DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 27
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0119/2023-1; 
PE1348/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014077/2022); OBJETO: Aquisição 
OPME´S; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MEDSHOP 
MANAUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, lote(s) 6 no 
valor total de R$ 630.240,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 18 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134716#27#137398/>
Protocolo 134716
<#E.G.B#134718#27#137400>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0117/2023-1; 
PE1348/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014077/2022); OBJETO: Aquisição 
OPME´S; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MEDSHOP 
MANAUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, lote(s) 3 no 
valor total de R$ 1.345.920,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 18 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134718#27#137400/>
Protocolo 134718
<#E.G.B#134721#27#137403>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0111/2023-4; PE 
021/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000229/2023); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 
113.028,75; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 18 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134721#27#137403/>
Protocolo 134721
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#134727#27#137409>
RESENHA DA PORTARIA Nº 583/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102. 009266/2023-60. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM 
EFEITO a Portaria n.º 553/2023-GDG/PC, datada de 09 de maio de 2023, 
publicada em 10/05/2023 no DOE nº 34.981, Poder Executivo-Seção II, 
folhas 11, que dispensa a servidora GABRIELA REBELO BIANCO, 
Investigadora de Polícia, Matrícula nº 212292-8 A, do recebimento da 
Função Gratificada, simbologia FG-3 (Subgerente de Departamento), a 
contar de 1º.05.2023 e designa o servidor MARCOS NERES PEREIRA, 
Investigador de Polícia, Matrícula nº 211239-6 A, para o recebimento da 
Função Gratificada, simbologia FG-3 (Subgerente de Departamento), a 
contar de 1º.05.2023; 
Manaus, 18.05.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134727#27#137409/>
Protocolo 134727
<#E.G.B#134802#27#137485>
RESENHA DA PORTARIA Nº 581/2023-GDG/PC
PROC. 
01.01.022102.008202/2023-41. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
SUSPENDER os termos da Portaria nº 1093/2021-GDG/PC, somente 
quanto à LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA de 
FREDSON BERNARDO DA SILVA, IPC, Matrícula nº 171.228-4A, a contar 
de 04.05.2023; 
Manaus, 17.05.2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134802#27#137485/>
Protocolo 134802
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#134666#27#137347>
ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 010/2023-PMAM. ASSINATURA: 15 de 
maio de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO - SAAE PF - CNPJ: 34.528.802/0001-90. OBJETO: Serviço de 
abastecimento de água e utilização de rede de esgoto para a unidade da 
Polícia Militar (7ª CIPM) sediada no município de Presidente Figueiredo/
AM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, de 15/05/2023 à 15/05/2028. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.077,40 (nove mil e setenta e sete reais e quarenta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prog de Trab: 06.122.0001.2087.0001; Nat. 
de Desp.: 33903944; Fonte: 1.501.1600.0000.0000. 
Manaus, 17 de maio de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134666#27#137347/>
Protocolo 134666
<#E.G.B#134661#27#137342>
PORTARIA Nº 59/2023/DPA-PAG, DE 18MAI2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e em razão de atender à decisão judicial expressa 
no Mandado de Segurança Cível, processo nº 4008879-71.2022.8.04.0000:
RESOLVE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 
de dezembro de 2021, ao servidor: EDUARDO PEREIRA DA SILVA, 
MATRÍCULA: 219.675-1 A, com efeitos financeiros a contar de 13 de abril 
de 2023.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134661#27#137342/>
Protocolo 134661
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#134717#27#137399>
RESENHA DA PORTARIA Nº 201/DRH/CBMAM
(PUBLICADA NO BG Nº 89 DE 15/05/2023)
O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do requerimento datado de 1º de março de 2023, 
publicado e deferido no Boletim Geral nº 89/2023, em que o 1º TEN QCOBM 
RODRIGO DOS REIS FERREIRA, solicita a este comando demissão das 
fileiras da Corporação, resolve:
1. DEMITIR a pedido, das fileiras da Corporação, a contar de 1º de março 
de 2023:
POSTO
NOME
1º TEN QCOBM 
RODRIGO DOS REIS FERREIRA
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#134717#27#137399/>
Protocolo 134717
<#E.G.B#134719#27#137401>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 195 DRH-6/2023
(PUBLICADA NO BG Nº. 088 DE 12.05.2023)
O Cmt Geral do CBMAM RESOLVE: DISPENSAR, CESSAR, DESIGNAR e 
ATRIBUIR FG, aos BM’s nela especificado. Lei Delegada nº 123/19.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#134719#27#137401/>
Protocolo 134719
<#E.G.B#134720#27#137402>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO