DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023 17
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl.156;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 1091/2019-GR/UEA, de 07 de 
novembro de 2019, que homologou o resultado final do Concurso Público 
de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do 
Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, objeto 
do Edital n.º 44/2019, e a Portaria n.º 412/2021-GR/UEA que prorrogou, por 
2 (dois) anos, a contar de 25 de agosto de 2021, o prazo de validade do 
Concurso Público;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 012/2022, da Coordenação do 
Curso de Ciências Contábeis da Universidade do Estado do Amazonas 
solicitando a nomeação do 2.°colocado na Área de Ciências Contábeis 
(Contabilidade de Custo);
CONSIDERANDO a Informação sobre o impacto financeiro em folha 
de pagamento e da declaração, nos termos do artigo 169, § 1.º, I e II da 
Constituição Federal, relativa à prévia dotação orçamentária suficiente para 
o atendimento das projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela 
decorrentes, e ainda, a exceção contida no artigo 22, parágrafo único, inciso 
IV da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica 
da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio do Parecer n.º 
0579/2022-CH/PJ/UEA, que concluiu pela possibilidade da nomeação, e o 
que mais consta do Processo n.º 01.02.011304.004892/2022-21, resolve
I - NOMEAR, nos termos dos artigos 7.o, I, e 8.o, da Lei n.o 1.762, de 
14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em Concurso Público, para 
exercer cargo de Professor, da Classe Inicial da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, o candidato 
abaixo especificado:
ÁREA: Ciências Contábeis (Contabilidade de Custo) (08.01.04)
CLASSIF.
NOME
CLASSE
NÍVEL RT
2.º LUGAR JULIANO MILTON KRUGER
ASSISTENTE A
40 HS
II - DETERMINAR à Universidade do Estado do Amazonas que proceda 
a notificação pessoal do candidato nomeado pelo presente Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#133680#17#136340/>
Protocolo 133680
<#E.G.B#133681#17#136341>
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl.151;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 1241/2019-GR/UEA, de 06 de 
dezembro de 2019, que homologou o resultado final do Concurso Público 
de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do 
Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, objeto 
do Edital n.º 43/2019, e a Portaria n.º 410/2021-GR/UEA que prorrogou, por 
dois (2) anos, a contar de 07 de dezembro de 2021, o prazo de validade do 
Concurso Público;
CONSIDERANDO a Informação sobre o Impacto Financeiro em Folha 
de Pagamento e da Declaração, nos termos do artigo 169, § 1.º, I e II da 
Constituição Federal, relativa à prévia dotação orçamentária suficiente para 
o atendimento das projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela 
decorrentes, e ainda, a exceção contida no artigo 22, parágrafo único, inciso 
IV, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do Procurador-Chefe 
da Procuradoria Jurídica da Universidade do Estado do Amazonas 
contida no Parecer n.º 0581/2022-CH/PJ/UEA, que concluiu pela 
possibilidade da nomeação, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.011304.012946/2022-22, resolve
I - NOMEAR, nos termos dos artigos 7.o, I, e 8.o, da Lei n.o 1.762, de 
14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em Concurso Público, para 
exercer cargo de Professor, da Classe Inicial da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, a candidata 
abaixo especificada:
ÁREA: Medicina (Doenças Infecto Parasitárias) (07.01.01)
CLASSIF.
NOME
CLASSE
NÍVEL
RT
2.º LUGAR
MÁRCIA ALMEIDA DE 
ARAÚJO ALEXANDRE 
ADJUNTO
A
40HS
II - DETERMINAR à Universidade do Estado do Amazonas que proceda 
à notificação pessoal da candidata nomeada pelo presente Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#133681#17#136341/>
Protocolo 133681
<#E.G.B#133682#17#136342>
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl.203;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 895/2019-GR/UEA, de 02 de setembro 
de 2019, que homologou o resultado final do Concurso Público de Provas 
e Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, objeto do Edital 
n.º 43/2019, e a Portaria n.º 327/2021-GR/UEA que prorrogou, por dois (2) 
anos, a contar de 03 de setembro de 2021, o prazo de validade do Concurso 
Público;
CONSIDERANDO a Informação sobre o impacto financeiro em folha 
de pagamento e da declaração, nos termos do artigo 169, § 1.º, I e II da 
Constituição Federal, relativa à prévia dotação orçamentária suficiente para 
o atendimento das projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela 
decorrentes, e ainda, a exceção contida no artigo 22, parágrafo único, inciso 
IV da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica da 
Universidade do Estado do Amazonas contida no Parecer n.º 581/2022-PJ/
UEA/ERM, que concluiu pela possibilidade da nomeação, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.02.011304.019289/2022-44, resolve
I - NOMEAR, nos termos dos artigos 7.o, I, e 8.o, da Lei n.o 1.762, de 
14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em Concurso Público, para 
exercer cargo de Professor, da Classe Inicial da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, o candidato 
abaixo especificado:
ÁREA: Educação Física (Psicomotricidade, Metodologias e Avaliação 
Qualitativa e Quantitativa) (07.01.08)
CLASSIF.
NOME
CLASSE
NÍVEL
RT
2.º LUGAR
PATRIC PALUDETT FLORES
ADJUNTO
A
40HS
II - DETERMINAR à Universidade do Estado do Amazonas que proceda 
à notificação pessoal do candidato nomeado pelo presente Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#133682#17#136342/>
Protocolo 133682
<#E.G.B#133684#17#136344>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO