DOEAM 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de maio de 2023
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1. E.E. Frei Silvio Vagheggi; 2. E.E. Tiradentes; 3. E.E. Isaac Benzecry; 4. 
E.E. Solon De Lucena; 5. E.E.T.I. Francisca Botinely Cunha E Silva; 6. E.E. 
Raimundo Gomes Nogueira; 7. E.E. Pedro Silvestre; 8. E.E. Sen. Flávio Da 
Costa Brito; 9. E.E. Padre Luis Ruas; 10. E.E.T.I. Irmã Grabrielle Cogels; 11. 
E.E. Francisca De Paula De Jesus Isabel; 12. E.E. Prof.ª Hilda De Azevedo 
Tribuzy; 13. E.E. Eliana Socorro Pacheco Braga; 14. E.E. Prof.ª Karla 
Patrícia B. Azevedo.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#134936#6#137622/>
Protocolo 134936
<#E.G.B#135135#6#137817>
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO FOMENTO Nº 03/2022
DATA DA ASSINATURA: 10.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a FUNDAÇÃO GRANDE LOJA 
MAÇÔNICA DO AMAZONAS - FUNDAÇÃO GLOMAM. OBJETO: O 
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do 
Fomento por mais doze (12) meses contados de 21.06.2023 até 21.06.2024 
e alteração do público alvo do projeto o qual será destinado aos alunos da 
1°, 2° e 3° série do Ensino Médio das Escolas da Rede Pública de Manaus/
AM, em atendimento ao Ofício n°. 051/2022-GLOMAM, Plano de Trabalho, 
Parecer Técnico exarado pelo DEPPE e Parecer n°. 1.464/2023-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.039549/2022-41.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#135135#6#137817/>
Protocolo 135135
<#E.G.B#135146#6#137828>
PORTARIA GS Nº 493, DE 18 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 020/2023-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR preventivamente o servidor JOSELIN LUCIANO DOURADO 
DA SILVA, matrícula nº 212.477-7D, de suas atividades laborais na Escola 
Estadual Inspetora Dulcineia Varela Moura, da Coordenadoria Distrital de 
Educação 07, município de Manaus/AM, pelo tempo necessário para apuração 
da denúncia, conforme o Processo nº 01.01.028101.035483/2022-10/
SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135146#6#137828/>
Protocolo 135146
<#E.G.B#135151#6#137833>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2021.
DATA DA ASSINATURA: 22.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PESCARDORES 
E PESCADORAS PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DO MUNICIPIO DE 
BORBA - ASSPRO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais seis (06) meses, contados de 23.05.2023 até 23.11.2023 para 
dar continuidade à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar 
para atender às Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do 
Amazonas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 
conforme Memo. n° 017/2023 - NAPER/SEDUC, Projeto Básico e Parecer 
n°. 1.605/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.016953/2023-28.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#135151#6#137833/>
Protocolo 135151
<#E.G.B#135156#6#137838>
PORTARIA GS Nº 486, DE 18 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.032209/2022-90;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor GIOVANNY AMARAL, ocupante 
do cargo de Professor PF20.MSC-II, matrícula n° 160.495-3A/B, do quadro 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135156#6#137838/>
Protocolo 135156
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#135098#6#137780>
ESPÉCIE: CG nº 14/2023-SEC. Data: 19.05.2023. Partes: Estado 
do 
Amazonas/SEC 
e 
Agência 
Amazonense 
de 
Desenvolvimento 
Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar 
de Bancada (Bancada: PSB/PT) nº 020/2023, do Deputado Serafim Corrêa, 
para formalização do Contrato de Gestão “1ª Feira Folclórica de Manaus”, 
a ser realizada na capital do Estado do Amazonas, no período de 19 a 28 
de maio de 2023. Valor Global: R$ 1.760.802,50 (um milhão, setecentos 
e sessenta mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). UO: 20101, 
FT: 1.500.1210.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE 
nº 2023NE0000348, emitida em 19.05.2023, no valor de R$ 1.760.802,50 
(um milhão, setecentos e sessenta mil, oitocentos e dois reais e cinquenta 
centavos). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto (Mat.: 264.048-1A). Prazo: 
19.05.2023 a 19.06.2023. 
Manaus, 22.05.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#135098#6#137780/>
Protocolo 135098
<#E.G.B#135100#6#137782>
ESPÉCIE: CG nº 13/2023-SEC. Data: 19.05.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e A Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural 
- AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de EP de Bancada Avante nº 
024/2023, do Dep. Abdala Fraxe, para formalização do Contrato de Gestão 
“Festejo dia das Mães em Tabatinga”, a ser realizado no dia 21 de Maio 
de 2023, em Tabatinga, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 
100.000,00 (cem mil reais). DO: UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0008; ND: 
33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000347, em 19.05.2023, no 
valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Fiscal: Jose Castelo do Nascimento, 
Mat. nº 050.055-0. Prazo: 19.05.2023 a 19.06.2023. 
Manaus, 22.05.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#135100#6#137782/>
Protocolo 135100
<#E.G.B#135158#6#137840>
ESPÉCIE: CG nº 15/2023-SEC. Data: 19.05.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. 
Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda de Bancada (BANCADA: 
PROGRESSISTA- PP/PL), nº 002/2023, do Deputado Delegado Péricles, 
para formalização do Contrato de Gestão “Comemorações Culturais”, 
a realizar-se na capital e interior do estado do Amazonas, no período 
de 21 de maio a 14 junho de 2023. Valor Global: R$ 2.500.000,00 (dois 
milhões e quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 
13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000349, emitida 
em 19.05.2023, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos 
mil reais). Fiscal: José Castelo (Mat.: 050.055-0C).Prazo: 19.05.2023 a 
19.07.2023. 
Manaus, 22.05.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#135158#6#137840/>
Protocolo 135158
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#135163#6#137845>
ERRATA DA PORTARIA Nº 0229/2022-GS/SSP, publicada no D.O.E. em 
22.12.2022, pg. 6, publicações diversas.
ONDE SE LÊ: ANTONIO BARBOSA GESTA NETO
LEIA-SE: GABRIEL HENRIQUE DA SILVA MELO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO