DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023
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emitida em 01 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 291.724,98 (duzentos e 
noventa e um mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) 
- Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Processo 
Administrativo: 01.02.017304. 000633/2023-99- FMT-HVD; Fundamento do 
Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer 
Jurídico nº 046/2023 - ASSJUR/FMT-HVD, 27 de fevereiro de 2023.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 17 de maio de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#134699#32#137381/>
Protocolo 134699
<#E.G.B#134801#32#137484>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 00257/2023 -32 FMT-HVD, 
referente ao Pregão Eletrônico nº. 127/2023-CSC. CONSIDERANDO, 
ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. 
II - ADJUDICAR em favor da empresa H ALMEIDA JORGE (ME/EPP), para 
o único item do certame, com o valor total de R$ 275.400,00 (Duzentos e 
setenta e cinco mil e quatrocentos reais ). ORDENADOR DE DESPESAS 
DA FMT-HVD, em Manaus, 18 de maio de 2023.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#134801#32#137484/>
Protocolo 134801
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#134796#32#137479>
EXTRATO Nº 068/2023 - FUHAM
PORTARIA Nº 075/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos 
do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO 
o Processo nº 563/2023-89-FUHAM e 645/2023-23-FUHAM. RESOLVE: 
I - CONCEDER Licença Especial a servidora MARIA TEREZA COSTA 
DA ROCHA, Agente Administrativo, matricula nº 244.079-2 A, referente 
ao quinquênio: 2018-2023, no período de 01/06/2023 A 01.09.2023. 
II - CONCEDER Licença Especial a servidora ANA CRISTINA MEZA 
BATAGINI, Cirurgiã Dentista, matricula nº 202.669-4 A, referente 
ao quinquênio: 2009-2014, no período de 12/06/2023 a 12/09/2023.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidencia 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 18 de maio de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#134796#32#137479/>
Protocolo 134796
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#134637#32#137317>
PORTARIA Nº 0121/2023-GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere a Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto 
no Art. 9º, parágrafo único, da Lei Delegada nº 109, de 18 de maio de 2007; 
CONSIDERANDO, o afastamento legal da Diretora-Administrativa Financeira 
desta Fundação; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar os atos 
administrativos da Diretoria Administrativa Financeira que não podem sofrer 
solução de continuidade. RESOLVE: DESIGNAR, a servidora TATIANE 
DE FREITAS LOPES, matrícula funcional nº 177232-5H, sem prejuízo de 
suas atribuições, para exercer o cargo de Diretora Administrativa Financeira 
em Exercício da Fundação Hospitalar HEMOAM, no período de 18/05/2023 
a 20/05/2023, durante o afastamento legal do Titular.
Manaus, 17 de Maio de 2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#134637#32#137317/>
Protocolo 134637
<#E.G.B#134640#32#137320>
PORTARIA Nº 0120/2023-GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere a Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto 
no Art. 9º, parágrafo único, da Lei Delegada nº 109, de 18 de maio de 2007; 
CONSIDERANDO, o afastamento legal da Diretora-Clínica desta Fundação; 
CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar os atos administrativos da 
Diretoria Clínica que não podem sofrer solução de continuidade; RESOLVE: 
DESIGNAR, o servidor SÉRGIO ROBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE 
matrícula funcional nº 123256-8E, Diretor Técnico, sem prejuízo de suas 
atribuições, para exercer o cargo de Diretor Clínico em Exercício da 
Fundação Hospitalar HEMOAM, no período de 18/05/2023 a 20/05/2023, 
durante o afastamento legal do Titular. 
Manaus, 17 de Maio de 2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#134640#32#137320/>
Protocolo 134640
<#E.G.B#134642#32#137322>
PORTARIA Nº 0119/2023-GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO 
o disposto no Art. 9º, parágrafo único, da Lei Delegada nº 109, de 18 de maio 
de 2007; CONSIDERANDO, o afastamento legal da Diretora-Presidente 
desta Fundação; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar os 
atos administrativos da Presidência que não podem sofrer solução de 
continuidade. RESOLVE: DESIGNAR, a servidora, ADRIANA MIRIAN 
DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA matrícula funcional nº 190266-0E, 
Diretora Administrativa Financeira, sem prejuízo de suas atribuições, para 
exercer o cargo de Diretora Presidente em Exercício da Fundação Hospitalar 
HEMOAM, no período de 18/05/2023 a 20/05/2023, durante o afastamento 
legal do Titular. 
Manaus, 17 de Maio de 2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#134642#32#137322/>
Protocolo 134642
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#134641#32#137321>
RESENHA Nº 053/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. MARIA GABRIELA DE A. RODRIGUES/Nível Superior-colaborador. 
Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 28.06 a 04.07.2023. Objetivo: 
Realizar ações integradas da vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental, 
saúde do trabalhador, bem como o controle de doenças e agravos, incluindo 
educação e ações interinstitucionais, em ação conjunta com a secretaria 
municipal de saúde de Parintins/Am, com foco no fortalecimento das ações 
de vigilância em saúde e agilidade dos fluxos e protocolos, durante o 56º 
festival Folclórico de Parintins/Am, no período de 28.06 a 04.07.2023.
02. 
HELINE 
ROCHA 
DOS 
SANTOS/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: 
Caapiranga/Manacapuru/Manaus 
(ida/volta), 
de 
21 a 24.05.2023. 03. MARIA LUCIENE N. DE OLIVEIRA/Nível Mé-
dio-colaborador. 
Deslocamento: 
Lábrea/Porto 
Velho/Manaus 
(ida/
volta), de 21 a 24.05.2023. 04. EMILIA SOARES DE SOUZA/Nível Supe-
rior-colaborador. Deslocamento: Boa Vista de Ramos/Manaus/Boa Vista 
do Ramos, de 21 a 24.05.2023. 05. HERLIENE MELO F. DE JESUS/
Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Codajás/Manaus/Manaus, 
de 21 a 24.05.2023. 06. MARIA ADRIANA DE L. FIRMINO/Técnico de 
Enfermagem-SES. Deslocamento: Rio Preto da Eva/Manaus (ida/volta), de 
21 a 23.05.2023. Objetivo: Participar do Seminário Estadual em Alusão a 
Campanha Nacional do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra 
Crianças e Adolescentes, em Manaus/Am a ser realizado de 22 a 23.05.2023.
07. PAULO ROBERTO M. DOS S. JUNIOR/Médico Especialista/Chefe de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO