DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023 15
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO os cargos vagos de Gerente, AD-2, e Assessor III, 
AD-3, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 423/2023-GS/SEC, 
subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em 
exercício, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.020101.004022/2023-75, 
resolve
NOMEAR, a contar de 02 de maio de 2023, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem cargos 
de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 
E ECONOMIA CRIATIVA, constantes do Anexo Único, Parte 15, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
CAIO TASSO GAMA SAMPAIO CALLADO
Gerente
AD-2
ELLEN CRYSTINA SOUSA DA SILVA
DELMA DE JESUS AZEVEDO
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#133667#15#136327/>
Protocolo 133667
<#E.G.B#133673#15#136333>
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl. 217;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 844/2019-GR/UEA, de 15 de agosto 
de 2019, que homologou o resultado final do Concurso Público de Provas 
e Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, objeto do Edital 
n.º 43/2019, e a Portaria n.º 328/2021-GR/UEA, que prorrogou, por dois (2) 
anos, a contar de 16 de agosto de 2021, o prazo de validade do Concurso 
Público;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 004/2022 - CENF/ESA/UEA, da 
Coordenadoria do Curso de Enfermagem da Universidade do Estado do 
Amazonas solicitando a nomeação do 2.º colocado na Área de Enfermagem 
(Enfermagem Clínica);
CONSIDERANDO a Informação sobre o Impacto Financeiro em Folha 
de Pagamento e da Declaração, nos termos do artigo 169, § 1.º, I e II da 
Constituição Federal, relativa à prévia dotação orçamentária suficiente para 
o atendimento das projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela 
decorrentes, e ainda, a exceção contida no artigo 22, parágrafo único, inciso 
IV da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do Procurador-Chefe 
da Procuradoria Jurídica da Universidade do Estado do Amazonas 
contida no Parecer n.º 0581/2022-CH/PJ/UEA, que concluiu pela 
possibilidade da nomeação, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.011304.011380/2022-11, resolve
I - NOMEAR, nos termos dos artigos 7.o, I, e 8.o, da Lei n.o 1.762, de 
14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em Concurso Público, para 
exercer cargo de Professor, da Classe Inicial da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, o candidato 
abaixo especificado:
ÁREA: Enfermagem (Enfermagem Clinica) (07.01.05)
CLASSIF.
NOME
CLASSE
NÍVEL RT
2.º LUGAR
CLEBER LOPES CAMPELO
ASSISTENTE
A
40hs
II - DETERMINAR à Universidade do Estado do Amazonas que proceda 
à notificação pessoal do candidato nomeado pelo presente Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#133673#15#136333/>
Protocolo 133673
<#E.G.B#133675#15#136335>
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl.200;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 1.087/2019-GR/UEA, de 31 de outubro 
de 2019, que homologou o resultado final do Concurso Público de Provas 
e Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, objeto do Edital 
n.º 38/2019, e a Portaria n.º 413/2021-GR/UEA que prorrogou, por dois (2) 
anos, a contar de 01 de novembro de 2021, o prazo de validade do Concurso 
Público;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 013/2022 - CCQUIM/CEST/
UEA, do Centro de Estudos Superiores de Tefé/CEST, da Universidade do 
Estado do Amazonas solicitando a nomeação da 2.ª colocada na Área de 
Licenciatura em Química (Prática de Ensino em Química);
CONSIDERANDO a Informação sobre o impacto financeiro em folha 
de pagamento e da declaração, nos termos do artigo 169, § 1.º, I e II da 
Constituição Federal, relativa à prévia dotação orçamentária suficiente para 
o atendimento das projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela 
decorrentes, e ainda, a exceção contida no artigo 22, parágrafo único, inciso 
IV da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do Procurador-Chefe 
da Procuradoria Jurídica da Universidade do Estado do Amazonas 
contida no Parecer n.º 0581/2022-CH/PJ/UEA, que concluiu pela 
possibilidade da nomeação, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.011304.025354/2022-70, resolve
I - NOMEAR, nos termos dos artigos 7.o, I, e 8.o, da Lei n.o 1.762, de 
14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em Concurso Público, para 
exercer cargo de Professor, da Classe Inicial da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, a candidata 
abaixo especificada:
ÁREA: Licenciatura em Química (Química e Prática de Ensino em 
Química) (02.01.06)
CLASSIF.
NOME
CLASSE
NÍVEL
RT
2.º LUGAR
DAIANE BEATRIZ 
SANTANA DOS SANTOS
ASSISTENTE
A
40hs
II - DETERMINAR à Universidade do Estado do Amazonas que proceda 
à notificação pessoal da candidata nomeada pelo presente Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#133675#15#136335/>
Protocolo 133675
<#E.G.B#133677#15#136337>
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl.146;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO