DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023
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DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl.153;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 1166/2019-GR/UEA, de 25 de 
novembro de 2019, que homologou o resultado final do Concurso Público 
de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do 
Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, objeto 
do Edital n.º 44/2019, e a Portaria n.º 411/2021-GR/UEA que prorrogou, por 
dois (2) anos, a contar de 29 de novembro de 2021, o prazo de validade do 
Concurso Público;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 015/2022, da Coordenação do 
Curso de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Amazonas 
solicitando a nomeação da 2.ª colocada na Área de Ciências Econômicas 
(Ciências Sociais Aplicadas: Demografia);
CONSIDERANDO a Informação sobre o impacto financeiro em folha 
de pagamento e da declaração, nos termos do artigo 169, § 1.º, I e II da 
Constituição Federal, relativa à prévia dotação orçamentária suficiente para 
o atendimento das projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela 
decorrentes, e ainda, a exceção contida no artigo 22, parágrafo único, inciso 
IV da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica 
da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio do Parecer n.º 
0581/2022-CH/PJ/UEA, que concluiu pela possibilidade da nomeação, e o 
que mais consta do Processo n.º 01.02.011304.010393.2022-73, resolve
I - NOMEAR, nos termos dos artigos 7.o, I, e 8.o, da Lei n.o 1.762, de 
14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em Concurso Público, para 
exercer cargo de Professor, da Classe Inicial da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, a candidata 
abaixo especificada:
ÁREA: Ciências Econômicas (Ciências Sociais Aplicadas: Demografia) 
(08.01.08)
CLASSIF.
NOME
CLASSE
NÍVEL
RT
2.º Lugar
Rúbia Silene Alegre Ferreira Adjunto
A
40 hs
II - DETERMINAR à Universidade do Estado do Amazonas que proceda 
a notificação pessoal da candidata nomeada pelo presente Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#133684#18#136344/>
Protocolo 133684
<#E.G.B#133685#18#136345>
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fls.184;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 1.022/2019-GR/UEA, de 09 de outubro 
de 2019, que homologou o resultado final do Concurso Público de Provas 
e Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, objeto do Edital 
n.º 38/2019, e a Portaria n.º 415/2021-GR/UEA que prorrogou, por dois (2) 
anos, a contar de 11 de outubro de 2021, o prazo de validade do Concurso 
Público;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 022/2022 - Direção/CEST, do 
Centro de Estudos Superiores de Tefé da Universidade do Estado do 
Amazonas solicitando a nomeação da 2.ª colocada na Área de Licenciatura 
em Geografia (Geografia Física e Ensino de Geografia);
CONSIDERANDO a Informação sobre o impacto financeiro em folha 
de pagamento e da declaração, nos termos do artigo 169, § 1.º, I e II da 
Constituição Federal, relativa à prévia dotação orçamentária suficiente para 
o atendimento das projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela 
decorrentes, e ainda, a exceção contida no artigo 22, parágrafo único, inciso 
IV, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do Procurador-Chefe 
da Procuradoria Jurídica da Universidade do Estado do Amazonas 
exarada no Parecer n.º 0581/2022-CH/PJ/UEA, que concluiu pela 
possibilidade da nomeação, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.011304.005396/2022-95, resolve
I - NOMEAR, nos termos dos artigos 7.o, I, e 8.o, da Lei n.o 1.762, de 
14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em Concurso Público, para 
exercer cargo de Professor, da Classe Inicial da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, a candidata 
abaixo especificada:
ÁREA: Licenciatura em Geografia (Geografia Física e Ensino de 
Geografia) (02.01.05)
CLASSIF.
NOME
CLASSE
NÍVEL
RT
2.º LUGAR
SANDRA FREITAS SANTOS
ASSISTENTE
A
40hs
II - DETERMINAR à Universidade do Estado do Amazonas que proceda 
à notificação pessoal da candidata nomeada pelo presente Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#133685#18#136345/>
Protocolo 133685
<#E.G.B#133686#18#136346>
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl.217;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 842/2019-GR/UEA, de 14 de agosto 
de 2019, que homologou o resultado final do Concurso Público de Provas 
e Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, objeto do Edital 
n.º 43/2019, e a Portaria n.º 329/2021-GR/UEA que prorrogou, por 2 (dois) 
anos, a contar de 15 de agosto de 2021, o prazo de validade do Concurso 
Público;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 032/2021, da Coordenação do 
Curso de Educação Física Regular da Universidade do Estado do Amazonas 
solicitando a nomeação do 2.° colocado na Área de Educação Física 
(Esportes Coletivos);
CONSIDERANDO a Informação sobre o impacto financeiro em folha 
de pagamento e da declaração, nos termos do artigo 169, § 1.º, I e II da 
Constituição Federal, relativa à prévia dotação orçamentária suficiente para 
o atendimento das projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela 
decorrentes, e ainda, a exceção contida no artigo 22, parágrafo único, inciso 
IV da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica 
da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio do Parecer n.º 
0581/2022-CH/PJ/UEA, que concluiu pela possibilidade da nomeação, e o 
que mais consta do Processo n.º 01.02.011304.009060/2021-10, resolve
I - NOMEAR, nos termos dos artigos 7.o, I, e 8.o, da Lei n.o 1.762, de 
14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em Concurso Público, para 
exercer cargo de Professor, da Classe Inicial da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, o candidato 
abaixo especificado:
ÁREA: Educação Física (Esportes Coletivos) (07.01.06)
CLASSIF.
NOME
CLASSE
NÍVEL RT
2.º LUGAR
VANDERLAN SANTOS MOTA
ADJUNTO
A
40 HS
II - DETERMINAR à Universidade do Estado do Amazonas que proceda 
a notificação pessoal do candidato nomeado pelo presente Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO