DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134175#2#136844/>
Protocolo 134175
<#E.G.B#134179#2#136848>
PORTARIA N.º 324/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias 
de licença especial ao Servidor VALTER ALFAIA DA SILVA, matrícula n.º 
001.584-9 E, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 05/05 até 
03/06/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134179#2#136848/>
Protocolo 134179
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#134083#2#136750>
RESENHA das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Andressa Moraes da Costa - Chefe de Gabinete e 
Larissa Danielle Tinoco Pacheco - Secretária Executiva Adjunta.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 03.05.23.
Objetivo: Realizar visita técnica para os preparativos do 56º Festival 
Folclórico de Parintins.
2. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor II 
AD-2, Lucas da Silva e Silva - Assessor II AD-2 e Rubercy Sena - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Novo Airão / Manaus - 02.05.23.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo, sobre 
a colheita de produtores credenciados da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável (ADS).
3. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD-1, 
Alexandre Franklin Pazuello - Assessor II AD-2 e Marcio Azevedo Picanço 
- Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 04.05.23.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo no dia do 
turismo ocorrido no Parque Ecológico do Janauari.
4. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD-1, 
Alexandre Franklin Pazuello - Assessor II AD-2, Marcio Azevedo Picanço - 
Assessor I AD-1 e Ronald Pimentel de Brito - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Fonte Boa / Manaus - 29.03 a 31.03.2023.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística na entrega do Centro de Educação 
de Tempo Integral Prof. Naíde Lins com a presença do Governador Wilson 
Lima.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 10 de maio 
de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#134083#2#136750/>
Protocolo 134083
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#134060#2#136726>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
MAIO/2023 - REMESSA Nº 01
516490-LUIZ DIAS DE ALENCAR NETO/AFTE/BRASILIA-DF/24 E 
25/04/2023/PARTICIPAR 
DO 
SEMINÁRIO 
REFORMA 
TRIBUTÁRIA 
SIMPLES 
E 
NECESSÁRIA 
ORGANIZADO 
PELA 
FEBRAFITE 
E 
SINAFRESP. 
516960-NEIRALDO 
HIDALGO 
DIXO/CARE/11/05 
A 
13/05/2023/EIRUNEPÉ-AM/PARTICIPAR DO PROJETO SEFAZ EM 
AÇÃO. 516967-NEIRALDO HIDALGO DIXO/CARE/SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA-AM/13 A 17/06/2023/PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DO 
PROJETO SEFAZ EM AÇÃO. 518417- WILLIAM BARROS CUNHA/
AFTE/BRASILIA-DF/22 A 26/05/2023/PARTICIPAR DAS REUNIÕES 
DO CONFAZ GT26 - BENEFÍCIOS FISCAIS E GT10 COTEPE, 
PGFN E PROCURADORIAS ESTADUAIS. 518899-LUIZ DIAS DE 
ALENCAR 
NETO/AFTE/BRASILIA-DF/10 
E 
11/05/2023/PARTICIPAR 
DA REUNIÃO OPERACIONAL DO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA. 
519264-ALANA 
BARBOSA 
VALÉRIO 
TOMAZ/CARE/SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/BRASILIA-DF/14 A 
16/06/2023/PARTICIPAR DA 56ª REUNIÃO ORDINARIA DA COGEF. 
519266-ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS/GTIFE/BRASILIA-DF/13 
A 16/06/2023 PARTICIPAR DA 56ª REUNIÃO ORDINARIA DA COGEF. 
519271-RODRIGO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE/GTIFE/CHEFE 
DE DEPARTAMENTO/BRASÍLIA-DF/13 E 14/06/2023/PARTICIPAR DA 
56ª REUNIÃO ORDINARIA DA COGEF. 519489-DARIO JOSÉ BRAGA 
PAIM/AFTE/SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA/BRASILIA-DF/08 E 
09/05/2023 REPRESENTAR O SECRETÁRIO DA FAZENDA NA REUNIÃO 
DA REFORMA TRIBUTÁRIA COM O SECRETÁRIO ESPECIAL BERNARD 
APPY. 519730-JONAS CHAVES BOAVENTURA/AFTE/BRASILIA-DF/08 
E 09/05/2023/ASSESSORAR O REPRESENTANTE DO SECRETÁRIO 
DA FAZENDA NA REUNIÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA COM O 
SECRETÁRIO ESPECIAL BERNARD APPY. 520471-ELLEN PATRICIA 
NOGUEIRA DA COSTA/AFE/CHEFE DA OUVIDORIA SEFAZ/TEFÉ-AM/18 
21/07/2023/PARTICIPAR DO PROJETO SEFAZ EM AÇÃO. 520472-JOEL 
BRITO MOURA/GERENTE/TAFE/TEFÉ-AM/18 21/07/2023/PARTICIPAR 
DO PROJETO SEFAZ EM AÇÃO. 520475-AUGUSTO BERNARDO 
SAMPAIO 
CECILIO/AFTE/TEFÉ-AM/18 
21/07/2023/PARTICIPAR 
DO 
PROJETO SEFAZ EM AÇÃO. 520473-NEIRALDO HIDALGO DIXO/CARE/
TEFÉ-AM/18 21/07/2023/PARTICIPAR DO PROJETO SEFAZ EM AÇÃO.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 12 de maio de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#134060#2#136726/>
Protocolo 134060
<#E.G.B#134062#2#136728>
PORTARIA Nº 0008/2023-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes de cargos de 
provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma 
abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro 
de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei 
nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ;
CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada 
nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as Leis nº 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 
15 de junho de 2021;
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em 
comissão promovidas pelo Decreto nº 44.753, de 27 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ;
CONSIDERANDO, por fim, as nomeações publicadas no Decreto de 11 de 
abril de 2023;
RESOLVEM:
Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos servidores abaixo 
listados, nomeados para cargos de provimento em comissão do quadro da 
Secretaria de Estado da Fazenda:
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de:
MARCEL ANDRADE AMARAL
Assessor III
AD-3
12
01/04/2023
ALINE BARROS FERNANDES 
PONTES
Assessor IV AD-4
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 26 de abril de 2023.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#134062#2#136728/>
Protocolo 134062
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO