DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 23
RAFAEL MACEDO GOES
242.614-5 A
26/04/2023
01
RAQUEL MATOS DE LIMA
194.872-5 E
02 a 04/04/2023
03
SALAZAR CAVALCANTE 
GONCALVES
242.024-4 A
03 a 05/04/2023
03
SANDRO DE MATOS SILVA
243.876-3 A
15/04/2023
01
TAINA LUIS NERY DE SOUZA
242.821-0 A
11/04/2023
01
VANDERLEIA AMORIM DE SOUZA
171.085-0 D
18 a 20/04/2023
03
LICENÇAS MATERNIDADE
Nº. do controle
Servidor(a)
Matrícula
Período
187/2023
CLAYBIANE VIEIRA DA 
CUNHA
243.764-3 A
19/02/2023 A 
17/08/2023
(180 dias)
191/2023
MAYRA JESSYKA ALVES DE 
MACEDO CAMARA
210.419-9 D
22/02/2023 a 
20/08/2023
(180 dias)
LICENÇAS MÉDICAS
Nº. do controle Servidor(a)
Matrícula
Período
192/2023
LIA RAQUEL CAMPOS 
COSTA
184.944-1 D
02/03/2023 a 
31/03/2023
(30 dias)
198/2023
MARIA NILZILENE DE LEAO 
PEREIRA PINTO
133.162-0 D
15/02/2023 a 
21/02/2023
(07 dias)
199/2023
ROBSON DE NAZARE 
FERREIRA
140.026-6 B
15/02/2023 a 
21/02/2023
(07 dias)
205/2023
ROGERIO ROCHA NEVES
170.046-4 D
01/03/2023 a 
14/03/2023
(14 dias)
221/2023
ANA LUCIA DO 
NASCIMENTO FERREIRA
264.725-7 A
07/03/2023 a 
21/03/2023
(15 dias)
232/2023
IGOR YAHA FELIPE PIRES
244.254-0 A
13/03/2023 a 
17/03/2023
(05 dias)
235/2023
LUCAS MENDES SILVA
211.636-7 B
14/03/2023 a 
28/03/2023
(15 dias)
255/2023
CAROLINA PEREIRA SILVA
239.529-0 B
20/03/2023 a 
03/04/2023
(15 dias)
256/2023
TANIA ROBERTA COSTA 
MARQUES
155.903-6 D
20/03/2023 a 
03/04/2023
(15 dias)
257/2023
ISABELLY OLIVEIRA 
SANTOS FERNANDES
263.345-0 B
18/03/2023 a 
01/04/2023
(15 dias)
261/2023
JOSE EDUARDO VILACA 
DOS SANTOS
153.692-3 B
23/03/2023 a 
21/04/2023
(30 dias)
266/2023
MAICON BENFICA SANTANA 
DA SILVA
242.116-0 A
24/03/2023 a 
29/03/2023
(06 dias)
273/2023
CARLIOMAR BARROS 
BRANDAO
141.350-3 D
28/03/2023 a 
11/04/2023
(15 dias)
290/2023
MARIA NILZILENE DE LEAO 
PEREIRA PINTO
133.162-0 D
30/03/2023 a 
05/04/2023
(07 dias)
309/2023
MARCUS HIRAM 
CAVALCANTE DE ALMEIDA 
JUNIOR
244.222-1 A
11/04/2023 a 
09/06/2023
(60 dias)
317/2023
IGOR FERREIRA DE JESUS 
CHAVES
244.196-9 A
18/04/2023 a 
02/05/2023
(15 dias)
322/2023
JULEAN OLIVEIRA DOS 
SANTOS
159.450-8 C
06/04/2023 a 
05/05/2023
(30 dias)
329/2023
RAQUEL MATOS DE LIMA
194.872-5 E
24/04/2023 a 
08/05/2023
(15 dias)
331/2023
FRANCINEY MACHADO BO
148.887-2 C
24/04/2023 a 
08/05/2023
(15 dias)
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 17 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#134660#23#137341/>
Protocolo 134660
<#E.G.B#134768#23#137450>
PORTARIA Nº 0109/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 0096/2023-GS/SSP, Publicada no 
Diário Oficial do Estado, edição n.º 34.981, datado de 10/05/2023, pág. 07, 
Poder Executivo, Seção II;
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 17 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#134768#23#137450/>
Protocolo 134768
<#E.G.B#134788#23#137470>
PORTARIA Nº 059/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o Processo n° 01.01.022101.017081/2021-77;
RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento 
para apurar as responsabilidades de quem deu causa a inexecução 
contratual, referente à Nota de Empenho 2021NE0001772, garantido o 
direito ampla defesa e contraditório;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência 
do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, 
comporem a sobredita Comissão.
SERVIDOR
MATRÍCULA
MARCOS VINÍCIUS BRAZÃO DE SOUZA
227.413-2D
FABIO AUGUSTO DE LEIROS NOGUEIRA
216.612-7B
ANDRÉ SANTOS DE FRANÇA
203.278-3C
III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos 
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos 
vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que 
lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao 
desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados 
para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas 
atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante 
ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; 
V - ESTABELECER o prazo de 15 (quinze) dias úteis, o qual poderá ser 
prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a 
contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA. 
Manaus, 18 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#134788#23#137470/>
Protocolo 134788
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#134739#23#137421>
PORTARIA Nº 027/2023-GABINETE/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO