DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023 11
CAPITAL
Portaria GSE 334, publicada no Diário Oficial, de 17/04/2023, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE PAULA FRASSINETTI
RAFAELA DE SOUZA BINDA, matrícula nº 261.718-8A, para ministrar 18h 
de Matemática, no turno vespertino, a contar de 02/03/2023 a 31/12/2023.
INTERIOR
Portaria GSE 197, publicada no Diário Oficial, de 15/03/2023, na parte 
referente à servidora abaixo:
SANTO ANTONIO DO IÇA
EE ROSA GARCIA
WALDENILZA DOS SANTOS, matrícula nº 149.241-1A, para ministrar 
12h de Ensino Religioso, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 
31/12/2023.
Portaria GSE 270, publicada no Diário Oficial, de 03/04/2023, na parte 
referente à servidora abaixo:
CAREIRO
EE PEDRO DOS SANTOS
ROSEMEIRE ALVES PEREIRA, matrícula nº 144.974-5F, para ministrar 3h 
de Língua Inglesa, no turno vespertino, a contar de 13/03/2023 a 31/12/2023.
ROSEMEIRE ALVES PEREIRA, matrícula nº 144.974-5F, para ministrar 
3h de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 13/03/2023 a 
31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133232#11#135873/>
Protocolo 133232
<#E.G.B#133239#11#135880>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 101/2023-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo:1.Célio Roberto Ribeiro da Silva/Professor. Nome/Cargo: 
2.João Monteiro de Souza Junior/Professor. Nome/Cargo: 3.Gilmar 
Carneiro Lemos Junior/Professor. Nome/Cargo: 4.Sidniz Pereira da 
Silva Filho/Professor. Nome/Cargo: 5.João Bosco da Costa Pinto/
Professor. Nome: 6.José Carlos Cavalcante Pastana/Professor. Nome/
Cargo: 7.Marco Antonio de Azevedo Brandão/Professor. Nome/Cargo: 
8.Calebe Silva de Menezes/Colaborador. Nome/Cargo: 9.João Corrêa 
Monteiro/Àrbitro. Nome/Cargo: 10.Guilherme Cumapa Simões/Assistente 
Técnico. Nome/Cargo: 11.Marcio da Silva Pereira/Àrbitro. Nome/Cargo: 
12.Victor Gabriel Candido de Oliveira/Colaborador. Destino/Período: 
Mao/Itapiranga/Mao/08 a 13 de maio de 2023. Objetivo: Participar da Equipe 
de Arbitragem do 44º Jogos Escolares do Amazonas 2023. Nome/Cargo: 
Rodrigo Abrantes Bezerra/Professor. Destino/Período: Mao/Apuí/Mao/23 
a 30 de maio de 2023. Objetivo: Realizar manutenção e configuração dos 
equipamentos tecnológicos da Coordenadoria Regional de Educação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133239#11#135880/>
Protocolo 133239
<#E.G.B#133245#11#135886>
TERMO DE CONTRATO Nº 40/2023
DATA DA ASSINATURA: 09.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS 
PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material, sendo: (ID-15825) 
Frigideira, 40 cm (3.644 unidades); (ID-23306) Chaleira, capacidade 
5 litros (3.576 unidades); (ID-23742) Frigideira, tamanho n°. 45 (3.628 
unidades); (ID-93885) Panela Caçarola, capacidade 14,5 litros (4.308 
unidades); e, (ID-93886) Panela Caçarola, capacidade 52,2 litros (620 
unidades), para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública 
Estadual de Ensino da Capital, pertencentes a esta Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 030/2023-DELOG, 
Termo de Referência, Parecer n°. 0958/2023-ASSJUR e especificações 
das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de 
Contratação: Pregão Eletrônico n°. 01220/2022-CSC, publicado no DOE 
em 12.01.2023, Ata de Registro de Preços n°. 0022/2023-3, publicado 
no DOE em 20.01.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 05. PRAZO: O 
prazo de vigência do Contrato será de quatro (04) meses, contados de 
09.05.2023 até 09.09.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.370.262,56 (um milhão, trezentos e 
setenta mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas 
de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011 e 12.362.3283.2739.0011; Natureza 
da Despesa: 33903021; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo 
sido emitidas em 27.04.2023 a Nota de Empenho n°. 0003869 no valor de 
R$ 205.452,09 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais 
e nove centavos) e a NE n°. 0003870 no valor de R$ 137.113,55 (cento e 
trinta e sete mil, cento e treze reais e cinquenta e cinco centavos). O valor 
de R$ 1.027.696,92 (um milhão, vinte e sete mil, seiscentos e noventa e seis 
reais e noventa e dois centavos) será empenhado no presente exercício 
conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.011401/2023-23.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#133245#11#135886/>
Protocolo 133245
<#E.G.B#133256#11#135897>
PORTARIA GSE Nº 402, DE 02 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.012319/2023-16-SEDUC/SIGED
CARLOS ANDRE SATURNINO AMORIM, no cargo de ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO, referente aos períodos de 04/03/1996 a 31/12/1996 e 
de 01/02/1997 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133256#11#135897/>
Protocolo 133256
<#E.G.B#133257#11#135898>
PORTARIA GSE Nº 401, DE 02 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013606/2023-43-SEDUC/SIGED
MARINEZ PINTO DE CASTRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
Matrícula nº 006.148-4B, referente aos períodos de 01/03/1997 a 31/12/1997 
e de 01/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133257#11#135898/>
Protocolo 133257
<#E.G.B#133258#11#135899>
PORTARIA GSE Nº 406, DE 03 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO