DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023 19
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 108/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1.Antonio Eduardo Ditzel/Professor. Nome/Cargo: 2. 
Sidniz Pereira da Silva Filho/Professor. Nome/Cargo: 3.Célio Roberto 
Ribeiro da Silva/Professor. Nome/Cargo: 4.Antônio Alex do Vale Costa/
Professor. Nome/Cargo: 5.Gilmar Carneiro Lemos Junior/Professor. 
Nome/Cargo: 6.Lúcia Maria Gorgonha de Miranda/Colaboradora. Nome/
Cargo: 7.Marco Antonio de Azevedo Brandão/Colaborador. Nome/
Cargo: 8. Jorge Reina Abreu/Colaborador. Nome/Cargo: 9. Marcio 
da Silva Pereira/Colaborador. Nome/Cargo: 10. Francisco Ferreira 
do Nascimento/Colaborador. Nome/Cargo: 11. Francisco Menezes 
Calderaro/Colaborador. Nome/Cargo: 12.João Murilo de Paula Campos/
Colaborador. Destino/Período: Mao/Tefé/Mao/22 a 28 de maio de 2023. 
Objetivo: Participar do 44º Jogos Escolares do Amazonas 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133344#19#135989/>
Protocolo 133344
<#E.G.B#133345#19#135990>
PORTARIA GS Nº 434, DE 05 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.014324/2023-63/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 122/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual José Carlos 
Mestrinho (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 02, o(a) servidor(a) TC-QOBM JOSE WILSON PEREIRA 
GONÇALVES, matrícula nº 181.312-9A, no município de Manaus, a contar 
de 27/02/2023;
II. DESIGNAR para referida função o(a) servidor(a) TC-QOBM ANDREY 
BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 181.310-2A, sem ônus para a Secretaria 
de Estado de Educação e Deporto-SEDUC, a contar de 27/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133345#19#135990/>
Protocolo 133345
<#E.G.B#133347#19#135992>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 061/2023 - CEE/AM de 14/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 061/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP, adequado as diretrizes da 
Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular 
Amazonense/RCA, para a oferta do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano, 
operacionalizado na Escola Estadual Rosina Ferreira da Silva, localizada à 
Av. Desembargador João Machado, S/N - Alvorada I, Manaus/AM, retroativo 
ao início do ano letivo de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#133347#19#135992/>
Protocolo 133347
<#E.G.B#133374#19#136019>
RESOLUÇÃO Nº 026/2023-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2023.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO 
os 
fatos 
contidos 
no 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar-PAD nº 130/2022/CRDM/SEDUC, Processo originário nº 01.01.
028101.011628.2021-07-SEDUC, que apura denúncia formulada contra as 
servidoras MARIA ELIANA DA ROCHA NINA e RITA CLARA VIEIRA DA 
SILVA;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darci Dias de Oliveira, que concluiu 
votando pela ABSOLVIÇÃO das servidoras MARIA ELIANA DA ROCHA 
NINA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 151.994-8G e RITA CLARA 
VIEIRA DA SILVA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 258.797-1-A;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO das servidoras MARIA ELIANA DA ROCHA 
NINA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 151.994-8G, e RITA CLARA 
VIEIRA DA SILVA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 258.797-1A, por 
não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento 
do ato ilícito denunciado formulado contra as servidoras indiciadas com o 
consequente arquivamento do processo;
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da 
Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto, 
para julgamento na forma da Lei.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 18 de abril de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membro - CRDM
IONE MARIA CAETANO MENDES
Membro-CRDM
NORINETE GARCIA REGO
Membro Suplente - CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#133374#19#136019/>
Protocolo 133374
<#E.G.B#133392#19#136041>
PORTARIA GS Nº 433, DE 08 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.015506/2023-51/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 125/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Professora 
Hilda de Azevedo Tribuzy (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 06, o(a) servidor(a) RONILSON PORFIRIO BASTOS, 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 
222.677-4A/B, no município de Manaus, a contar de 17/04/2023;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MILENA FERREIRA DOS SANTOS, 
PROFESSOR PF20.DTR-I, matrícula nº 233.785-1A, para exercer a referida 
função, a contar de 17/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133392#19#136041/>
Protocolo 133392
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#133325#19#135970>
PORTARIA N.º 75 /GS/SEC I - CONCEDER, ao servidor JOSE LUCIO 
DOS SANTOS, AUX.BIBLI-III Matricula 026.925-5 B, 03 (meses) de Licença 
Especial, referente ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 
08.05.23 a 05.08.23.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#133325#19#135970/>
Protocolo 133325
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#133376#19#136021>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Adilson dos Reis - Assessor Militar; Destino: Apuí/AM, 
Humaitá/AM e demais municípios do sul do Amazonas; Período: 18 a 
25/05/2023; Objetivo: participar da Operação Tamoiotatá 2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO