DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023 3
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#133206#3#135846>
PORTARIA Nº 027/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR CONCEDIDA a funcionária abaixo relacionada, Licença 
Médica conforme período especificado:
LICENÇA MÉDICA:
1-Nome do Servidor: Andressa Moraes da Costa
Matrícula: 231.111-9C
Período: 05.04 a 19.04.2023
Dias: 15 (quinze)
Laudo: 24/3261
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 08 de maio de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#133206#3#135846/>
Protocolo 133206
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#133250#3#135891>
RESENHA DE PORTARIAS
0145/2023-GSEFAZ-17.04.23 AUTORIZAR a liberação de adiantamento 
para OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, mat. G244616, no valor global 
de R$ 4.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou 
serviços, sendo R$ 4.000,00 no elemento de despesas 339030-Material 
de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0098, de 
18.04.23, pg. 1. 0146/2023-GSEFAZ-17.04.23 AUTORIZAR a liberação de 
adiantamento para TASSYO YAN DOS SANTOS BARRETO, Subgerente, 
mat. 264.623-4A, no valor global de R$ 3.000,00, para atender a demanda 
de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 3.000,00 no elemento de 
despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0098, de 18.04.23, pg. 2. 0147/2023-GSEFAZ-17.04.23 
AUTORIZAR a liberação de adiantamento para TASSYO YAN DOS 
SANTOS BARRETO, Subgerente, mat. 264.623-4A, no valor global de R$ 
2.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, 
sendo R$ 2.000,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de 
Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0098, de 18.04.23, pg. 3. 0148/2023-GSEFAZ-18.04.23 DESIGNAR ALAILA 
BARROS FERNANDES MOURA, TAFE, mat. 193.469-4A, para responder 
pela Gerência de Débito Fiscais-GDEF, em virtude de férias do titular José 
Ricardo de Castro Araújo, mat. 192.841-4A, no período de 02 a 11/05/2023. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0099, de 19.04.23, pg. 1. 
0149/2023-GSEFAZ-18.04.23 DESIGNAR CELSO MAKI SATO, TAFE, 
mat. 193.040-0A, para responder pela Gerência de Execução de Folha de 
Pessoal e Encargos-GFPE, em virtude de férias do titular Marco Antônio 
Vasconcelos Pessoa, mat. 125.336-0A, no período de 10/04 a 03/05/2023. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0099, de 19.04.23, pg. 1. 
0150/2023-GSEFAZ-19.04.23 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE 
OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES TORRES 
LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato nº 05/2023-SEFAZ e a empresa AMAZÔNIA COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0100, de 20.04.23, pg. 2. 0151/2023-GSEFAZ-20.04.23 
ESTABELECE as diretrizes para a Progressão e Promoção dos servidores 
da SEFAZ, nos termos do disposto na Lei nº 2.750, de 22 de setembro de 
2002. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0101, de 24.04.23, 
pg.1-3. 0152/2023-GSEFAZ-20.04.23 INSTITUIR a Comissão Organizadora 
responsável por conduzir os preparativos e esforços necessários à realização 
do ENCAT, assim como da 56ª Reunião da COGEF, a serem realizados em 
Manaus/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0101, de 24.04.23, 
pg. 3-4. 0153/2023-GSEFAZ-24.04.23 INSTITUIR Grupo de Trabalho 
(GT) para reestruturação do sítio eletrônico da SEFAZ, com o objetivo de 
fazer a revisão e propor melhorias nesse ambiente virtual. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0101, de 24.04.23, pg. 4-5. 0154/2023-
GSEFAZ-24.04.23 DESIGNAR ALEXANDER DOS SANTOS NOEL, TAFE, 
mat. 193.047-8A, para responder pela Subgerência de Supervisão das 
Declarações Econômico-Fiscais-SGDE, em virtude de Licença Especial 
do titular Vanderlan Pires da Silva, mat. 190.405-1A, no período de 24 a 
28/04/2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0102, de 25.04.23, 
pg. 1. 0155/2023-GSEFAZ-24.04.23 DESIGNAR MARCEL ANDRADE 
AMARAL, Assessor IV, mat. 257.282-6B e FRANCISCO RUIZ DE FREITAS 
FILHO, AFE, mat. 108.583-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato 
nº 02/2020-SEFAZ e a empresa CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0102, de 25.04.23, pg. 1. 0156/2023-GSEFAZ-24.04.23 
DESIGNAR MARCEL ANDRADE AMARAL, Assessor IV, mat. 257.282-6B 
e FRANCISCO RUIZ DE FREITAS FILHO, AFE, mat. 108.583-2A, para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 041/2022-SEFAZ e a empresa 
CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0102, de 25.04.23, pg. 2. 0157/2023-GSEFAZ-24.04.23 
DESIGNAR MARCEL ANDRADE AMARAL, Assessor IV, mat. 257.282-6B 
e FRANCISCO RUIZ DE FREITAS FILHO, AFE, mat. 108.583-2A, para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 34/2021-SEFAZ e a empresa 
CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0102, de 
25.04.23, 
pg. 
2. 
0158/2023-GSEFAZ-24.04.23 
DESIGNAR 
EROS 
AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Subgerente de Transportes, mat. 126.758 
e FRANCISCO RUIZ DE FREITAS FILHO, AFE, mat. 108.583-2A, para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 19/2019-SEFAZ e a 
empresa KAELE LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0102, 
de 25.04.23, pg. 3. 0159/2023-GSEFAZ-24.04.23 DESIGNAR FABRÍCIO 
MAFRA DA SILVA, TAFE, mat. 161.898-9B e FRANCISCO RUIZ DE FREITAS 
FILHO, AFE, mat. 108.583-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo 
de Contrato nº 43/2022-SEFAZ e a empresa MAPROTEM LTDA. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0102, de 25.04.23, pg. 3. 0160/2023-
GSEFAZ-24.04.23 DESIGNAR MARCEL ANDRADE AMARAL, Assessor 
IV, mat. 257.282-6B e FRANCISCO RUIZ DE FREITAS FILHO, AFE, mat. 
108.583-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 29/2020-SEFAZ 
e a empresa CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0102, de 25.04.23, pg. 4. 0161/2023-GSEFAZ-24.04.23 DESIGNAR EROS 
AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Subgerente de Transportes, mat. 126.758 
e FRANCISCO RUIZ DE FREITAS FILHO, AFE, mat. 108.583-2A, para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 13/2022-SEFAZ e a 
empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0102, de 25.04.23, pg. 4. 0162/2023-GSEFAZ-24.04.23 
DESIGNAR RAIMUNDO DA SILVA BARROS, CARE, mat. 000.767-6A, 
para responder pela Agência da Fazenda em Parintins-APAR, em virtude de 
férias do titular Agenor Ribeiro Machado Junior, mat. 192.805-8A, no período 
de 17/04 a 06/05/2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0102, 
de 25.04.23, pg. 5. 0164/2023-GSEFAZ-25.04.23 SUBSTITUIR membros 
da Comissão de Estudos, Avaliação e Implementação do Padrão Mínimo 
de Qualidade do Sistema de Administração Financeiras Integrada-AFI e 
sistemas estruturantes, conforme o Decreto Estadual nº 43.814, de 05 
de maio de 2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0103, 
de 26.04.23, pg. 1. 0166/2023-GSEFAZ-26.04.23 APLICA penalidade 
à empresa SUPPORTE ARMAZENAGEM VENDAS E LOGÍSTICA 
INTEGRADA LTDA., em razão de inexecução parcial do contrato. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0106, de 28.04.23, pg. 1. 0168/2023-
GSEFAZ-27.04.23 DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário 
Executivo da Receita, mat. G190552, para responder pela Secretaria de 
Estado da Fazenda, em virtude de afastamento legal de seu titular, no 
período de 28/04 a 07/05/2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0104, de 27.04.23, pg. 1. 0169/2023-GSEFAZ-27.04.23 DESIGNAR 
JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, para 
responder pela Gerência de Recolhimento e Conciliação Financeira-GRCF, 
em virtude de férias do titular Rodolfo Pinto Bentes, mat. 190.479-5A, no 
período de 24 a 28/04/2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0106, de 28.04.23, pg. 1. 0170/2023-GSEFAZ-27.04.23 LOTAR PAULO 
CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. 189.878-7A, na Gerência de Segurança 
e Governança-GSEG, a contar de 01.03.2023. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0106, de 28.04.23, pg. 1.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 08 de maio de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#133250#3#135891/>
Protocolo 133250
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#133291#3#135932>
EXTRATO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2022-SES-AM; 
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE 
DIAGNOSTICO E FONOAUDIOLOGIA-CEDOF LTDA; Objeto: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar de 
01/05/2023 a 01/05/2024 conforme as descrições constantes no Projeto 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO