DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023
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R E S O L V E:
CANCELAR o item 03 da Ata de Registro de Preços n. 0306/2022-4-e-compras.
am, oriunda do Pregão Eletrônico n. 814/22 - CSC, pertencente ao processo 
nº 01.01.013102.008931/2022-26, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 15 de maio de 2023
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134123#30#136790/>
Protocolo 134123
<#E.G.B#134124#30#136791>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001599/2023-50, referente ao PE 088/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 088/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): 
FIGUEIREDO 
FARMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; P H COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; VIEIRA E ROCHA 
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - item(ns) 2, 
4, 5, 6;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134124#30#136791/>
Protocolo 134124
<#E.G.B#134125#30#136792>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000749/2023-08, referente ao PE 057/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 057/23, legalmente adjudicado 
à(s) 
empresa(s): 
ORTOSENA 
PRODUTOS 
ORTOPEDICOS 
E 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 4, 5; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO 
E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - 
item(ns) 2, 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134125#30#136792/>
Protocolo 134125
<#E.G.B#134127#30#136794>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0176/2022-7; PE 211/22 - CSC (Proc. n° 013102.003454/2022). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0176/2022-7 e-compras.am, para o(s) item(ns) 9. PARTES: Estado 
do Amazonas e empresa J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA 
CONSTRUCAO CIVIL E COM.A.INST.MAT.C.HOSP.LAB.LTDA. DATA DE 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 12 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134127#30#136794/>
Protocolo 134127
<#E.G.B#134128#30#136795>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0112/2023 (1,3); 
PE 042/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000360/2023); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 
LTDA, item(ns) 1,3 no valor total de R$ 182.637,50; PRODUTOS ROCHE 
QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A, item(ns) 5 no valor total de R$ 
851.731,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 15 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134128#30#136795/>
Protocolo 134128
<#E.G.B#134129#30#136796>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0111/2023-8; PE 021/23 
- CSC (Proc. Nº 013102.000229/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 6,11,12 no valor total de R$ 1.802.392,50; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 15 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134129#30#136796/>
Protocolo 134129
<#E.G.B#134131#30#136798>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0100/2023-7; PE1327/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.014659/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 8 no valor total de R$ 1.526.280,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 15 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134131#30#136798/>
Protocolo 134131
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#134082#30#136749>
RESENHA DA PORTARIA Nº 555/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.008800/2023-10. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
JÚLIO CESAR RAPOSO LISBOA, EPC, Mat.nº.113.376-4B, da 60ªDIP/
Maraã para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar 
de 09/05/2023; II - DISPENSAR JÚLIO CESAR RAPOSO LISBOA, EPC, 
Mat.nº.113.376-4B, da FG-1 de Gestor da 60ªDIP/Maraã, a contar de 
09/05/2023. 
Manaus,09/05/2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134082#30#136749/>
Protocolo 134082
<#E.G.B#134086#30#136753>
RESENHA DA PORTARIA Nº 546/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.008198/2023-11. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
A PEDIDO PEDRO JORGE LEDO LIMA, IPC, Mat.nº.211.234-5A, da DIP/
Itacoatiara para DIP/Manacapuru, sem ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar desta data. 
Manaus, 08/05/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134086#30#136753/>
Protocolo 134086
<#E.G.B#134089#30#136756>
O DELEGADO GERAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0563/2023 - GDG
I - MARIO PAULO RODRIGUES DA COSTA TELLES
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 12 de maio de 2023
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto<#E.G.B#134089#30#136756/>
Protocolo 134089
<#E.G.B#134092#30#136759>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO