DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023 31
Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 17/8/2022, Poder Executivo - 
Seção II, pág. 15; VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e 
quatro mil reais); VIGÊNCIA: 28/4/2023 a 27/8/2023; DOT. ORÇAM.: Un. 
Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.09; 
Fonte: 1.500.1210.0000.0000, em 28/4/2023, a NE Nº 575/2023, no valor de 
R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), ficando o restante a empenhar no 
exercício vigente. PROC. ADM.: 1083/2023-45 - SIGED. 
Manaus, 8/5/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#133364#31#136009/>
Protocolo 133364
<#E.G.B#133366#31#136011>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 0317/2023-37-SIGED. PE Nº 183/2023-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação do objeto licitado pelo menor preço por 
item de Material Laboratorial (Tubo a Vácuo, RH Negativo e Soro Anti-D), 
p/ atender às necessidades desta Fundação, em favor das empresas: 
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, p/ o item 01 c/valor licitado de R$ 
6.050,00 (seis mil e cinquenta reais); SILSUL COMERCIO LTDA (ME/EPP), 
p/ o item 02 e 03 no valor total de R$ 25.893,00 (vinte e cinco mil oitocentos 
e noventa e três reais). 
Manaus, 09/5/2023.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#133366#31#136011/>
Protocolo 133366
<#E.G.B#133367#31#136012>
PORTARIA Nº 108/2023-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que 
o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - 
RDL nº 025/2023-HEMOAM, com fundamento no artigo 75, VIII, da Lei nº 
14.133/21 e nos arts. 155, 163 e 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133 de 
10 de março de 2023, visando à “contratação de empresa especializada 
na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação 
hospitalar”. CONSIDERANDO a justificativa “para assegurar a continuidade 
no atendimento dos serviços de Limpeza, Higienização, Conservação, 
Asseio e Desinfecção nas instalações do HEMOAM (...)” cuja parada sem 
substituição comprometeria todo o funcionamento do Hemoam, às fls. 590 
e 656 do processo; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta 
apresentada pela empresa às fls. 286 a 294 está compatível com os preços 
praticados no mercado; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da 
contratada às fls. 736 a 753;CONSIDERANDO, finalmente o que consta 
do Processo nº 01.02.017302.000128/2023-64.RESOLVE:I - DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, VIII, da Lei 
nº 14.133/21 e nos arts. 155,163 e 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133 de 
10 de março de 2023, “contratação de empresa especializada na prestação 
de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação hospitalar”, em favor 
da empresa BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA 
LTDA., Rua 01, 260, Conjunto Vilar Câmara, Aleixo CEP: 69083-350, 
Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 09.540.692/0001-35; II - ADJUDICAR o 
objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 1.095.376,86 (Um 
milhão, noventa e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e 
seis centavos) À consideração da Diretora Presidente para ratificação. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 8 de maio de 2023.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do Art. 72, § único da Lei nº 
14.133/2021 com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 8 de Maio de 2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#133367#31#136012/>
Protocolo 133367
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#133389#31#136036>
PORTARIA Nº 052/DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 março de 
2015, Lei Delegada nº 111, de 18 de maio de 2007 e inciso I, do Art. 67, do 
Regimento Interno desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 
de setembro de 2015; e,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 019/2023/CSIND, 04 de maio 
de 2023, objeto do Processo nº 01.02.017306.001803/2023-32, referente 
a Comissão de Sindicância da Portaria nº 036/DIPRE/FVS-RCP, de 12 de 
abril de 2023, em que solicita prorrogação de prazo por mais 30 dias, na 
conformidade da justificativa apresentada.
RESOLVE:
AUTORIZAR a prorrogação da Portaria nº 036/DIPRE/FVS-RCP, de 12 de 
abril de 2023, publicada no DOE de 12 de abril de 2023, pelo prazo de 30 
dias, a contar de 11/05/2023, na forma do que consta do Art. 178 da Lei nº 
1.762 de 14 de novembro de 1986.
GABINETE 
DA 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA 
PINTO” (FVS-RCP), em Manaus, 09 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#133389#31#136036/>
Protocolo 133389
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#133373#31#136018>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2022
DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS - FUNTEC e CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO 
DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP. OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original 
por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2023 a 04/05/2024. VALOR: O 
valor global do presente contrato será de R$ 141.936,00 (cento e quarenta 
um mil novecentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da 
seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301; Programa de Trabalho: 
24.722.3283.2094.0001; Fonte do Recurso: 1.500.121; Natureza da Despesa: 
33903308, tendo sido emitida a Nota de Empenho Nº 2023NE0000205, no 
valor de R$ 23.656,00 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). 
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, com as alterações introduzidas 
pela Lei n° 8.883/93. Processo nº 01.01.028301.000294/2023-51.
Manaus, 09/05/2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#133373#31#136018/>
Protocolo 133373
<#E.G.B#133356#31#136001>
PORTARIA Nº 042/2023 - GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pelo Estatuto e; CONSIDERANDO a necessidade 
de reunir esforços para organizar e auxiliar a tomada de decisões em 
conjunto referentes a gestão do Jornalismo do Sistema de Comunicação 
Encontro das Águas, visando o melhor desempenho do departamento; 
CONSIDERANDO a necessidade de instituir um Conselho Editorial para 
atuar nas 2 grandes linhas do jornalismo da Fundação, para: 1. Divulgar a 
comunicação oficial do Governo do Estado colocando em prática todas as 
operações da comunicação relacionadas ao governo que sejam de interesse 
público; 2. Atender as finalidades descritas no Estatuto da FUNTEC afim de 
deliberar sobre as diretrizes educativas, artísticas, culturais, informativas e 
jornalísticas.
RESOLVE: I - Criar o CONSELHO EDITORIAL, presidida pelo Di-
retor-Presidente, composta por 11 membros, com o objetivo de orientar o 
gestor visando o bem da instituição na tomada de decisões em conjunto;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO