unidades; e, LIVRO PROFESSOR - CURSO DE FRANCÊS: DÉFI 3 (B1) 
MÉTHODE DE FRANÇAIS LIVRO + CD acompanha caderno de exercícios + 
MP3 - ISBN n°. 978841693678 - 10 Unidades, para atender os estudantes e 
professores do Ensino Médio da Escola Estadual de Tempo Integral Bilíngue 
Português-Francês José Carlos Mestrinho da Capital Secretaria Estadual 
de Educação e Desporto, em atendimento a solicitação do DEPPE, Termo 
Referência, Parecer n°. 2.260/2022-ASSJUR e especificações das notas 
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: 
Inexigibilidade de Licitação n°. 016/2022, com fundamento no art. 25, I 
da lei 8.666/93, Portaria GS n°. 1.273, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas em 21.11.2022. PRAZO: O prazo de vigência e entrega será 
de noventa (90) dias, contados de 17.05.2023 a 15.08.2023, podendo 
ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 173.342,00 
(cento e setenta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
028101; 
Programas 
de 
Trabalho: 12.362.3283.2553.0011; Natureza da Despesa: 33903054; Fonte 
de Recurso nº. 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 27.04.2023 
a Nota de Empenho n°. 0003868 no valor de R$ 173.342,00 (cento e setenta 
e três mil, trezentos e quarenta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.005645/2022-96.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#134664#6#137345/>
Protocolo 134664
<#E.G.B#134668#6#137349>
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°. 90/2021
DATA DA ASSINATURA: 18.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS 
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Pelo presente e na melhor 
forma de direito, fica rescindido o Termo de Contrato n°. 90/2021 celebrado 
entre esta Secretaria e, do outro lado, a CONSTRUTORA TOCANTINS 
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA que tem por objeto contratação de 
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a 
Construção da Cobertura do Espaço Esportivo da Escola Estadual Agnelo 
Bittencourt, localizada na Rua do Campo, n° 290, bairro Santo Agostinho, 
CEP: 69.036-660, Manaus/AM, usando recursos oriundos da Emenda 
Parlamentar n°. 008/2021, de execução obrigatória, do Deputado Estadual 
João Luiz Almeida da Silva, tendo em vista o que consta nos autos do 
processo administrativo n°. 01.01.028101.016619/2023-74, em atendimento 
Oficio n°. 038/2023 exarado pela Construtora Tocantins, manifestação da 
fiscalização e Parecer n°. 1.489/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários do oriundo do 
referido Termo encontram-se devidamente cancelados. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016619/2023-74.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#134668#6#137349/>
Protocolo 134668
<#E.G.B#134671#6#137352>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 47/2022.
DATA DA ASSINATURA: 17.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa A J DE SOUZA ALMADA 
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 
noventa (90) dias, contados de 19.05.2023 até 17.08.2023 para dar 
continuidade ao fornecimento de material de consumo, sendo: (ID-14380) 
Água Mineral, garrafão de 20 litros (15.000 unidades) para atender 
as Gerências, Departamentos, Conselhos, CEPAN e demais unidades 
administrativas pertencentes a esta Secretaria, em atendimento ao Memo. 
040/2023-GESUP, Projeto Básico e Parecer n°. 1.442/2023-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.018034/2023-99.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#134671#6#137352/>
Protocolo 134671
<#E.G.B#134700#6#137382>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO