DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023
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II - A partir da criação, a substituição dos membros será por votação dos 
conselheiros (metade + 1) com o voto de minerva do Diretor-Presidente;
III - O voto de minerva do Diretor-Presidente se aplica à todas as demais 
decisões do Conselho;
IV - As reuniões para deliberação serão realizadas quinzenalmente, ocasião 
em que eventual ausência de algum dos membros deve ser previamente 
justificada.
V - Os membros a compor o conselho serão:
1. Diretor-Presidente: Oswaldo Lopes;
2. Procuradora Jurídica: Thaisa Assis de Souza;
3. Diretor Técnico: Henrique Camargo;
4. Diretor Administrativo-Financeiro: Jaqueline Rodrigues;
5. Diretora de produção e Programação: Elisangela Marinheiro;
6. Gerente de Jornalismo e TV: Antônio Ximenes;
7. Gerente de Jornalismo da Rádio: Andrea Renda;
8. Gerente de Mídias Sociais: Lizellane Guimarães;
9. Jornalista: Lúcia Cordeiro;
10. Jornalista: Wesley Lira;
11. Jornalista: Ademar Medeiros.
VI - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 08 de maio de 2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#133356#32#136001/>
Protocolo 133356
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#133328#32#135973>
RESENHA
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, ao 
disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto N.º 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Autoriza o seguinte deslocamento:
Nome
Cargo
Período/Destino
Ana Cláudia Maquiné Dutra
Chefe de Departamento 15 a 18/05/2023 
- Manaus-AM / 
Brasília-BSB / 
Manaus-AM
Verena Makarem Soares
Chefe de Departamento
Objetivo: Participar da Cerimônia de assinatura dos Acordos de Cooperação 
Técnica (ACTs) no âmbito do Edital 38/2022 - Programa de Desenvolvimento 
da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III, que 
acontecerá durante a reunião do CONFAP e do Workshop Colaborativo 
sobre Acesso Aberto e Acordos Transformativos, a serem realizados nos 
dias 16 e 17 de maio de 2023, ambos na cidade de Brasília-DF. Órgão 
de Origem: FAPEAM - Com ônus para FAPEAM, no que concerne ao 
pagamento de diárias e passagens. Gabinete da Diretora-Presidente da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#133328#32#135973/>
Protocolo 133328
<#E.G.B#133329#32#135974>
EXTRATO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 - FAPEAM/IL-
MD-FIOCRUZ-Amazônia. Processo Administrativo n.º 01.02.016301. 
000621/2023-21-FAPEAM. Data da assinatura: 09/05/2023. Partes: 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de 
CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e o Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/
FIOCRUZ Amazônia, de CNPJ: 33.781.055/0021-89. Objeto: a conjugação 
de esforços entre as partes para a concessão de bolsas para a execução 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu, e o repasse de 
auxílio-pesquisa nos termos das Resoluções vigentes do Conselho Diretor 
da FAPEAM, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, 
a contar de 09/05/2023. Signatários: Pela ILMD/FIOCRUZ Amazônia: Adele 
Schwartz Benzaken - Diretora, CPF n.º 041.478.802-82; Pela FAPEAM: 
Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF n.º 214.861.902-00. 
Manaus, 09 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#133329#32#135974/>
Protocolo 133329
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#133380#32#136026>
EDITAL Nº 053/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 
5.045 e Lei nº 3.656/2011. e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 
01.02.011304.002791/2023-05 - Centro de Ensino Superior de Itacoatiara. 
RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo 
Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de 
Licenciatura em Computação - Área: Libras, do Centro de Ensino Superior 
de Itacoatiara, conforme abaixo especificado:
Cargo: Professor Assistente
Requisitos Mínimos: Licenciatura em Letras: Libras ou em Letras: Libras/
Língua Portuguesa como segunda língua, com mestrado em uma das 
seguintes áreas: letras, linguística, educação especial e inclusiva, direitos 
humanos ou áreas afins.
ÁREA/DISCIPLINA 
Nº De Vagas
Regime de Trabalho
Letras/Libras
01
40 horas semanais
I - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no 
Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos 
exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail: coordlicomp_
cesit@uea.edu.br, no período de 18 de maio a 01 de junho de 2023.
II - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo 
constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133380#32#136026/>
Protocolo 133380
<#E.G.B#133383#32#136029>
EDITAL Nº 052/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei 
nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011. CONSIDERANDO os termos do Processo nº 
01.02.011304.002792/2023-41 - Centro de Ensino Superior de Itacoatiara. 
I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado 
para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Licenciatura 
em Computação - Área: Matemática, do Centro de Ensino Superior de 
Itacoatiara, conforme abaixo especificado:
Cargo: Professor Assistente
Requisitos Mínimos: Graduação em matemática ou estatística, com 
mestrado em uma das seguintes áreas: matemática, estatística, computação 
ou área afim.
ÁREA/DISCIPLINA 
Nº De Vagas 
Regime de Trabalho
Matemática
01
40 horas semanais
I - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no 
Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos 
exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail: coordlicomp_cesit@
uea.edu.br, no período de 18 de maio a 01 de junho de 2023.
II - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo 
constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133383#32#136029/>
Protocolo 133383
<#E.G.B#133348#32#135993>
RESENHA Nº 022/2023
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO - Ciências Contábeis - Mediado 
por Tecnologia.
Edital nº 023/2020, de 04/03/2020.
40h Rosimeire Freires Pereira Oliveira - Mestre - Careiro Castanho;
VIGÊNCIA: início: 26.05.2023 e término: 27.11.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO