DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 5
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor(a) da Escola Estadual de Tempo 
Integral Garcitylzo do Lago e Silva (Simbologia FGDI-1), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 07, município de Manaus, o (a) servidor (a) GLEICIANE 
CAVALCANTE JANUARIO, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 
184483-0B, em substituição a servidora OCEANIA RODRIGUES DUTRA, 
PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 010844-8D/E, que se encontra de 
licença médica no período de 27/09/2022 a 09/01/2023, conforme os Laudos 
Médicos nº 24/0463 e 24/0464.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134066#5#136732/>
Protocolo 134066
<#E.G.B#134068#5#136734>
PORTARIA GS Nº 453, DE 11 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.015911/2023-70/ 
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
acúmulo de cargo em desfavor do servidor CARLOS PALMEIRA CAMPOS, 
ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 144.758-0A/B, 
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134068#5#136734/>
Protocolo 134068
<#E.G.B#134073#5#136740>
PORTARIA GS Nº 447, DE 11 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, 
acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.025278
/2022-47-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor ALLYSON DE CASTRO LOPES, matrícula 
nº 223.156-5A, CPF nº 569.434.742-00, lotado na Gerência do Ensino 
Regular-GER/DEPPE/SEDUC, para fiscalizar e acompanhar o Termo 
de Cooperação Técnica nº 05/2023-SEDUC, firmado entre o Estado do 
Amazonas, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO ESCOLAR-SEDUC e a LIDERA EDUCAÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA - LIDERA ESTÁGIOS, cujo objeto 
é a cooperação técnica para o desenvolvimento de atividades de promoção 
e integração de estudantes no mercado de trabalho, por meio de programa 
de estágio estudantil, visando à operacionalização de Programa de Estágio 
para alunos regulamente matriculados às Escolas Estaduais do Amazonas, 
a contar do dia 14/03/2023 e durante toda a vigência do Termo, ou até que 
seja determinada sua substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134073#5#136740/>
Protocolo 134073
<#E.G.B#134077#5#136744>
PORTARIA GSEAI Nº 006, DE 11 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.012964/2023-39- 
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 128/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Belarmino 
Gomes de Albuquerque (Tipo II, SIMBOLOGIA FGS-6), da Coordenadoria 
Regional de Educação do município de Carauari/AM, o(a) servidor(a) 
FERLANDO VIEIRA DA SILVA, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula n° 
232.223-4A, a contar de 03/04/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor(a) MARIA 
JOSE SATURNINO ALVES, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula n° 
264.160-7A, a contar de 03/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2023.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#134077#5#136744/>
Protocolo 134077
<#E.G.B#134078#5#136745>
PORTARIA GSEAI Nº 004, DE 09 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.010384
/2023-07-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 118/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Cônego Bento 
José de Souza (Tipo II, SIMBOLOGIA FGS-6), da Coordenadoria Regional 
de Educação do município de Borba/AM, o(a) servidor(a) FRANKLEM 
SOARES DA FONSECA, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matricula 
n° 221.883-6B, a contar de 03/04/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor(a) VINICIUS 
SOARES FADOUL, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matricula n° 
258.991-5A, a contar de 03/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2023.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#134078#5#136745/>
Protocolo 134078
<#E.G.B#134079#5#136746>
PORTARIA GSEAI Nº 005, DE 10 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.015674
/2023-47-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 131/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Professora 
Maria da Graça Nogueira (Tipo II, SIMBOLOGIA FGS-6), da Coordenadoria 
Regional de Educação do município de Maués/AM, o(a) servidor(a) SILVIA 
CRISTINA DE OLIVEIRA GONCALVES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 
matricula n° 163.952-8A, a contar de 05/04/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor(a) MARIA 
IVONE VASCONCELOS BORGES, MERENDEIRO PNF.MNF-II, matricula 
n° 190.757-3A, a contar de 05/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de maio de 2023.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#134079#5#136746/>
Protocolo 134079
<#E.G.B#134080#5#136747>
PORTARIA GSEAI Nº 007, DE 11 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.014210/2023-13- 
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 132/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Isaías 
Vasconcelos (Tipo I, SIMBOLOGIA FGS-5), da Coordenadoria Regional de 
Educação do município de Iranduba/AM, o(a) servidor(a) KATHIA KELLEM 
CAMPOS SALES, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-II, matricula n° 
185217-5A, a contar de 01/04/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor(a) CRISTIANE 
DE ALMEIDA ROLIM, MERENDEIRO PNF.MNF-II, matricula n° 186950-7A, 
a contar de 01/04/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO