DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023
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SEMAD, Pregão Presencial Nº 0024/2022-CLM/PM, ITEM 11, visando a 
prestação de serviços de locação de palco para atender às necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na Capital e no 
Interior do Estado. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto 
Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto 
nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. 
Valor Global do Contrato: R$ 634.200,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e 
duzentos reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da Assinatura: 
12 de maio de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#134728#40#137410/>
Protocolo 134728
<#E.G.B#134729#40#137411>
EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 054/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 054/2022; 
Processo Nº 145/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AFC Consultoria em 
Tecnologia Eireli-ME (CNPJ: 10.802.124/0001-88); Objeto: Prorrogação, por 
12 (doze) meses, com aporte de recursos, do contrato de gerenciamento 
de documentos eletrônicos, para atender as necessidades da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, II, 
da Lei Nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 41.988,00 (Quarena 
e Um Mil e Novecentos e Oitenta e Oito Reais); Dotação Orçamentária: CG 
01/2021; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 10/02/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#134729#40#137411/>
Protocolo 134729
<#E.G.B#134730#40#137412>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 110/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 110/2023. Processo nº. 301/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda-EPP (CNPJ: 
08.945.140/0001-44). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 0086/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico 
Nº 0023/2022-CLM/PM, Item 02, visando a prestação de serviços de 
Locação de palco, para atender às necessidades da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual 
nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, 
Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais 
legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 869.440,00 
(oitocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais). Dotação 
Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo 
ser prorrogado. Data da Assinatura: 12 de maio 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#134730#40#137412/>
Protocolo 134730
<#E.G.B#134732#40#137414>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 105-1/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 105-1/2023. Processo nº. 291/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DM de Aguiar & Cia ltda (CNPJ: 
07.908.761/0001-95). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 0094/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Presencial Nº 
0027/2022-CLM/PM, ITEM 02, visando a prestação de serviços de locação 
de sonorização, para atender às necessidades da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC, na Capital e no Interior do Estado. 
Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 
5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 
8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor 
Global do Contrato: R$ 1.378.850,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito 
mil e oitocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da 
lei. Data da Assinatura: 05 de maio de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#134732#40#137414/>
Protocolo 134732
<#E.G.B#134733#40#137415>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 153/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 153/2022; 
Processo n.º 1122/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Filmes Produções Eireli 
(CNPJ: 29.516.888/0001-00); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, 
com aporte de recursos do Contrato AADC n.º 153/2022; Fundamento: 
Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 754.966,75 
(Setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e 
setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 
(Doze) meses; Data da Assinatura: 15/05/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#134733#40#137415/>
Protocolo 134733
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#134812#40#137495>
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 06/2023-GEC. Assinatura: 18.04.2023. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa One 
Comercial Eireli - EPP. Objeto: Aquisição de forma parcelada, de Insumos 
utilizados no processo de envasamento de água dos copos promocionais da 
Companhia, sendo Copo em Polipropileno Transparente de 200ml, Selo em 
Alumínio diâmetro 75mm para copo 200ml e Caixa de Papelão tipo Urna. 
Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$1.221.070,10 (um milhão, duzentos 
e vinte e um mil e setenta reais e dez centavos). Gestor: Claudia Oliveira 
da Cruz. Fiscal: Marcos Augusto da Costa Gomes. Fundamento: ATA nº 
04/2022, PE nº 004/2022, Lei nº 13.303/2016, processo nº 1066/2023. 
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 17.05.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#134812#40#137495/>
Protocolo 134812
<#E.G.B#134675#40#137356>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2020-PROC. Assinatura: 
09.05.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA 
e a empresa Skymail Serviços de Computação e Provimento de Informação 
Digital LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Upgrade de 
estrutura do serviço especializado em computação em nuvem do contrato 
original. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: R$221.880,00 
(duzentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta reais). Gestor: Cristiano 
Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Herick Santiago de Oliveira. 
Fundamento: DL nº 08/2020. Arts. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 
2234/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 10.05.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#134675#40#137356/>
Protocolo 134675
<#E.G.B#134815#40#137498>
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023 
CPL/COSAMA para Registro de Preços para aquisição de materiais e 
equipamentos para realizar, desinfecção e manutenção de poços tubulares, 
conforme processo nº 01.05.025501.001153/2023-53. Vencedores: LOTE 
(1) empresa REALWIDEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 
inscrita no CNPJ sob o nº 39.637.509/0001-85, com o valor de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais); LOTE (2) empresa EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO 
COMERCIO E SERVICOS inscrita no CNPJ sob o nº 31.261.184/0001-77, 
com o valor de R$ 36.390,50 (trinta e seis mil, trezentos e noventa reais e 
cinquenta centavos). A licitação supracitada foi homologada em 17/05/2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#134815#40#137498/>
Protocolo 134815
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO