DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023
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SEBASTIÃO MOREIRA NETO, no cargo de PROFESSOR, matrícula 
000.323-9A, referente aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998; 05/02/1999 
a 31/12/1999 e 01/04/2000 a 31/05/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133336#18#135981/>
Protocolo 133336
<#E.G.B#133337#18#135982>
PORTARIA GS Nº 406, DE 04 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 279/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Indígena 
Sagrada Família (Tipologia III, Simbologia-FGD-3), da Coordenadoria 
Regional de Educação do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, o 
(a) servidor (a), WENDELL FERREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.
LPL-IV, matrícula nº 203.291-0B/D, a contar de 27/04/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) PAULO 
ROBERTO DE SOUSA, PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 
214.850-1C, a contar de 27/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133337#18#135982/>
Protocolo 133337
<#E.G.B#133338#18#135983>
PORTARIA GSE Nº 407, DE 03 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.012181/2023-55-SEDUC/SIGED
ALOISIO RODRIGUES DE AMORIM, no cargo de PROFESSOR, matrícula 
nº 006.382-7A, durante o período de 01/03/1997 a 31/12/1998, de 01/03/1999 
a 31/12/1999 e de 07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133338#18#135983/>
Protocolo 133338
<#E.G.B#133339#18#135984>
PORTARIA GSE Nº 414, DE 04 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013610/2023-01-SEDUC/SIGED
RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS, cargo Professor, durante os períodos 
de 02/01/1998 a 31/12/1998, de 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 07/02/2000 
a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133339#18#135984/>
Protocolo 133339
<#E.G.B#133340#18#135985>
PORTARIA GS Nº 418, DE 05 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.015676.2023-36/ 
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor da servidora JESSY JANNES NOGUEIRA 
DE ANDRADE TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 
matrícula n° 141.450-OB, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, 
de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133340#18#135985/>
Protocolo 133340
<#E.G.B#133341#18#135986>
PORTARIA GSE Nº 415, DE 05 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.003473
/2023-05-SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do servidor RAIMUNDO JOSÉ ARQUIMEDES 
DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA NEVES, PROFESSOR PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 257992-8A, lotado na Escola Estadual Humberto de Alencar 
Castelo Branco, município de Silves/AM, para exercer o mandato eletivo de 
Vereador do município de Silves, a contar de 01 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2024, nos termos do artigo 38, III, da Constituição Federal de 
1988.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133341#18#135986/>
Protocolo 133341
<#E.G.B#133343#18#135988>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 107/2023-GTRANS/SEDUC/ 
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1.Francisco Emiliano Moraes Filho/Professor. Nome/
Cargo: 2.Raniere Pereira Parente/Professor. Nome/Cargo: 3. Waldir 
Soares dos Santos/Professor. Nome/Cargo: 4.Laurentino Marques 
Moreira Filho/Colaborador. Nome/Cargo: 5. Pedro Luis dos Santos 
Júnior/Colaborador. Nome/Cargo: 6. Mauro Sergio da Silva Pires/
Colaborador. Nome/Cargo: 7.Aury dos Santos Lima/Colaborador. Nome/
Cargo: 8. Jeanny de Lima Brito/Colaborador. Nome/Cargo: 9. Magno 
Chota Dacio/Colaborador. Nome/Cargo: 10.Francisco Said Ferreira de 
Souza/Colaborador. Nome/Cargo: 11. Cesar Ricardo Souza da Silva/
Colaborador. Nome/Cargo: 12. Francisco Carlos Gonçalves de Melo/
Colaborador. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Lábrea/Porto Velho/
Mao/15 a 21 de maio de 2023. Objetivo: Participar do 44º Jogos Escolares 
do Amazonas 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133343#18#135988/>
Protocolo 133343
<#E.G.B#133344#18#135989>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO