DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023 9
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 
- 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 08 de maio de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#133261#9#135902/>
Protocolo 133261
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#133216#9#135857>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 103/2023-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1.Francisco Emiliano Moraes Filho/Professor. Nome/
Cargo: 2.Francisco Said Ferreira de Souza/Colaborador. Nome/Cargo: 
3.Pedro Luis dos Santos Junior/Colaborador. Nome/Cargo: 4.Raimundo 
Reginaldo Chaves Ribeiro/Colaborador. Nome/Cargo: 5.Cesar Ricardo 
Souza da Silva/Colaborador. Nome/Cargo: 6.Marco Antonio Batalha da 
Silva/Colaborador. Nome/Cargo: 7.Aury dos Santos Lima/Colaborador. 
Nome/Cargo: 8.Francisco Carlos Gonçalves de Melo/Colaborador. 
Nome/Cargo: 9.Wiler Rios Paredes/Colaborador. Nome/Cargo: 10.Waldir 
Soares dos Santos/Colaborador .Nome/Cargo: 11.Laurentino Marques 
Moreira Filho/Colaborador. Nome/Cargo: 12.Mauro Sergio da Silva Pires/
Colaborador. Destino/Período: Mao/Maués/Mao/05 a 14 de maio de 2023. 
Objetivo: Participar da Equipe de Arbitragem do 44º Jogos Escolares do 
Amazonas. Nome/Cargo: Raimunda Nonata Reis Cunha/Professora. 
Destino/Período: Mao/Santo Antonio do Içá/Mao/07 a 16 de maio de 2023. 
Objetivo: Apresentar, orientar e consultar a comunidade a respeito do 
Novo Ensino Médio. Nome/Cargo: Ivair Nascimento Taveira/Professor. 
Destino/Período: Mao/Novo Aripuanã/Mao/12 a 15 de maio de 2023. 
Objetivo: Fiscalizar o convênio 016/2019, referente a construção da quadra 
poliesportiva da Escola Municipal Augusto de Sá. Nome/Cargo: Renato 
Amazonas da Rocha/Engenheiro. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São 
Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/17 e 18 de maio de 2023. Objetivo: 
Realizar visita no local onde será construída a Escola Estadual da Floresta, 
na Comunidade Bom Jesus.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133216#9#135857/>
Protocolo 133216
<#E.G.B#133217#9#135858>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 098/2023-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Angelo Roberto de Sousa Mortagua/Professor. Destino/
Período: Mao/Beruri/Mao/23 de abril a 08 de maio de 2023. Objetivo: 
Apresentar e orientar a comunidade quanto a utilização e aplicabilidade 
da Matriz Intercultural de Referência do Novo Ensino Médio Indígena. 
Nome/Cargo: Fabio Oliveira Bastos/Merendeiro. Destino/Período: Mao/
Tabatinga/Mao/08 a 12 de maio de 2023. Objetivo: Realizar manutenção 
e configuração dos equipamentos de informática nas Escolas Estaduais. 
Nome/Cargo: 1.Rosimar Sini/Professora. Nome/Cargo: 2.Sebastião 
Silva Feitosa/Vigia. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Humaitá/Porto 
Velho/Mao/15 a 19 de maio de 2023. Objetivo: Realizar sindicância para 
apurar denúncias nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1.Suziane Almeida 
de Carvalho/Assessora. Nome/Cargo: 2.Neiva Èdrea de Alencar Bastos 
Valente/Psicóloga. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/16 de maio de 
2023. Objetivo: Realizar a implementação do Projeto “CONECTAÉ-Uso 
e abuso de álcool e outras Drogas”, e “Ação Pedagógica: Combate ao 
Trabalho Infantil e a Proteção do Adolescente trabalhador”. Nome/Cargo: 
1.Edson Vieira Brelaz/Professor. Nome/Cargo: 2.Luciana Lima de 
Brito Cauper/Professora. Nome/Cargo: 3.Juzivana Pimentel Ribeiro/
Professora. Destino/ Período: Mao/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia 
do Norte/Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/16 a 23 de maio de 2023. 
Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais para verificar o 
andamento de obras e serviços realizados com recurso do FUNDEB. Nome/
Cargo: José Mario dos Santos Ferreira/Assessor de Gestão de Escola 
Indígena. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Lábrea/Porto Velho/Mao/18 
a 25 de maio de 2023. Objetivo: Realizar atividade de Assessoramento 
Técnico Pedagógico nas Escolas Indígenas. Nome/Cargo: 1.Darlem Lúcia 
de Oliveira Costa/Professora. Nome/Cargo: 2. Manuela Medeiros Aguiar/
Professora. Destino/Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/19 e 20 de maio 
de 2023. Objetivo: Apurar supostos descumprimento do dever funcional de 
servidor efetivo desta Secretaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133217#9#135858/>
Protocolo 133217
<#E.G.B#133219#9#135860>
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, 
conforme Memo nº 788/2023- GPREV/SEDUC/SIGED.
GILBANIA DANTAS FERNANDES FERREIRA - Cargo: MERENDEIRO 
PNF.MNF-III; Matrícula: 240.313-7A; a contar de 20.04.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133219#9#135860/>
Protocolo 133219
<#E.G.B#133222#9#135863>
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular do servidor 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, 
conforme Memo nº 788/2023- GPREV/SEDUC/SIGED.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
185.424-0A; a contar: 13.04.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133222#9#135863/>
Protocolo 133222
<#E.G.B#133224#9#135865>
PORTARIA GS Nº 385, DE 02 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 036/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de 
Merendeiro (a), por itens, conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 296, publicada no Diário Oficial, de 10/04/2023, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EZILDA FATIM MOURAO, matrícula nº 191.317-4A, lotada na EE 
GILBERTO MESTRINHO, no turno noturno, a contar de 28/03/2023.
INTERIOR
Portaria GSE 184, publicada no Diário Oficial, de 10/03/2023, na parte 
referente às servidoras abaixo:
ITACOATIARA
CRISTIANE LIMA DA CRUZ, matrícula nº 185.247-7A, lotada na EE MARIA 
IVONE, no turno vespertino, a contar de 05/04/2023.
SOCORRO LIMA NASCIMENTO, matrícula nº 232.313-3A, lotada na EE 
MARIA IVONE, no turno vespertino, a contar de 05/04/2023.
Portaria GSE 297, publicada no Diário Oficial, de 10/04/2023, na parte 
referente à servidora abaixo:
SANTO ANTONIO DO IÇA
DIANNER GONCALVES NUNES, matrícula nº 260.484-1A, lotada na EE 
SANTO ANTONIO, no turno noturno, a contar de 04/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133224#9#135865/>
Protocolo 133224
<#E.G.B#133225#9#135866>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO