DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 31
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA
DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 18 de maio de 2023.
DANIELLA FALABELO JAIME
Subcoordenadora Setorial Administrativa e Financeira UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#134785#31#137467/>
Protocolo 134785
<#E.G.B#134676#31#137357>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020 - UGPE. PARTES:
UGPE e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA:
17/05/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 008/2020-UGPE, por
mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/06/2024. VALOR:
R$ 203.490,00 (duzentos e três mil, quatrocentos noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 15.331.0001.2004.0001,
ND: 33904602, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota
de Empenho 2023NE0000253, em 09/05/2023, no valor de R$ 16.957,50
(dezesseis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).
O restante da despesa deverá ser empenhado no decorrer do exercício
vigente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.0007
35/2023-63-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 075/2023-SSJURI/UGPE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO - DOE.
Manaus, 17 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#134676#31#137357/>
Protocolo 134676
<#E.G.B#134731#31#137413>
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto
ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para
conhecimento dos interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação
veiculada no DOE/AM do dia 16/05/2023 - Poder Executivo - Seção
II - Página 16, referente a AVISO DE LICITAÇÃO da Concorrência n.º
001/2023 - SUBCEL/CSC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA,
ADEQUAÇÃO E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA
CABINE DE ENTRADA, SUBESTAÇÃO ABAIXADORA, GRUPO DE
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE EMERGÊNCIA, SALA DE PAINÉIS
E QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO HOSPITAL
E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, LOCALIZADO NA AVENIDA
MÁRIO YPIRANGA, 1581 - ADRIANÓPOLIS - MANAUS - AMAZONAS.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#134731#31#137413/>
Protocolo 134731
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#134639#31#137319>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de
Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 003744/2022 -76 FMT-HVD,
referente ao Pregão Eletrônico nº. 062/2023-CSC. CONSIDERANDO, ainda
a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I -
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II
- ADJUDICAR em favor da empresa CORE SYSTEMS COMPUTADORES
E REDES LTDA (ME/EPP), para o item 01 no valor de R$ 9.600,00 (Nove
mil e seiscentos reais) e a empresa WILLIAM L. J. SOBRINHO, para o item
02 no valor de R$ 24.000,00 ( Vinte e quatro mil reais). O valor total dos itens
importa em R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). ORDENADOR
DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 18 de maio de 2023.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#134639#31#137319/>
Protocolo 134639
<#E.G.B#134643#31#137323>
PORTARIA Nº 00108/2023-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL,
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do
Amazonprev, no Ofício Circular n°2350/2014, quanto às providências
e adequação dos documentos exigidos para compor processo de
Aposentadoria, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação
e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado á época
em Diário Oficial; CONSIDERANDO ainda, que de acordo com orientação
do Tribunal de Contas do Estado, os atos de pessoal não publicados a época
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados com efeito
retroativos; CONSIDERANDO a exigência, do Amazonprev, verificamos
a necessidade de regularização funcional para fins de comprovação de
tempo de serviço da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento
dos períodos laborados em Regime Especial, para efeito de aposentadoria;
CONSIDERANDO que a Administração à época não observou a necessidade
de publicação das Portarias e Atos e contratação e prorrogação.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, a contratação de MARCIA HORTENCIO DE ALENCAR,
Matrícula n°148527-0C, Técnica de Enfermagem, por período de 06 (seis)
meses, com data retroativa a contar de 18/09/1997 a 18/03/1998, de acordo
com a lei n°1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme
Portaria nº259/97-GDG-IMT-AM, Ficha Financeira e anotações em Ficha
Funcional;
II - PRORROGAR, os períodos de contrato de Regime Temporário.
Prorrogação de Contrato: 19/03/1998 - 09/12/1998 - Ficha Financeira;
Prorrogação de Contrato: 01/11/2000 - 28/02/2001 - Ficha Financeira;
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 17 de maio
de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#134643#31#137323/>
Protocolo 134643
<#E.G.B#134646#31#137327>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de
Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 000987/2023 -33 FMT-HVD,
referente ao Pregão Eletrônico nº. 165/2023-CSC. CONSIDERANDO, ainda
a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I -
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II -
ADJUDICAR em favor da empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA, para
o único item do certame, com o valor total de R$ 581.874,00 (Quinhentos e
oitenta e um mil e oitocentos e setenta e quatro reais ). ORDENADOR DE
DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 17 de maio de 2023.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#134646#31#137327/>
Protocolo 134646
<#E.G.B#134696#31#137378>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2023 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº 01.02.017304.001422/2023-73 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 16/05/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr.
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações
de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina
Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº
912 emitida em 03 de abril de 2023, no valor de R$ 291.724,98 (duzentos e
noventa e um mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos)
- Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001;
Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Processo
Administrativo: 01.02.017304.001422/2023-73 - FMT-HVD; Fundamento do
Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer
Jurídico nº 112/2023 - ASSJUR/FMT-HVD, 10 de maio de 2023.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD, em Manaus, 17 de maio de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#134696#31#137378/>
Protocolo 134696
<#E.G.B#134699#31#137381>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2023 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº 01.02.017304.000633/2023-99 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 06/03/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr.
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações
de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina
Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 889
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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