DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023
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CONSIDERANDO a Portaria n.º 961/2019-GR/UEA, de 19 de setembro 
de 2019, que homologou o resultado final do Concurso Público de Provas 
e Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, objeto do Edital 
n.º 39/2019, e a Portaria n.º 324/2021, que prorrogou, por dois (2) anos, a 
contar de 20 de setembro de 2021, o prazo de validade do Concurso Público;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 008/2022-CLC-CESIT/UEA, da 
Coordenação Pedagógica do Curso Regular de Licenciatura em Computação 
do CESIT, da Universidade do Estado do Amazonas solicitando a nomeação 
da 2.ª colocada na Área de Licenciatura em Computação (Informática na 
Educação);
CONSIDERANDO a Informação sobre o impacto financeiro em folha 
de pagamento e da declaração, nos termos do artigo 169, § 1.º, I e II da 
Constituição Federal, relativa à prévia dotação orçamentária suficiente para 
o atendimento das projeções de despesas de pessoal e os acréscimos delas 
decorrentes, e ainda, a exceção contida no artigo 22, parágrafo único, inciso 
IV, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do Procurador-Chefe da 
Procuradoria Jurídica da Universidade do Estado do Amazonas exarada no 
Parecer n.º 0581/2022-CH/PJ/UEA, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.011304.013168/2022-99, resolve
I - NOMEAR, nos termos dos artigos 7.o, I, e 8.o, da Lei n.o 1.762, de 
14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em Concurso Público, para 
exercer cargo de Professor, da Classe Inicial da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, a candidata 
abaixo especificada:
ÁREA: Licenciatura em Computação (Informática na Educação) 
(03.01.04)
CLASSIF.
NOME
CLASSE
NÍVEL RT
2.º LUGAR DANIELLA DE OLIVEIRA COSTA ASSISTENTE A
40hs
II - DETERMINAR à Universidade do Estado do Amazonas que proceda 
à notificação pessoal da candidata nomeada pelo presente Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#133677#16#136337/>
Protocolo 133677
<#E.G.B#133678#16#136338>
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl.226;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 895/2019-GR/UEA, de 02 de setembro 
de 2019, que homologou o resultado final do Concurso Público de Provas 
e Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, objeto do Edital 
n.º 38/2019, e a prorrogação, por dois (2) anos, do prazo de validade do 
Concurso Público;
CONSIDERANDO a Informação sobre o impacto financeiro em folha 
de pagamento e da declaração, nos termos do artigo 169, § 1.º, I e II da 
Constituição Federal, relativa à prévia dotação orçamentária suficiente para 
o atendimento das projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela 
decorrentes, e ainda, a exceção contida no artigo 22, parágrafo único, inciso 
IV, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do Procurador-Chefe 
da Procuradoria Jurídica da Universidade do Estado do Amazonas 
contida no Parecer n.º 0581/2022-CH/PJ/UEA, que concluiu pela 
possibilidade da nomeação, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.011304.012050/2022-43, resolve
I - NOMEAR, nos termos dos artigos 7.o, I, e 8.o, da Lei n.o 1.762, de 
14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em Concurso Público, para 
exercer cargo de Professor, da Classe Inicial da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, a candidata 
abaixo especificada:
ÁREA: Licenciatura em Pedagogia (Educação - Processos didáticos e 
avaliativos fundamentos do estágio com pesquisa, abordagem políticas e 
curriculares) (02.01.09)
CLASSIF.
NOME
CLASSE
NÍVEL
RT
2.º LUGAR
ELIANE REGINA 
MARTINS BATISTA
ASSISTENTE
A
40hs
II - DETERMINAR à Universidade do Estado do Amazonas que proceda 
à notificação pessoal da candidata nomeada pelo presente Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#133678#16#136338/>
Protocolo 133678
<#E.G.B#133679#16#136339>
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl.165;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 1022/2019-GR/UEA, de 09 de outubro 
de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10, do mesmo 
mês e ano, que homologou o resultado final do Concurso Público de Provas 
e Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, objeto do Edital 
n.º 044/2019, e a Portaria n.º 415/2021-GR/UEA, que prorrogou, por dois (2) 
anos, a contar de 11 de outubro de 2021, o prazo de validade do Concurso 
Público;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 016/2022, da Coordenação do 
Curso de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Amazonas 
solicitando a nomeação da 2.ª colocada na Área de Ciências Econômica 
(Teoria Econômica);
CONSIDERANDO a Informação sobre o impacto financeiro em folha 
de pagamento e da declaração, nos termos do artigo 169, § 1.º, I e II da 
Constituição Federal, relativa à prévia dotação orçamentária suficiente para 
o atendimento das projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela 
decorrentes, e ainda, a exceção contida no artigo 22, parágrafo único, inciso 
IV da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica 
da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio do Parecer n.º 
0581/2022-CH/PJ/UEA, que concluiu pela possibilidade da nomeação, e o 
que mais consta do Processo n.º 01.02.011304.010395.2022-62, resolve
I - NOMEAR, nos termos dos artigos 7.o, I, e 8.o, da Lei n.o 1.762, de 
14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em Concurso Público, para 
exercer cargo de Professor, da Classe Inicial da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, a candidata 
abaixo especificada:
ÁREA: Ciências Econômicas (Teoria Econômica) (08.01.02)
CLASSIF.
NOME
CLASSE
NÍVEL
RT
2.º Lugar
Girlian Silva de Sousa
Assistente
A
40 hs
II - DETERMINAR à Universidade do Estado do Amazonas que proceda 
a notificação pessoal da candidata nomeada pelo presente Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#133679#16#136339/>
Protocolo 133679
<#E.G.B#133680#16#136340>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO