DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023
8
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO 106/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Maria das Dores Lima da Silva/Professora. Destino/
Período: Mao/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Mao/ 15 a 19 de maio 
de 2023. Objetivo: Realizar sindicância para apurar denúncias contidas 
nas Escolas. Nome/Cargo: Gleycyanne Oliveira de Souza Portela/
Assistente 
Técnico. 
Destino/Período: 
Mao/ 
Parintins/Nhamundá/
Parintins/Mao/ 15 a 21 de maio de 2023. Objetivo: Acompanhar as 
revitalizações das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Francisco 
Emiliano Moraes Filho/Professor. Nome/Cargo: 2. João Monteiro de 
Souza Junior/Professor. Nome/Cargo: 3. Guilherme Cumapa Simões/ 
Assistente Técnico. Nome/Cargo: 4. Francisco Carlos Gonçalves de 
Melo/Colaborador. Nome/Cargo. 5.Jeanny de Lima Brito/Colaborador. 
Nome/Cargo. 6. Laurentino Marques Moreira Filho/Colaborador. 
Nome/Cargo: 7. Cesar Ricardo Souza da Silva/ Colaborador. Nome/
Cargo: 8. Magno Chota Dacio/Colaborador. Nome/Cargo: 9. Mauro 
Sergio da Silva Pires/Colaborador. Nome/Cargo: 10. Francisco Said 
Ferreira de Souza/Colaborador. Destino/Período: Mao/Jutaí/Mao/ 28 de 
maio a 05 de junho de 2023.Objetivo:Participar do 44º Jogos Escolares 
do Amazonas 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134126#8#136793/>
Protocolo 134126
<#E.G.B#134133#8#136800>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 110/2023-GTRANS/SEDUC/ 
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Elton Carlos Sampaio da Silva/Professor. Destino/
Período: Mao/Careiro da Várzea/Mao/22 a 26 de maio de 2023. Objetivo: 
Realizar Planejamento e Nortear as Diretrizes do Atendimento Escolar 
da EJA 2º Semestre de 2023. Nome/Cargo: Antonio Pinheiro do 
Nascimento/Professor. Destino/Período: Mao/Coari/Codajás/Anori/Mao/ 
22 a 29 de maio de 2023. Objetivo: Realizar Planejamento e Nortear as 
Diretrizes do Atendimento Escolar da EJA 2º Semestre de 2023. Nome/
Cargo: Priscila de Souza Gusmão/Estatístico. Destino/Período: Mao/
Maraã/Tefé/Uarini/Tefé/Mao/22 a 31 de maio de 2023. Objetivo: Realizar 
Planejamento e Nortear as Diretrizes do Atendimento Escolar da EJA 
2º Semestre de 2023. Nome/Cargo: Eliane Mara de Almeida Franco/
Professora. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Urucurituba /Itacoatiara/
Itapiranga/Urucará/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Silves /Rio Preto 
da Eva/Mao/22 a 31 de maio de 2023.Objetivo: Realizar Planejamento e 
Nortear as Diretrizes do Atendimento Escolar da EJA 2º Semestre de 2023. 
Nome/Cargo: Ângela Almeida dos Santos/Assessora de Gestão Escolar 
Indígena. 
Destino/Período: 
Mao/Manacapuru/Beruri/ 
Manacapuru/
Novo Airão/Iranduba/Mao/22 de maio a 02 de junho de 2023. Objetivo: 
Realizar Planejamento e Nortear as Diretrizes do Atendimento Escolar 
da EJA 2º Semestre de 2023. Nome/Cargo: Sabrina Pinheiro Barbosa 
Albuquerque/Professora. Destino/Período: Mao/Parintins /Nhamundá/
Parintins/Barreirinha/Boa Vista do Ramos/Maués/Mao/22 de maio a 05 de 
junho de 2023. Objetivo: Realizar Planejamento e Nortear as Diretrizes 
do Atendimento Escolar da EJA 2º Semestre de 2023. Nome/Cargo: 
Renan Carvalho Braga/Vigia. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Benjamin 
Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant/ Tabatinga/São Paulo de 
Olivença/Santo Antonio do Içá/Jutaí/Fonte Boa/ Mao/22 de maio a 05 de 
junho de 2023. Objetivo: Realizar Planejamento e Nortear as Diretrizes do 
Atendimento Escolar da EJA 2º Semestre de 2023. Nome/Cargo: Lucas 
Aquino da Silva/Assessor. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Humaitá/
Manicoré/Novo Aripuanã/Borba/Nova Olinda do Norte/Autazes/Mao/22 de 
maio a 05 de junho de 2023. Objetivo: Realizar Planejamento e Nortear 
as Diretrizes do Atendimento Escolar da EJA 2º Semestre de 2023. Nome/
Cargo: Fredson Souza da Costa/Colaborador. Destino/Período: Mao/
São Gabriel da Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos/Mao/27 de 
maio a 05 de junho de 2023. Objetivo: Realizar Planejamento e Nortear 
as Diretrizes do Atendimento Escolar da EJA 2º Semestre de 2023. Nome/
Cargo: Eliane Mara de Almeida Franco/Professora. Destino/Período: 
Mao/Presidente Figueiredo/Mao/01 a 03 de junho de 2023. Objetivo: 
Realizar Planejamento e Nortear as Diretrizes do Atendimento Escolar da 
EJA 2º Semestre de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134133#8#136800/>
Protocolo 134133
<#E.G.B#134134#8#136801>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SER-VIDORES, CONFORME MEMO Nº 112/2023-GTRANS/SEDUC/ 
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: 1.Sidniz Pereira da Silva Filho/Professor. Nome/Cargo: 
2.Antonio Alex do Vale Costa/Professor. Nome/Cargo: 3.Célio Roberto 
Ribeiro da Silva/Professor. Nome/Cargo: 4.Gilmar Carneiro Lemos 
Junior/Professor. Nome/Cargo: 5.João Bosco Gonçalves de Oliveira/
Professor. Nome/Cargo: 6.Janssen Jeffreys Ferreira da Silva/Professor. 
Nome/Cargo: 7.Marcio da Silva Pereira/Colaborador. Nome/Cargo: 8.Ione 
Rodrigues da Silva/Colaborador. Nome/Cargo: 9.Marco Antonio de 
Azevedo Brandão/Colaborador. Nome/Cargo: 10.José Carlos Cavalcante 
Pastana/Colaborador. Nome/Cargo: 11.Francisco Menezes Calderaro/
Colaborador. Nome/Cargo: 12.Jorge Reina Abreu/Colaborador. Destino/
Período: Mao/Manicoré/Mao/30 de maio a 04 de junho de 2023. Objetivo: 
Participar do 44º Jogos Escolares do Amazonas 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134134#8#136801/>
Protocolo 134134
<#E.G.B#134135#8#136802>
PORTARIA GS Nº 327, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 723/2023-GPREV/SEDUC/ 
SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividade Técnico-
-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 
2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
1
HEVANNA LIMA ARCE
10
01/04/2023
2
KEILA MARIA DE ALENCAR BASTOS ANDRADE
7
01/04/2023
3
LUCILENE CRUZ DE ANDRADE MACEDO
13
01/04/2023
4
RAIMUNDO SERGIO DA SILVA FERREIRA
7
01/04/2023
5
OQUIMAR NELES GONCALVES
7
01/04/2023
6
MADISON CASTRO BATISTA
8
01/04/2023
7
ANTONIO ANIZIO GOMES DA ENCARNACAO
8
01/04/2023
8
ALESSANDRA ELLEN DA SILVA MEDEIROS
8
01/04/2023
9
MARIA ELIANA SIMAS QUEIROZ
8
01/04/2023
10 FRANCISCA IVANETE MOURA GARRIDO
6
01/04/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#134135#8#136802/>
Protocolo 134135
<#E.G.B#134137#8#136805>
PORTARIA GS Nº 328, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO