DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023
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Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#133370#24#136015>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 047/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de placas JXK-2765, QZO-3G96, JXO-4773, OAK-4531,
JXU-4823, PHY-6059, JWQ-8612, NAW-7E74, PHH-9I35, JXS-8983,
JXT-6454, PHF-8G11, PZR-1G58, JWO-8938, PHV-4I21, JXY-9105,
NAU-7F05, PHP-7900, JWT-8602, NAX-1H83, JXN-9731, PHP-7125,
NSU-7417, OAF-1817, PHS-2J00, QZA-3H55, PHZ-7J92, OAI-7A84,
QZW-9I07, PHI-1132, JXX-3725, PHK-1849, QZS-0I54, JWX-7790,
OXM-0925, PHA-8387, JXQ-6376, OAE-0003, PHW-3J75, NOO-4920,
JXQ-1300, OAN-0137, NPA-9E07, OAJ-4688, OXM-5597, QZX-4G78,
QZK-3E57, JXW-3074, QZT-2E67, QZQ-0H87, PHX-7750, JWU-3637,
PZO-5427, QZR-6B35, QZL-3D59, PHJ-3I56, QZM-8A69, JXW-2359,
JXS-9680, QZU-2D14, PHV-8C07, JXQ-0398, PHQ-7748, QZU-5B17,
JWP-2522, PHA-5273, NOU-9894, PHN-7514, QZL-0A54, JXJ-6607,
OAJ-9981, QZM-2J94, PHV-3H63, OAJ-0A68, NOU-8532, PHP-0321,
QZJ-9H37, NOV-4514, QZK-7A89, NAU-9645, QZP-5B47, PHR-9G74,
QZA-7B18, QZD-7I52, OAD-4G98, QZI-9C25, NOO-1922, PHP-3288,
QZM-3F56, JXW-8094, JXK-8080, PXT-8036, QZC-0I76, NOL-2444,
QZD-3F14, PHI-6J14, JWU-7589, JXJ-3C93, PHU-9I27, QZG-8J07,
JWW-6834, QZB-4E83, PHW-5F66, QZI-2E03, QZZ-7G98, JXF-3856,
QZK-4E88, QZH-5F96, NOI-1037, facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus,
09 de maio de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#133370#24#136015/>
Protocolo 133370
<#E.G.B#133372#24#136017>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº 047/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placas: OAB-2151, QZF-8C76,
PHX-8F22, QZA-5A32, PHL-0010, OAA-7374, PHL-2C51, PHR-2638,
OAG-9666, PHG-4I61, PHV-8A52, NOT-1061, QZL-0A75, QLV-9E77,
NOI-3658, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da
Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente
edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao
proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação),
(pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível
no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 09 de maio de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#133372#24#136017/>
Protocolo 133372
<#E.G.B#133218#24#135859>
RESENHA DA PORTARIA Nº 313.2023, DE 28/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) WENDERSON
MAGALHÃES CAVALCANTE 2) IGOR LOPES KINPHOFF 3)PAULO
DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA E 4) ROSANA SIQUEIRA BASTOS
COSTA para se deslocar ao município de AUTAZES -AM, no período de
29/04/2023 A 01/05/2023, CONSIDERANDO a necessidade de participar
de ação governamental, ofertando os serviços inerentes á blitz educativa,
entrega de EPI aos mototaxistas (210 kits de segurança disponibilizados,181
contemplados), palestras educativas nas escolas estaduais e municipais e
cursos de agente de trânsito.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#133218#24#135859/>
Protocolo 133218
<#E.G.B#133235#24#135876>
RESENHA DA PORTARIA Nº 330.2023, de 28/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ANA
CAROLINA MICHILES LIMA 2) MARCOS GABRIEL MACIEL SALAZAR
e 3) GABRIEL PESSOA BEZERRA para se deslocar ao município de
AUTAZES -AM, no período de 29/04/2023 A 02/05/2023, CONSIDERANDO
a necessidade de participar de ação governamental, ofertando os serviços
inerentes á blitz educativa, entrega de EPI aos mototaxistas (210 kits de
segurança disponibilizados,181 contemplados), palestras educativas nas
escolas estaduais e municipais e cursos de agente de trânsito.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#133235#24#135876/>
Protocolo 133235
<#E.G.B#133237#24#135878>
RESENHA DA PORTARIA Nº 331.2023, de 28/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)
DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO, 2) HELENA CÁSSIA DA
SILVA, 3) FERNANDO DE LIMA SANTANA para se deslocar ao município de
AUTAZES -AM, no período de 02/05/2023 A 05/05/2023, CONSIDERANDO
a necessidade de participar de ação governamental, ofertando os serviços
inerentes á blitz educativa, entrega de EPI aos mototaxistas (210 kits de
segurança disponibilizados,181 contemplados), palestras educativas nas
escolas estaduais e municipais e cursos de agente de trânsito.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#133237#24#135878/>
Protocolo 133237
<#E.G.B#133238#24#135879>
RESENHA DA PORTARIA Nº 332.2023, de 28/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) ANDREZA
VIEIRA FERREIRA para se deslocar ao município de AUTAZES -AM, no
período de 29/04/2023 A 07/05/2023, CONSIDERANDO a necessidade
de participar de ação governamental, ofertando os serviços inerentes á
blitz educativa, entrega de EPI aos mototaxistas (210 kits de segurança
disponibilizados,181 contemplados), palestras educativas nas escolas
estaduais e municipais e cursos de agente de trânsito.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#133238#24#135879/>
Protocolo 133238
<#E.G.B#133242#24#135883>
RESENHA DA PORTARIA Nº 336.2023, de 28/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) MARIA
DE FATIMA FREITAS DO MONTE REIS para se deslocar ao município de
AUTAZES -AM, no período de 29/04/2023 A 07/05/2023, CONSIDERANDO
a necessidade de apoio na aplicação do curso Especializado de Agente da
Autoridade de Trânsito.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#133242#24#135883/>
Protocolo 133242
<#E.G.B#133244#24#135885>
RESENHA DA PORTARIA Nº 339.2023, de 28/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) ROSA
RODRIGUES PIRES para se deslocar ao município de AUTAZES -AM,
no período de 07/05/2023 A 23/05/2023, CONSIDERANDO a necessidade
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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