DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023
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período de 22/05/2023 a 26/05/2023. Objetivo: Visita Técnica ao Campo
do Azulão, em obediência ao art. 4º, II da Lei Estadual n° 5.060, de 27 de
dezembro de 2019, compete à ARSEPAM. Gabinete do Diretor-Presidente
da ARSEPAM. Manaus, 09 de maio de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#133277#28#135918/>
Protocolo 133277
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#133241#28#135882>
RESENHA 21/2023 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337
de 12 de dezembro de 2006:
Nome: Michael Leal Rocha Cargo: Colaborador Destino: Presidente
Figueiredo Período: 15/04/2023 Objetivo: COMPLEMENTAÇAO de
diária ao servidor/colaborador da SEPROR, contratado por intermédio da
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental -
AADESAM, com objetivo derealizar deslocamento de um veículo oficial para
prestar apoio a unidade de Presidente Figueiredo no sentido de conduzir o
Servidor Fiscal Médico Veterinário que irá realizar coleta de encéfalo bovino
com suspeite de Raiva, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 1º
DE MARÇO DE 2002, Art. 32 e 33º (em anexo). Nome: Joel Paula Freitas
Cargo: Motorista Destino: Itacoatiara Período: 18 a 19/05/2023; Objetivo:
Conduzir os servidores desta ADAF que irãoparticiar conforme programação
do grupo de trabalho agrotóxico, ação de educação em saúde voltada para
os agentes comunitários de saúde na comunidade de Novo Remanso -
Itacoatiara Nome: Alciney Florenço Barroso Cargo: Coordenador Destino:
Iranduba/Manacapuru Período: 02 a 05/05/2023 Objetivo: Realizar
levantamento de necessidade de veículos fluviais e terrestres nas unidades
locais, bem como veículos inservíveis e suas necessidades de manutenção.
Nome: Wiles Santos Silva Cargo: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário
Destino: Manacapuru Período: 02 a 05/05/2023 Objetivo realizar coletas
de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico
de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola -
PNSA e vigilância ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco
de introdução de IA. Nome: Arthemio Coelho Reis Cargo: Colaborador
Destino: Silves Período: 22 a 26/05/2023 Objetivo: Realizar a ações de
defesa Sanitária Animal como cumprimento das metas de Vigilância Ativa do
Programa Nacional de Erradicação contra Febre Aftosa - PNEFA, na EAC
de Silves. Tal deslocamento se dá devido a EAC/Silves, ser de jurisdição da
UVL/Itapiranga. Nome: Arthemio Coelho Reis Cargo: Colaborador Destino:
Urucará Período: 08 a 12/05/2023 Objetivo: realizar coletas de amostras de
sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária
- IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância ativa
em aves de subsistência em áreas de maior
risco de introdução de IA. Nome: Dorivaldo Sales Passos Cargo: Técnico
de Fiscalização Agropecuária Destino: Rorainópolis Período: 31/05 a
09/06/2023 Objetivo: realizar a meta 13, etapa 13.1 - Fiscalização do
Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária,
situada no Jundiá-RR Nome: Emily Lira Simões Cargo: Engenheiro
Agrônoma Destino: Lábrea Período: Objetivo: Realizar Ações de
Levantamentos Fitossanitários de Delimitação e Verificação nos outros
municípios, visando alterar o STATUS para Área Sem Ocorrência da praga
nesses municípios e liberando-os para comercialização de cacau e cupuaçu.
O combustível solicitado será utilizado no deslocamento dos servidores para
realização das ações no município de Lábrea (SEDE). Nome: Aloysio Maia
Malveira Junior Cargo: Engenheiro Agrônomo Destino: Período: 31/05
a 09/06/2023 Objetivo: Realizar a Meta 13, etapa 13.1 - Fiscalização do
Trânsito Interestadual de Vegetais
na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Recurso
referente ao convênio 839205/MAPA/AM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#133241#28#135882/>
Protocolo 133241
<#E.G.B#133248#28#135889>
RESENHA 022/2023 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Jailson Alves de Araújo; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária;
Destino e Período: Humaitá/Canutama, 04/05 a 05/05/2023; Objetivo:
Realizar apoio ao Fiscal Médico Veterinário no atendimento a denúncia de
granja avícola clandestina, a granja vem trazendo vários transtornos para os
moradores devido o odor e condições insalubres que a granja causa; Nome:
Marcone Chaves de Melo; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuário;
Destino e Período: Manaus/Rorainópolis-RR, 31/05 a 09/06/2023; Objetivo:
realizar a Meta 13, etapa 13.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de
Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR;
Nome: Alison Edmundo Batista; Cargo: Motorista Terrestre; Destino e
Período: Canutama, 04/05 a 05/05/2023; Objetivo: realizar apoio ao Fiscal
Médico Veterinário no atendimento a denúncia de granja avícola clandestina,
a granja vem trazendo vários transtornos para os moradores devido o odor
e condições insalubres que a granja causa; Nome: Leandro Martins Da
Silva; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período:
Manacapuru, 01/06/2023; Objetivo: Atividade de fiscalização e verificação
de fraude no uso do selo de inspeção na Unidade de Beneficiamento de
Pescado e Produtos de Pescado PINHEIRO E RODRIGUES L TOA - SIE
150, município de Manacapuru; Nome: Fernanda Mar Queiroz Lima; Cargo:
Colaboradora; Destino e Período: Itacoatiara/Novo Remanso, 18/05 a
19/05/2023; Objetivo: programação do grupo de trabalho agrotóxico, ação
de educação em saúde voltada para os agentes comunitários de saúde na
comunidade de Novo Remanso - Itacoatiara; Nome: Michael Leal Rocha;
Cargo: Motorista; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 01/05 a 02/05/2023;
Objetivo: para conduzir veículo que fica alocado a na barreira do Jundiá;
Nome: Ítalo Correa de Lima; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 31/05
a 09/06/2023; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Objetivo:
Realizar a Meta 13, etapa 13.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de
Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR;
Nome: Sivandro Campos de Freitas; Cargo: Gerente; Destino e Período:
Tabatinga, 15/05 a 26/05/2023; Objetivo: realizar ações de contenção e
erradicação da Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos
Município de Tabatinga, visando a erradicação dessa praga no estado do
Amazonas; Nome: Lucas Xavier Sant’Anna; Cargo: Fiscal Agropecuário
- Médico Veterinário; Destino e Período: Rio Branco-AC, 07/05 a 13/05;
Nome: Oséias Ricardo Martins De Moura; Cargo: Fiscal Agropecuário -
Médico Veterinário; Destino e Período: Cruzeiro do Sul-AC/Rio Branco-AC,
07/05 a 13/05/2023; Objetivo: Participar do “Treinamento de Atendimento
a Notificação de Suspeita de Doença Vesicular no Estado do Acre”, em
atendimento ao OFÍCIO-CIRCULAR Nº 07/2023/IDAF.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 08 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#133248#28#135889/>
Protocolo 133248
<#E.G.B#133253#28#135894>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 016/2023-ADAF, publicada no
D.O.E de 20/04/2023, Edição nº 34.969, pag. 36.
Nome: Joubert Lima dos Santos; Cargo: Assessor de Comunicação;
Destino e Período: Itacoatiara/Novo Remanso; 18/05 a 19/05/2023;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 08 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#133253#28#135894/>
Protocolo 133253
<#E.G.B#133283#28#135924>
PORTARIA Nº 177/2023/ADAF
O DIRETOR DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de
2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
RESOLVE:
Art. 1. TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 145/2023/ADAF, publicada
no Diário Oficial do Estado na Edição 34.969 de 20 de abril de 2023, que
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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