DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 7
em atendimento ao Memo. n°. 051/2023-DELOG, Termo de Referência, 
Parecer n°. 1.447/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, 
partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão 
Eletrônico n°. 087/2022-CSC, publicado no DOE em 09.05.2022, 
Ata de Registro de Preços n°. 0128/2022-1, publicado no DOE em 
11.05.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 21. PRAZO: O prazo de 
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 12.05.2023 
até 12.05.2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.719.760,00 (quinze milhões, setecentos e dezenove mil, 
setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 
12.362.3283.2705.0011, 12.366.3283.2763.0011, 12.362.3283.2705.0001, 
12.361.3283.2768.0001 e 12.366.3283.2763.0001; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitidas 
em 11.05.2023 a Nota de Empenho n°. 0003981 no valor de R$ 105.125,00 
(cento e cinco mil, cento e vinte e cinco reais), a NE n°. 0003982 no valor de 
R$ 84.100,00 (oitenta e quatro mil e cem reais), a NE n°. 0003979 no valor 
de R$ 21.025,00 (vinte e um mil, vinte e cinco reais), a NE n°. 0003989 no 
valor de R$ 84.100,00 (oitenta e quatro mil e cem reais), a NE n°. 0003983 
no valor de R$ 105.125,00 (cento e cinco mil, cento e vinte e cinco reais), 
a NE n°. 0003980 no valor de R$ 21.025,00 (vinte e um mil, vinte e cinco 
reais). O valor de R$ 1.261.500,00 (um milhão, duzentos e sessenta e um 
mil e quinhentos reais) será empenhado no presente exercício conforme 
liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 14.037.760,00 (quatorze milhões, 
trinta e sete mil, setecentos e sessenta reais) será empenhado no exercício 
vindouro conforme dotação a ser consignada. FUNDAMENTAÇÃO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017173/2023-03.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#134093#7#136760/>
Protocolo 134093
<#E.G.B#134094#7#136761>
TERMO DE CONTRATO Nº 42/2023
DATA DA ASSINATURA: 11.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa FEITOZA E SALDANHA LTDA-EPP. 
OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, 
sendo: (ID-2579) Feijão Carioca, pacote com 1 kg (974.250 pacotes); e, 
(ID-17194) Feijão, grupo preto, pacote com 1 kg (928.500 pacotes) para 
compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas 
da Rede Pública Estadual da Capital e Interior desta Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 
050/2023-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.420/2023-ASSJUR 
e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. 
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 087/2022-CSC, 
publicado no DOE em 09.05.2022, Ata de Registro de Preços n°. 
0124/2022-1, publicado no DOE em 13.05.2022, Poder Executivo, Seção 
II, Pág. 12. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) 
meses, contados de 11.05.2023 até 11.05.2024, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 9.171.847,50 (nove milhões, 
cento e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0001, 
12.366.3283.2763.0001, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011 
e 12.366.3283.2763.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de 
Recurso: 2.552.252.0.0000.0000 e 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido 
emitidas em 10.05.2023 a NE n°. 0003957 no valor de R$ 46.744,00 (quarenta 
e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais), a NE n°. 0003958 no valor 
de R$ 37.395,20 (trinta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte 
centavos), a NE n°. 0003959 no valor de R$ 9.348,80 (nove mil, trezentos 
e quarenta e oito reais e oitenta centavos), a NE n°. 0003960 no valor de 
R$ 46.744,00 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais), 
a NE n°. 0003961 no valor de R$ 37.395,20 (trinta e sete mil, trezentos e 
noventa e cinco reais e vinte centavos) e a NE n°. 0003962 no valor de R$ 
9.348,80 (nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). O 
valor de R$ 1.308.832,00 (um milhão, trezentos e oito mil, oitocentos e trinta 
e dois reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação 
da SEFAZ/AM. O valor de R$ 7.676.039,50 (sete milhões, seiscentos e 
setenta e seis mil, trinta e nove reais e cinquenta centavos) será empenhado 
conforme dotação orçamentária que for consignada no orçamento 
vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.017172/2023-50.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#134094#7#136761/>
Protocolo 134094
<#E.G.B#134095#7#136762>
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 05/2022.
DATA DA ASSINATURA: 15.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência do termo por mais doze (12) meses, a 
contar de 10.06.2023 até 10.06.2024, para dar continuidade à disposição 
do servidor, o Sr. JESSÉ MAMED LIMA MUSTAFÁ, matrícula funcional n°. 
0259448-0A, Assistente Técnico PNM.ANM-III pertencente ao quadro de 
pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, 
para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas -TCE/AM, conforme solicitado pelo Ofício n° 97//2023-GP-TCE/
AM, manifestação do DGP/SEDUC e Parecer n°. 1.484/2023-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.016189/2023-90.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#134095#7#136762/>
Protocolo 134095
<#E.G.B#134103#7#136770>
TERMO DE CONTRATO Nº 46/2023
DATA DA ASSINATURA: 12.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, do outro lado, a empresa PROGEL COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTICÍOS EIRELI. OBJETO: O Contrato tem por 
objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, sendo: (ID-57593) Charque 
Ponta de Agulha (255.160 Kg); e, (ID-99098) Charque Traseira (351.845 
Kg) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas 
Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior desta Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 
059/2023-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.500/2023-ASSJUR 
e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. 
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 088/2022-CSC, 
publicado no DOE em 06.05.2022, Ata de Registro de Preços n°. 
0134/2022-1, publicado no DOE em 11.05.2022, Poder Executivo, Pág. 
21. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses, 
contados de 12.05.2023 até 12.05.2024, podendo ser prorrogado mediante 
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 13.684.103,75 (treze milhões, 
seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e três reais e setenta e cinco 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.366.3283.2763.0001, 12.361.3283.2768.0001, 
12.366.3283.2763.0011, 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0011 
e 12.361.3283.2768.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de 
Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 11.05.2023 
as Notas de Empenho n°. 0004001 no valor de R$ 11.473,80 (onze mil, 
quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos), a NE n°. 0004000 
no valor de R$ 57.369,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e nove 
reais), a NE n°. 0003999 no valor de R$ 11.473,80 (onze mil, quatrocentos 
e setenta e três reais e oitenta centavos), a NE n°. 0004002 no valor de R$ 
45.895,20 (quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte 
centavos), a NE n°. 0003998 no valor de R$ 45.895,20 (quarenta e cinco 
mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) e a NE n°. 0003997 
no valor de R$ 57.369,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e 
nove reais). O valor de R$ 688.428,00 (seiscentos e oitenta e oito mil, 
quatrocentos e vinte e oito reais) será empenhado no presente exercício, 
conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 12.766.199,75 (doze 
milhões, setecentos e sessenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e 
setenta e cinco centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme 
disponibilidade orçamentária que for consignada. FUNDAMENTAÇÃO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017901/2023-79.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#134103#7#136770/>
Protocolo 134103
<#E.G.B#134105#7#136772>
*TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE 
CONTAS N°. 39/2023-SEDUC celebrado entre a Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar e a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS-SAAE, publicado no DOE de 
05.05.2023, Publicações diversas, Pág. 27. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.003816/2022-42. Manaus, 15 
de maio de 2023.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#134105#7#136772/>
Protocolo 134105
<#E.G.B#134126#7#136793>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO