DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 39
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO
Nº. 046/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa
STARMIX SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 32.658.628/0001 75).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 046/2021, cujo objeto
consiste no serviço de locação de equipamentos de climatizadores e banheiros
químicos, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela
Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital,
na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme PA nº
01.04.016508.000381/2023-10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 13/05/2023.
VALOR: R$ 420.250,00 (quatrocentos e vinte mil duzentos e cinquenta
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
23.695.3303.2679.0001,
Natureza
da
Despesa:
33903922,
Fonte:
1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000398.
Manaus, 12 de maio de 2023
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#134783#39#137465/>
Protocolo 134783
<#E.G.B#134797#39#137481>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Mkt.;
SIGED Nº 01.04.016508.001175/2023-27; Destino e Período: Manaus/São
Paulo/Manaus, de 18 a 22.05.2023; Objetivo: Participação na Feira Avistar
Brasil 2023; e
2-Nome e Cargo: Larissa Stephany Arruda Holanda-Assessor de Planej.
Est.; SIGED Nº 01.04.016508.001176/2023-71; Destino e Período: Manaus/
São Paulo/Manaus, de 18 a 22.05.2023; Objetivo: Produzir releases e
conteúdo para as redes sociais na Feira Avistar Brasil 2023.
Manaus, 17 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#134797#39#137481/>
Protocolo 134797
<#E.G.B#134779#39#137461>
PORTARIA Nº 113/2023 - AMAZONASTUR/GP
O
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
ESTADUAL
DE
TURISMO/
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º,
inciso III, alínea “e” da Lei nº 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal
n.12.527/2011(Lei de Acesso à Informação).
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos
no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de
Defesa do Usuário de Serviços Públicos).
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Advogada, GABRIELA BARRETO LIMA DE CARVALHO
FREITAS, matrícula 000.637-8 A, CPF 939.819.452-04, para monitorar e
orientar esta Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, quanto aos
procedimentos de acesso à informação.
II - DESIGNAR a servidora mencionada no inciso anterior para exercer as
atribuições de ouvidoria.
Esta portaria retroagirá a data de 22/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO -
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 18 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#134779#39#137461/>
Protocolo 134779
<#E.G.B#134775#39#137457>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2021,
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART
ESTRUTURA DE PRODUÇÃO LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 037/2021, pelo período de
06 (seis) meses, cujo objeto consiste em serviço de locação equipamentos
de tablados, mesas e cadeiras, destinados a atender aos eventos
promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual De Turismo Do Amazonas
- AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais
municípios, conforme PA nº 01.04.016508.000116/2023-31.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 6 (seis) meses, a contar de 12/05/2023.
VALOR: R$ 628.034,00 (seiscentos e vinte e oito mil e trinta e quatro reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
23.695.3303.2679.0001,
Natureza
da
Despesa:
33903922,
Fonte:
1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000402.
Manaus, 11 de maio de 2023
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#134775#39#137457/>
Protocolo 134775
<#E.G.B#134787#39#137469>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO
Nº. 042/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e
a empresa ECOART ESTRUTURA DE PRODUÇÃO LTDA, (CNPJ n.
11.781.576/0001-50).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 042/2021, cujo
objeto consiste em serviço de locação de equipamentos de palco,
destinados a atender aos eventos promovidos ou apoiados pela Empresa
Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na
região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme PA nº
01.04.016508.000108/2023-95.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 11/05/2023.
VALOR: R$ 335.781,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta
e um reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
23.695.3303.2679.0001,
Natureza
da
Despesa:
33903922,
Fonte:
1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000396.
Manaus, 10 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#134787#39#137469/>
Protocolo 134787
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#134701#39#137384>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 016/2023/CL/AADESAM
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL
- SRP Nº 016/2023/CL/AADESAM, para contratação de empresa
especializada em itens referentes à solução SoftExpert Suíte, contemplando
aquisição de licenças de uso de perfil administrador; serviço de suporte
técnico, manutenção e atualização, serviço de mapeamento e automação
de processos, bem como, serviços de gestão arquivística, digitalização
(movimentação, preparação, captura das imagens e remontagem),
que opere de forma integrada com a Solução da SoftExpert Suíte, já de
propriedade do Estado e para atender a necessidades da AADESAM e seus
projetos, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no
edital e seus respectivos anexos, disponíveis a partir do dia 19/05/2023
através do e-mail: licitacao@aadesam.org.br.
Data da Sessão: 01/06/2023. Horário: 09:00 horas.
Manaus, 18 de maio de 2023.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#134701#39#137384/>
Protocolo 134701
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#134728#39#137410>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 110-1/2023
Espécie: Contrato AADC nº. 110-1/2023. Processo nº. 307/2023. Partes:
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ:
13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e
Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61). Objeto: Contratação, via
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0003/2023-DIVRP/DEGCM/UGCM/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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