DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2023.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#134080#6#136747/>
Protocolo 134080
<#E.G.B#134084#6#136751>
PORTARIA GSEAI Nº 003, DE 04 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.010383
/2023-62-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 117/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual João Ferreira 
da Fonseca (Tipo III, SIMBOLOGIA FGS-7), da Coordenadoria Regional de 
Educação do município de Borba/AM, o(a) servidor(a) VINICIUS SOARES 
FADOUL, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matricula n° 258.991-5A, 
a contar de 03/04/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor(a) KARLA BRITO 
DA FONSECA, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula n° 258.586-3A, a 
contar de 03/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de maio de 2023.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#134084#6#136751/>
Protocolo 134084
<#E.G.B#134087#6#136754>
TERMO DE CONTRATO Nº 45/2023
DATA DA ASSINATURA: 12.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa MRF SERVIÇOS DE ESCRITORIO E 
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: O Contrato 
tem por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, sendo: (ID-90916) 
Carne Bovina, tipo músculo (450.000 Kg); (ID-2560) Leite Integral, caixa 
com 1L (433.250 caixas); (ID-31484) Leite Integral em Pó, pacote com 400g 
(2.290.332 pacotes); (ID-91577) Leite Integral em Pó, 1 kg (957.020 pacotes); 
(ID-92867) Alimento Achocolatado, 400g (334.850 unidades); (ID-81248) 
Farinha de Mandioca, tipo 01, classe amarela, pacote com 1 kg (216.312 
pacotes); (ID-81850) Farinha de Mandioca, tipo 01, classe branca, pacote 
com 1 kg (183.000 pacotes); (ID-93995) Farinha, tipo Flocão, 500g (205.000 
unidades); e, (ID-104647) Farinha de Tapioca, classe branca (125.480 
Kg) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas 
Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior desta Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 
056/2023-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.501/2023-ASSJUR 
e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. 
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 087/2022-CSC, 
publicado no DOE em 09.05.2022, Ata de Registro de Preços n°. 
0123/2022-1, publicado no DOE em 11.05.2022, Poder Executivo, Seção 
II, Pág. 21, e Pregão Eletrônico n°. 088/2022-CSC, publicado no DOE em 
06.05.2022, Ata de Registro de Preços n°. 0133/2022-1, publicado no DOE 
em 11.05.2022, Pregão Eletrônico n°. 087/2022-CSC, publicado no DOE 
em 09.05.2022, Ata de Registro de Preços n°. 0129/2022-1, publicado 
no DOE em 11.05.2022. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 
doze (12) meses, contados de 12.05.2023 até 12.05.2024, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 38.846.371,20 
(trinta e oito milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e setenta 
e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 
12.362.3283.2705.0011, 12.366.3283.2763.0011, 12.361.3283.2768.0001, 
12.362.3283.2705.0001 e 12.366.3283.2763.0001; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitidas 
em 11.05.2023 as Notas de Empenho n°. 0003984 no valor de R$ 62.056,20 
(sessenta e dois mil, cinquenta e seis reais e vinte centavos), a NE n°. 
0003986 no valor de R$ 49.644,96 (quarenta e nove mil, seiscentos e 
quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), a NE n°. 0003988 no 
valor R$ 12.411,24 (doze mil, quatrocentos e onze reais e vinte e quatro 
centavos), a NE n°. 0003991 no valor de R$ 62.056,20 (sessenta e dois 
mil, cinquenta e seis reais e vinte centavos), a NE n°. 0003992 no valor de 
R$ 49.644,96 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais 
e noventa e seis centavos) e a NE n°. 0003994 no valor de R$ 12.411,24 
(doze mil, quatrocentos e onze reais e vinte e quatro centavos). O valor de 
R$ 744.674,40 (setecentos e quarenta quatro mil, seiscentos e setenta e 
quatro reais e quarenta centavos) será empenhado no presente exercício, 
conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 37.853.472,00 (trinta e 
sete milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e 
dois reais) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade 
orçamentária que for consignada. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.017805/2023-20.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#134087#6#136754/>
Protocolo 134087
<#E.G.B#134090#6#136757>
TERMO DE CONTRATO Nº 44/2023
DATA DA ASSINATURA: 12.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa VIP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA UNIPESSOAL. OBJETO: 
O Contrato tem por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, sendo: 
(ID-19133) Flocos de Cereais, lata com 400g (550.000 latas); (ID-39996) 
Aveia em Flocos, caixa com 500g (410.000 caixas); (ID-136379) Farinha 
Láctea, embalagem com 400g (100.500 unidades); (ID-2578) Sal de Cozinha, 
pacote com 1 kg (70.000 pacotes); (ID-81241) Pimenta do Reino e Cominho, 
embalagem com 60g a 70g (155.000 unidades); (ID-81257) Extrato de 
Tomate, embalagem com 350g (1.500.000 embalagens); (ID-99121) Cebola 
e Alho, embalagem plástica com tampa (382.000 kg); (ID-107693) Vinagre, 
frasco contendo 750 ml (100.500 frascos); e (ID-129503) Alho, embalagem 
com 1 kg (182.000 kg), para compor o cardápio da merenda escolar a 
serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e 
Interior desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em 
atendimento ao Memo. n°. 060/2023-DELOG, Termo de Referência, Parecer 
n°. 1.441/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes 
integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico 
n°. 087/2022-CSC, publicado no DOE em 09.05.2022, Ata de Registro de 
Preços n°. 0131/2022-1, publicado no DOE em 11.05.2022, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 21, Pregão Eletrônico n°. 088/2022-CSC, publicado no DOE 
em 09.05.2022, Ata de Registro de Preços n°. 0135/2022-1, publicado 
no DOE em 11.05.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 20. PRAZO: O 
prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 
12.05.2023 até 12.05.2024, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 16.220.045,00 (dezesseis milhões, duzentos 
e vinte mil, quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 
12.362.3283.2705.0011, 12.366.3283.2763.0011, 12.361.3283.2768.0001, 
12.362.3283.2705.0001 e 12.366.3283.2763.0001; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitidas 
em 11.05.2023 a Nota de Empenho n°. 0003985 no valor de R$ 184.520,00 
(cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais), a NE n°. 0003987 no 
valor de R$ 147.616,00 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e dezesseis 
reais), a NE n°. 0003990 no valor de R$ 36.904,00 (trinta e seis mil, novecentos 
e quatro reais), a NE n°. 0003993 no valor de R$ 184.520,00 (cento e oitenta 
quatro mil, quinhentos e vinte reais) e a NE n°. 0003995 no valor de R$ 
147.616,00 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais). 
O valor de R$ 1.691.600,00 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil e 
seiscentos reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação 
da SEFAZ/AM. O valor de R$ 13.760.365,00 (treze milhões, setecentos 
e sessenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais) será empenhado no 
exercício vindouro conforme dotação a ser consignada. FUNDAMENTAÇÃO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017905/2023-57.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#134090#6#136757/>
Protocolo 134090
<#E.G.B#134093#6#136760>
TERMO DE CONTRATO Nº 43/2023
DATA DA ASSINATURA: 12.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa VIP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA UNIPESSOAL. OBJETO: 
O Contrato tem por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, sendo: 
(ID-17382) Conserva de Peixe, lata com 170g (550.000 latas); (ID-55093) 
Salsicha, lata com 300g (503.800 latas); (ID-81249) Conserva de Peixe, 
sardinha, lata com 125g a 130g (1.050.000 latas); (ID-89846) Conserva 
de Carne, tipo corte, lata com 320g a 340g (1.410.000 unidades); e, 
(ID-89847) Conserva de Carne, tipo desfiada, lata com 320g a 340g 
(500.000 unidades) para compor o cardápio da merenda escolar a 
serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital 
e Interior desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO