DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023
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percentual de 50%, a partir da data do óbito, no valor mensal de R$ R$ 
2.712,76 (dois mil, setecentos e doze reais e setenta e seis centavos), tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “4” e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. 
HENDERSON SILVA LIBORIO, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, 
no percentual de 50%, a partir da data do óbito até 20/05/2036, data anterior 
ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ R$ 2.712,76 
(dois mil, setecentos e doze reais e setenta e seis centavos), tendo em vista 
os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da 
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. 
Manaus-Am, 10 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134636#34#137316/>
Protocolo 134636
<#E.G.B#134649#34#137330>
PORTARIA Nº. 1081/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2023.4.02393EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, TANIA MARIA MONTEIRO 
FERNANDES, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência ‘’E”, 
Matrícula nº. 103.023-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base, no valor de R$ 1.880,61 (mil, oitocentos e oitenta 
reais e sessenta e um centavos), de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei 
n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10º, da Lei n° 
5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 46,49 (quarenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 
na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; acrescido de R$ 458,13 (quatrocentos e cinquenta e oito 
reais e treze centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional 
de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 8° da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.385,23 (dois mil, trezentos e 
oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), mensais. 
Manaus, 05 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134649#34#137330/>
Protocolo 134649
<#E.G.B#134652#34#137334>
PORTARIA Nº. 190/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.00145EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA 
DENIZE SARAIVA DA SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª 
Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 147.068-0A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos 
integrais composto do Vencimento Base, no valor de R$ 3.069,99 (três mil, 
sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022 acrescido de R$ 23,25 (vinte e três 
reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,24 
(três mil, noventa e três reais e vinte e quatro centavos), mensais.
 Manaus, 05 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134652#34#137334/>
Protocolo 134652
<#E.G.B#134654#34#137335>
PORTARIA Nº. 1098/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.08068EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MANOEL MATOS 
LAVAREDA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência 
“G1” Matrícula nº. 134.232-0B do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais no 
valor de R$ 2.741,06 (dois mil, setecentos e quarenta e um reais e seis 
centavos); de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 
2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de 
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.764,31 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro 
reais e trinta e um centavos) mensais. 
Manaus, 04 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134654#34#137335/>
Protocolo 134654
<#E.G.B#134722#34#137404>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 05/2023. DATA DA ASSINATURA: 
11.05.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e E L ALVES 
JUNIOR COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI. 
OBJETO: prestação de serviços terceirizados de mão de obra. VIGÊNCIA: 
11.05.2023 a 11.05.2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.722.561,60 (um milhão, 
setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta 
centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso - 2.802.202.0.0000.0000, 
Natureza da Despesa - 33903701, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
- 2023NE0000474, em 11.05.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.
 Manaus, 11 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#134722#34#137404/>
Protocolo 134722
<#E.G.B#134723#34#137405>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2023. DATA DA ASSINATURA: 
08.05.2023. 
PARTÍCIPES: 
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV 
E 
MARÉ 
TELECOMUNICAÇÕES - REGINALDO FERREIRA BATISTA 57652937272. 
OBJETO: prestação de serviços de manutenção de central telefônica. 
VIGÊNCIA: 08.05.2023 a 08.05.2024. VALOR GLOBAL: R$ 16.980,00 
(dezesseis mil, novecentos e oitenta reais). DESPESAS: Unidade 
Gestora-013301, Unidade Orçamentária-13301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2001.0001, 
Fonte 
do 
Recurso-1.802.2020.0000.0000, 
Natureza da Despesa-33903958, tendo sido emitido a Nota de Empenho 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO