DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023
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DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/
AM, 18 de Maio de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#134689#2#137371/>
Protocolo 134689
<#E.G.B#134693#2#137375>
PORTARIA Nº 017/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no 
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de 
dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c 
art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a 
necessidade de aquisição dos Serviços de Pintura, para atender situação 
emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000104/2023-58; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 
164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de Pintura, 
da Empresa J P S CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA; II - ADJUDICAR o 
objeto da dispensa pelo valor de R$ 14.932,60 (quatorze mil, novecentos e 
trinta e dois reais e sessenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único 
da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 18 de Maio de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#134693#2#137375/>
Protocolo 134693
<#E.G.B#134694#2#137376>
PORTARIA Nº 018/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa 
de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do 
Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de 
aquisição dos Serviços de Reparo de Forro, para atender situação 
emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000105/2023-00; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 
164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de Reparo 
de Forros, da Empresa J P S CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA; II - 
ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 10.720,00 (dez mil, 
setecentos e vinte reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei 
nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 18 de Maio de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#134694#2#137376/>
Protocolo 134694
<#E.G.B#134695#2#137377>
PORTARIA Nº 019/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de 
licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto 
Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição dos 
Serviços de Manutenção de Portas de Alumínio, para atender situação 
emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000107/2023-91; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, 
I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de Manutenção em 
Portas de Alumínio, da Empresa GUIMARAES COMERCIO E SERVIÇOS 
- ME; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 12.500,00 
(doze mil e quinhentos reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da 
Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 18 de Maio de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#134695#2#137377/>
Protocolo 134695
Empresas Privadas
<#E.G.B#131755#2#134366>
A FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE, SITUADA À AVENIDA MINISTRO 
MÁRIO ANDREAZZA, 916 - DISTRITO INDUSTRIAL, MANAUS, 
AMAZONAS, CEP: 69075-830;  CNPJ Nº 15.769.292/0001-07, ISENTO DE 
INSCRIÇÃO ESTADUAL, RECONHECIDO PELO CEE/AM, PARECER Nº 
105/89 HOMOLOGADO EM 27/09/1989; EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 
1º DA RESOLUÇÃO Nº 99/97 CEE/AM, DIVULGA A RELAÇÃO DOS 
CONCLUDENTES DO CURSO ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE, DO 
ANO LETIVO DE 2022.
ABNER DIAS RODRIGUES, ADRIELLY OLIVEIRA AIRES, AGATHA 
MICKHAELLE DA SILVA OLEGARIO AIRTON NASCIMENTO  DA  
SILVEIRA  FILHO, ALAN  CAMPOS      VIEIRA FILHO, ALAN DANIEL LIMA 
DE OLIVEIRA, ALDEIR JOSE NEVES NETO, ALESSANDRA LOPES 
BENTES, ALEXANDRE TAVARES LEE, ALICE LIMA DE LIMA, ALICE 
NERY SANTOS SILVA, ALICE  REGINA  TAVARES  DE     CASTRO, ALINE  
DE  OLIVEIRA  CASTRO, ALISON YULLE DOS SANTOS GÓES, ALISSON 
DE   CARVALHO   SILVA,   ALLAN    RAFAEL  HADDAD   DE     BRITO, 
ALVARO AUGUSTO CAMPOS SEVALHO, AMANDA DA SILVA FREIRE, 
AMANDA 
DE 
ARAUJO 
RIBEIRO, 
ANA 
CAROLINA 
OLIVEIRA 
NASCIMENTO, ANA CLARA DE SOUZA PANTOJA, ANA FLAVIA DE 
CASTRO SEGADILHA DA SILVA, ANA LETICIA ARAUJO FIGUEIREDO, 
ANA LETICIA FERNANDES CAVALCANTE, ANA LUIZA BUZAGLO 
CARVALHO, ANA LUIZA SILVA DE MENEZES ROCHA, ANA PAULA DE 
MELO PANTOJA, ANA VITORIA NONATO DE MAGALHÃES, ANDRE DE 
ARAUJO CAETANO, ANDRE GUILHERME OLIVEIRA GENTIL, ANDRE 
HEBERT MONTENEGRO DE SOUZA E SOUZA, ANDRESSA CRISTINE 
MARINHO 
COSTA, 
ANDREY 
RODRIGUES 
SOUZA, 
ANDREZZA 
HAMBURGO DE FREIRE, ANGELO ROBERTO PAIXAO FREITAS FILHO, 
ANNA ROBERTHA LOPES CARDOSO, ANNE CAROLINE COSTA 
FRANCO MARTINS, ANTONIO EDUARDO BATISTA COSTA, ANTONIO 
STEFANO DE OLIVEIRA MOREIRA, ARIADNE ARAUJO FARIAS, 
ARINALDO DE SOUZA AQUINO JÚNIOR, AUGUSTO CEZAR LIMA DE 
SOUSA, BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA, BERNARDO LIMA VIANA, BIANCA 
AMORIM LEDO, BIANCA SILVA BONATES, BIANCA SILVA BONATES, 
BRENO GABRIEL MODESTO BRAGA, CAIO EDUARDO MORAES DA 
SILVA, CAIO LUAN LOUZADA NUNES, CAMILA DA SILVA AZEVEDO, 
CAMILA SALGADO SARKIS, CARLA BEATRIZ DA TRINDADE CHAVES, 
CARLA LETÍCIA FERREIRA MACENA, CAROLINE DA CUNHA MELO, 
CAROLINE PAIVA MONTEIRO, CAUA SOUSA DO NASCIMENTO, CELSO 
ABRAÃO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, CIRO AZEVEDO BORGES, 
CRISTIAN 
SEBASTIAN 
LIMA 
CAVALCANTE, 
CRISTIANA 
DO 
NASCIMENTO 
PEDROSA, 
DAFINY 
YASMIN 
DOS 
SANTOS 
DE 
ARAÚJO,DANIEL ALVES DA SILVA, DANIELLY LIMA DE CASTRO, DAVI 
AGUIAR MOREIRA, DAVID YAN DOS SANTOS PRADO, DEIVISON DOS 
SANTOS RIBEIRO, DIEGO ARAUJO BELARMINO, DOUGLAS VINÍCIUS 
CARVALHO CRESPO, EDUARDA BEZERRA COELHO, EDUARDO  
FREITAS     MENDES DE ANDRADE, EDUARDO NUNES DIRANE, ELIAS 
EDUARDO FORMOSO DE ALBUQUERQUE, EMILLY ALINE LIMA RAMOS, 
EMILLY YANCA DA SILVA, EMILY GIOVANNA NUNES, ERIK PEREIRA 
ARAGAO DE OLIVEIRA, ERIKA LOURENA COSTA DE SOUSA, ESTEFANE 
KALINE CUNHA DOS SANTOS, ESTER ALMEIDA CAUPER, ESTHER 
ZILZA LIMA SICSU, EVELYN CRISTINA COSTA DOVAL, FABIANA 
NAVEGANTE DA SILVA, FABIO GUSTAVO MENDES DO NASCIMENTO, 
FERNANDA BENTES FERREIRA, FERNANDA SILVA DA COSTA, 
FERNANDO ALVES DA COSTA, FLAVIA FERREIRA SILVA, FRANCISCO 
DE ASSIS BONFIM UCHÔA, FRANCISCO NETO SANTIAGO DOS 
SANTOS, GABRIEL CRUZ DA SILVA, GABRIEL FREDSON MEDEIROS 
MALCHER, GABRIEL LIMA DA SILVA, GABRIEL PEREIRA MAIA, GABRIEL 
TORQUATO DE SOUZA, GABRIELLY AYRES MORAIS DE SOUZA, 
GEANE DE SOUZA CRUZ, GEISE GABRIELLA SOUZA MONTEIRO, 
GEISSIANE ASSUNCAO DE SOUZA, GEOVANNA GABRIELLE DA SILVA 
SANTOS, GIOVANNA COSTA NOVO MOREIRA, GIOVANNA DE SOUZA 
RIBEIRO, GIOVANNA VINHOTE SERRUYA FREIRE, GLABIO PEREIRA 
DE MELLO FILHO, GUILHERME DIAS CORREA, GUILHERME FIRMINO 
DOS REIS, GUILHERME GRIJO GURGEL COSTA REGO, GUILHERME 
HENRIQUE MOURA DE SENA, GUNNAR VINGREN TEIXEIRA APARÍCIO, 
GUSTAVO CORREA COSTA, GUSTAVO LENO BARBOSA DOS SANTOS, 
HANNA NUNES REIS, HATENA TASSINARY CASCAIS SOUZA, 
HENRIQUE ARAUJO DO NASCIMENTO, HENRIQUE DA SILVA FURTADO, 
HIGOR GOMES ALBUQUERQUE NEVES, HILARY LARISSA SILVA DE 
SOUSA, HUGO SALES CAVALCANTE, IARLEN SOUZA DOS SANTOS, 
IASMIN VITORIA DE ALMEIDA NOBRE, ISAAC DE SOUZA DUTRA, 
ISABELLE MIRANDA SALES, ISAQUE DA COSTA VERAS SEGUNDO, 
ISAQUE DIAS ALBUQUERQUE, ISMAEL JOSE DO NASCIMENTO, ITALO 
DE SOUZA MADY, ITALO FEITOSA PINHEIRO, IVAN HERICLES 
BRANDAO MARTINS, JAILANE BARBOZA DA SILVA, JANSSEN ISMAEL 
BRAGANÇA BRAGA, JEAN JUNIOR LIMA DA SILVA, JEOVANA PAIVA 
GOMES, JERRAH GUIMARAES CAROBEIRA DE ARAUJO, JEYZA RAYLA 
TEIXEIRA MORAES, JHENNIFER LIMA VIEIRA, JOAO CARLOS DOS 
SANTOS LUNA, JOAO EDUARDO FREITAS BORGES, JOAO JOSE 
SANTOS MIRANDA OLIVEIRA, JOAO MARCOS GUIMARAES PINTO, 
JOAO VICTOR BORGES SOUZA, JOSE ROOSEVELT GUIMARAES 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO