DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 33
Departamento - FCECON. 08. INAIAH ORDONES DA SILVA/Assistente
Social. 09. LILIAN FURTADO FARIAS/Enfermeira-SES. Deslocamento:
Manaus/Lábrea/Manaus,
de
21
a
22.04.2023.
Objetivo:
Realizar
investigação sobre o aumento do número de casos de internação e óbitos
por Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG em crianças por vírus
respiratório não identificado no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 17 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#134641#33#137321/>
Protocolo 134641
<#E.G.B#134655#33#137336>
RESENHA Nº 054/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. ANNY BEATRIZ C. A. DE ANDRADE/Nível Superior-colaborador. 02.
LUCIANA MARA FÉ GONÇALVES/Bióloga. 03. LEANDRO SOARES
PINTO/Motorista. 04. CINTHIA VIVIANNE C. DOS SANTOS/Assistente
Social-SES. 05. LAURA JANE BRASIL DA SILVA/Médica-FES/SES. 06.
MARCIO ANDRE H. MONTEIRO/Enfermeiro. 07. JIMMY MARCELLE R.
TORQUATO/Agente Administrativo/Gerente AD2. 08. FRANCISCO NERY
V. FURTADO/Nível Superior-colaborador. 09. YANNA THAIS F. H. DE
OLIVEIRA/Enfermeira Intensivista-SES. 10. ANDRESSA GABRIELLY
O. F. MACEDO/Nível Superior-colaborador. 11. ELIANE DE SOUZA
BALIEIRO/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/Parintins/
Manaus, de 28.06 a 04.07.2023. Objetivo: Realizar ações integradas da
vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde do trabalhador, bem
como o controle de doenças e agravos, incluindo educação e ações inte-
rinstitucionais, em ação conjunta com a secretaria municipal de saúde de
Parintins/Am, com foco no fortalecimento das ações de vigilância em saúde
e agilidade dos fluxos e protocolos, durante o 56º festival Folclórico de
Parintins/Am, no período de 28.06 a 04.07.2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 17 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#134655#33#137336/>
Protocolo 134655
<#E.G.B#134704#33#137386>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.005928/2022-50- FVS-RCP P.E n° 1243/22-CSC.
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC;
II - ADJUDICAR as empresas: - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA,
CNPJ: 01.590.728/0009-30; arrematante dos itens 01, 03, 06 e 07 no
valor de R$ 24.033,55; e OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA
ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 30.528.655/0001-06; arrematante dos itens 02
e 09 no valor de R$ 11.900,00; O valor total dos itens apregoados importam
em R$ 35.933,55 (Trinta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e
cinquenta e cinco centavos). Os itens 04, 05 e 08 foram considerados
FRACASSADOS. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, em Manaus-AM,
16 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#134704#33#137386/>
Protocolo 134704
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#134659#33#137340>
18.05.2023 - Decisão n.º 225/2023 - I APROVAR Ad Referendum a
concessão de passagens aéreas solicitadas pela interessada Daiane Vieira
de Souza em nome do Sr. Ernesto José Toniolo, para ministrar o Curso
Prático de oratória e sustentação oral para Procuradores do Estado, a ser
realizado nos dias 15, 17 e 26 de junho de 2023, na sede da Procuradoria
Geral do Estado do Amazonas, no âmbito do Convênio n.º 001/2012 - PGE;
Nome
Plano de Voo (trecho)
Ida
Volta
Ernesto José
Toniolo
Porto Alegre/POA - Manaus/MAO -
Porto Alegre/POA
16/06/2023
18/06/2023
Porto Alegre/POA - Manaus/MAO -
Porto Alegre/POA
25/06/2023
27/06/2023
II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua
próxima reunião; III CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Decisão n.º 226/2023 - I APROVAR Ad Referendum a concessão de
passagens aéreas solicitadas pela interessada Daiane Vieira de Souza
em nome do Sr. Ulisses Schwarz Viana, para ministrar o Curso Prático de
oratória e sustentação oral para Procuradores do Estado, a ser realizado nos
dias 15 e 16 de junho de 2023, na sede da Procuradoria Geral do Estado do
Amazonas, no âmbito do Convênio n.º 001/2012 - PGE;
Nome
Plano de Voo (trecho)
Ida
Volta
Ulisses Schwarz
Viana
Brasília/BSB - Manaus/MAO -
Brasília/BSB
15/06/2023
16/06/2023
II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua
próxima reunião; III CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18
de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#134659#33#137340/>
Protocolo 134659
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#134635#33#137315>
PORTARIA Nº. 1057/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2023.4.01910EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIANO
FELIX RUBEM, no cargo de Motorista Fluvial A, com equivalência para fins
remuneratórios ao cargo de Artífice, Classe “A”, Referência 1, Matrícula
n° 156.047-6B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos
do Vencimento Base, no valor de R$ 916,94 (novecentos e dezesseis reais
e noventa e quatro centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei
nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei
n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 91,69 (noventa e um reais e
sessenta e nove centavos) de Gratificação de Risco, de Vida, na proporção
de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da
Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 995,81 (novecentos e
noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), de Gratificação de Saúde,
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de
2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022,
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.004,44 (dois mil, quatro reais e
quarenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 28 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134635#33#137315/>
Protocolo 134635
<#E.G.B#134636#33#137316>
PORTARIA Nº. 1145/2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.03123EXE -CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da SEDUC,
ERALDO CHAGAS LIBORIO, falecido em 02/04/2023, no cargo de
Professor PF40.ESP III - 3ª Classe - Ref. B, matrícula nº. 223.062-3A, cuja
remuneração totalizava o valor de R$ 5.425,52 (cinco mil, quatrocentos e
vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão R$ 5.425,52 (cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco
reais e cinquenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a SHIRLIANE SILVA LIBORIO,
cônjuge, benefício de pensão, por 15 (quinze anos) até 02/04/2038, no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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